Prefeitura de Itapetim-PE recupera açudes da zona rural

Os açudes da zona rural de Itapetim-PE estão sendo recuperados pela prefeitura, após receberem um grande volume de água nesse período chuvoso na região.

Recentemente, o prefeito Adelmo Moura visitou os sítios Jardim e Roça de Dentro, onde estão em execução trabalhos de recuperação de reservatórios.

Adelmo também passou pelo açude comunitário do Jardim, onde a prefeitura realizou a recuperação do açude que já está cheio. Na propriedade de Adriano Martins, outro local beneficiado, o açude está totalmente pronto.

O prefeito fez as visitas na companhia do diretor de Recursos Hídricos, Douglas Nunes, e do presidente da Associação Comunitário do Sítio Jardim, Romero.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ninguém acerta os números da Mega-Sena, que acumula em R$ 40 milhões

O prêmio do sorteio 2.027 da Mega-Sena, realizado com o caminhão da sorte em Canela (RS), acumulou. Ninguém acertou as seis dezenas e, com isso, o próximo sorteio tem prêmio previsto de R$ 40 milhões.

Confira as dezenas sorteadas: 11 – 15 – 29 – 37 – 39 – 44

Os cinco números da quina tiveram 76 apostas ganhadoras, que levaram R$ 32.815,34 cada. Fizeram os quatro números da quadra 4.916 jogadores, que recebem R$ 724,73 cada.

Cálculo do prêmio

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. 

Fonte: EXAME

Ex-vereador e pai morrem ao cair em poço em Salto-SP

O ex-vereador de Salto (SP) Willhes Gomes da Silva, de 45 anos, e o pai morreram após caírem em um poço com cerca de oito metros de profundidade na tarde deste domingo (1º), na casa da família no bairro Saltense, em Salto (SP).

De acordo com a Guarda Civil Municipal, que trabalhou em conjunto com os bombeiros, Willhes entrou primeiro no poço para retirar uma bomba e não retornou. Em seguida, o pai desceu e também não respondeu mais os parentes. As vítimas teriam perdido a consciência devido ao gás no local.

Para tentar resgatar os dois, uma equipe da Guarda Civil Municipal foi acionada pela família. No entanto, um dos guardas teve ferimentos leves em um dos ombros ao tentar descer e desmaiar. Ele foi retirado e encaminhado a um hospital da cidade.

Ainda segundo a GCM, foi preciso o apoio do Corpo de Bombeiros no local para tirar os corpos das vítimas. A perícia foi acionada.

Fonte: G1

Nova lei trabalhista faz desaparecer ações por danos morais e insalubridade

Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à metade em relação ao mesmo período de um ano atrás – de 571 mil para 295 mil. Os processos também estão mais enxutos. Pedidos de indenização por dano moral e adicional de insalubridade e periculosidade praticamente desapareceram das listas de demanda.

A nova lei determina que, se o trabalhador perder a ação, ele terá de arcar com os honorários dos advogados (sucumbências) da empresa processada. Como os pedidos de indenização por dano moral e adicional de insalubridade e periculosidade são difíceis de serem comprovados e têm sido alvos de recusa em ações julgadas com base nas novas regras, os advogados estão orientando os clientes a não incluí-los nas novas ações ou mesmo a retirá-los de processos em andamento. A reforma acabou com a gratuidade das ações para quem tem salário mensal acima de R$ 2,2 mil.

Tradicionalmente, os processos incluíam uma lista de pedidos que iam do pagamento de horas extras e verbas rescisórias até danos morais. “Como o risco era zero, pois não era cobrado nada, havia muitos pedidos nos processos e alguns não faziam sentido, diz Fabio Chong de Lima, sócio do L.O. Baptista Advogados. “Acabaram as ações aventureiras.”

Dano moral, por exemplo, é difícil de se comprovar porque depende principalmente de testemunhas. Já o adicional de insalubridade e periculosidade requer perícia técnica indicada pelo juiz e, se o trabalhador perder a ação, tem de bancar esse custo também, nesse caso para a Justiça. 

“Havia irresponsabilidade, um certo exagero de pedidos. Agora, as demandas focam em itens que o demandante pode provar”, diz Luiz Fernando Quevedo, sócio do Giamundo Neto Advogados. “Com isso, os pedidos de danos morais, que antes eram banalizados, praticamente desapareceram”, diz o advogado João Acácio Muniz Jr.

Trabalhadores que tinham ações em andamento começaram a pedir a retirada desses itens do processo. “A decisão é manter apenas o que o trabalhador realmente acredita ter direito e tem provas”, diz a sócia do CSMV Advogados, Thereza Cristina Carneiro. 

Muitos escritórios estão represando processos à espera de posicionamentos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre pontos considerados inconstitucionais. O Agamenon Martins Sociedade de Advogados tem 200 processos represados.

Com sede em São Bernardo do Campo, é um dos maiores a atuar apenas na área trabalhista. Nos últimos anos, chegou a protocolar 2 mil processos por mês. “Decidimos assumir os riscos que porventura recaiam sobre o cliente, seja no que tange à custas de honorários de sucumbências ou de perícias”, diz Agamenon Martins. 

Fonte: O Estado de S. Paulo

Barroso determina que família dona do Grupo Libra se apresente à PF

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (1) que três pessoas da família Torrealba, dona do Grupo Libra, se apresentem à Polícia Federal para prestar depoimento.

Das 13 pessoas alvos de mandados de prisão, três não foram encontrados por estarem no exterior: Rodrigo Torrealba, Ana Carolina Torrealba e Gonçalo Torrealba.

Nesse sábado (31) Barroso atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e mandou soltar os dez presos da Skala, entre os quais dois amigos do presidente Michel Temer, o advogado José Yunes e o coronel João Baptista Lima Filho.

“Fica, contudo, explicitado que os três investigados que se encontram no exterior deverão se apresentar à Polícia Federal, no momento do desembarque, e serem levados prontamente para a prestação de depoimentos à autoridade policial federal e aos representantes do Ministério Público Federal”, escreveu Barroso no despacho deste domingo.

“Após tais depoimentos, tal como feito em relação a todos os demais investigados, ouvirei a Procuradoria-Geral da República sobre a necessidade ou não de decretação de prisão temporária, e decidirei a questão.”

GRUPO LIBRA

Os investigadores querem esclarecer os motivos de integrantes da família Torrealba terem feito doação eleitoral pessoal e por meio da empresa para campanhas políticas.

Querem ainda esclarecer de onde partiram os pedidos e apurar se houve solicitação indevida de valores em troca de renovação de contratos de concessão em Santos (SP).

Em 1995, o Grupo Libra assinou a primeira concessão privada para a operação de terminais de contêineres em Santos. Os indícios que deram suporte à ação da PF remontam a planilhas de 1998 que indicam MT -possivelmente, Michel Temer- como recebedor de recursos.

Fonte: Folhapress

Caso Marielle: Testemunhas afirmam que PMs mandaram sair do local

Duas testemunhas afirmam ter presenciado os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. As duas pessoas contaram detalhes do crime para o jornal carioca O Globo. Segundo a publicação de ontem, as duas foram ouvidas separadamente e deram relatos idênticos.

A reportagem revela novos detalhes sobre a execução. As informações foram dadas por duas testemunhas que não foram ouvidas pela polícia. Ambas teriam afirmado que policiais militares mandaram testemunhas sair do local do crime.

Segundo as testemunhas, o carro em que os assassinos estavam imprensou o veículo conduzido por Anderson no qual estavam Marielle e uma assessora parlamentar e que quase subiu na calçada. Ambas disseram, também, que só viram um veículo no momento em que foram feitos os disparos. As imagens de câmeras de vigilância sugeriam que dois veículos haviam perseguido o carro em que a vereadora estava.

As testemunhas disseram também que viram um homem negro, que estava sentado no banco de trás do carro dos criminosos, colocando o braço para fora do veículo com uma arma de cano alongado e que o armamento parecia ter um silenciador.

As duas pessoas ouvidas pelo jornal afirmaram ainda que o carro usado pelos criminosos deu uma guinada e fugiu, cantando pneus, pela Rua Joaquim Palhares.

Até então, a suspeita era de que a fuga teria ocorrido pela Rua João Paulo Primeiro. Ainda de acordo com o jornal, as testemunhas permaneceram no local até a chegada da polícia, mas saíram de lá sem serem ouvidas por orientação de policiais militares.

“Cheguei a esperar alguns minutos no local, mas os PMs mandaram as pessoas irem para casa”, disse uma das testemunhas, que conta que ficou com medo. Desde os assassinatos de Marielle e Anderson Gomes, a investigação está sob sigilo.

Diante da reportagem do Jornal O Globo, a emissora de TV fechada GloboNews questionou à Polícia Civil sobre a razão pela qual as duas testemunhas não foram ouvidas. A corporação não se pronunciou.

Indícios de ligação com atuação política

Na última quinta-feira (29), o secretário de Segurança do Rio, general Richard Nunes, disse que o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes tem indícios de ligação com a atuação política da parlamentar. Ela era presidente da comissão que acompanha a intervenção no Rio de Janeiro e poucos dias antes de sua morte denunciou o uso da força pela Polícia Militar na Favela de Acari, na zona norte da cidade.

Fonte: Correio 24 Horas