Um motorista da Uber confessou ter assassinado a diplomata britânica Rebecca Dykes, de 30 anos, após ter sido contratado para buscá-la em uma festa, no sábado (16). A jovem foi sequestrada, estrangulada e teve seu corpo deixado em uma estrada do bairro Metn Highway, em Beirute, capital do Líbano. A polícia local investiga se houve violação sexual.

A polícia prendeu o motorista Tarek H, na madrugada de domingo (17). Segundo Agência Nacional de Notícias do Líbano (NNA) , ele admitiu ter tentado abusar sexualmente da diplomata britânica , estrangulando-a em seguida. A família de Dykes afirma estar devastada por sua morte.

Investigações

Um funcionário da polícia afirmou, nesta segunda-feira (18), que o suspeito foi detido em seu apartamento e flagrado por meio de câmeras de segurança, tendo seu trajeto registrado por várias delas, o que possibilitou que a placa do carro fosse vista, e ele identificado.

Ainda de acordo com a NNA , o motorista pegou a mulher em Gemayze, bairro conhecido por seus bares e restaurantes, e onde comemorava com amigos da embaixada do Reino Unido. Depois, dirigiu para um bairro vizinho onde morava, mas não a abandonou, levando-a para o local onde o corpo foi achado mais tarde.

Nas redes sociais, amigos e familiares comentaram sobre a tragédia: “é horrível. Não tínhamos ideia do que aconteceu com ela até que recebemos uma ligação hoje para ir à delegacia para dar declarações”.

O embaixador britânico no Líbano , Hugo Shorter, lamentou o ocorrido. “Toda a embaixada está profundamente chocada, triste por esta notícia. Meus pensamentos estão com a família de Becky, amigos e colegas por sua trágica perda”, disse.

Fonte: Último Segundo

A violência registrada do lado de fora da sede do Congresso da Argentina por enfrentamentos entre grupos de manifestantes e a polícia se agravou nesta segunda-feira (18) durante a sessão que discute a polêmica reforma da Previdência no país proposta pelo governo.

Segundo o jornal Página 12, por volta das 18h (19h em Brasília) o saldo era de 81 feridos. De acordo com o Ministério da Saúde do país, mais de 60 pessoas foram atendidas em hospitais.

A situação chegou a tal ponto que, apesar da determinação de que a segurança no entorno do Congresso caberia somente à polícia de Buenos Aires, o contingente não foi suficiente e decidiu-se pela intervenção de agentes da Polícia Federal e da Gendarmaria, uma força de natureza militar que responde diretamente ao Executivo nacional.

Antes do início da sessão, às 14h locais (15h em Brasília), manifestantes convocados por organizações sociais e sindicais atiraram pedras e garrafas contra os policiais. Também lançaram rojões e fizera barricadas com as grades que cercam o Palácio Legislativo. Depois disso, a polícia começou a disparar balas de borracha e a usar gás de pimenta.

Os incidentes ocorrem depois que, na quinta-feira passada (14), quando o projeto seria discutido em outra sessão, houve um enfrentamento entre gendarmes e manifestantes que deixou dezenas de feridos e vários detidos.

Sessão tensa

Enquanto a violência aumentava do lado de fora do Congresso, deputados de oposição pediam a suspensão da sessão. “Pedimos que reflitam. É uma situação grave, gravíssima. Tomemos a decisão de suspender esta sessão como forma de evitar a violência na Argentina”, disse o deputado opositor Agustín Rossi, da coalizão kirchnerista Frente para a Vitória.

O pedido para suspender a sessão também ganhou o apoio de alguns aliados de Macri, como a deputada governista Elisa Carrió, da coalizão do presidente. Ela, no entanto, fez ressalvas sobre a organização das manifestações contra a reforma da previdência.

“Eu pedi a suspensão da sessão, mas peço que todas essas manifestações e o que está ocorrendo do lado de fora seja observado pelo promotor penal e pelo juiz que está lidando com a conspiração institucional”, disse a deputada.

“Estamos fazendo discurso entre nós e lá fora há uma batalha campal”, alertou a deputada Cecilia Moreau, do partido Unidos por uma Nova Argentina.

“O que vemos é a resposta repressiva do governo frente a alguns grupos. Estamos vendo agentes sem identificação arrastando pessoas pelas ruas. A responsabilidade é do presidente da nação, Maurício Macri”, afirmou o deputado Guillermo Carmona, do partido Frente para a Vitória.

No entanto, o presidente da Câmara, Emílio Monzó, da coalizão Cambiemos, base da administração Macri, decidiu manter a sessão e às 19h (20h em Brasília) o texto começou a ser discutido.

O Cambiemos conseguiu o quórum de pelo menos 130 parlamentares para a sessão, após um um acordo que incluiu o apoio do partido Justicialistas, do bloco radical, e de governadores de 11 províncias, como Missiones, Córdoba, Chaco, Tucumán e Entre Ríos.

Um dos principais pontos do projeto é a mudança da fórmula para calcular os reajustes das aposentadorias. Segundo o governo, a reforma permitirá que os aposentados ganhem mais em 2018. A oposição e os sindicatos discordam do governo, alegando que haverá cortes nos setores mais vulneráveis.

Fonte: Agência Brasil

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para apurar a existência de cartel envolvendo projetos de infraestrutura de metrôs e monotrilhos em licitações públicas realizadas em pelo menos sete estados – Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo – e no Distrito Federal.

Desdobramento da Operação Lava Jato, a investigação é baseada em acordo de leniência assinado pela Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A e o Cade, e feita em conjunto com o Ministério Público Federal em São Paulo.

Os signatários indicaram que a conduta teve por objeto, ao menos, 21 licitações públicas no Brasil, entre as quais seis obras teriam sido atingidas: metrô de Fortaleza; metrô de Salvador; Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro; Linha 4 – Amarela do metrô de São Paulo; e duas obras para a Linha 2 – Verde de São Paulo. A prática, segundo relatado no acordo, pode ter tido início em 1998 e durado até 2014.

Segundo o Cade, durante esse período, a conduta chegou a envolver pelo menos nove empresas: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran. Outras dez construtoras podem ter participado.

Trata-se do décimo segundo acordo de leniência público divulgado pelo Cade no âmbito da Lava Jato. Por meio da leniência, a empresa e as pessoas físicas signatárias confessaram a participação na conduta, forneceram informações e apresentaram documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações sobre o alegado conluio (acordo, trama). O acordo é relacionado exclusivamente à prática de cartel, para a qual o Cade tem competência de apuração.

Fonte: Agência Brasil

Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal arquivaram nesta segunda-feira (18) denúncia contra quatro parlamentares acusados de corrupção.

O presidente da Segunda Turma e relator da Lava Jato no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, votou para receber as denúncias. Mas foi vencido em todos os casos: primeiro, pai e filho. O senador Benedito de Lira e o deputado Arthur Lira, ambos do PP.

Eles teriam recebido R$ 2,6 milhões de propina entre 2010 e 2011 de corrupção na diretoria de abastecimento da Petrobras. A denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro foi rejeitada pelos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

O segundo caso foi do deputado José Guimarães, do PT, denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido propina de R$ 97 mil em troca da liberação de um empréstimo em favor da construtora Engevix. Novamente, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pelo arquivamento.

No caso do deputado Eduardo da Fonte, do PP, o relator original era o ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro num acidente aéreo. Teori tinha aceitado a denúncia por corrupção.

O deputado foi acusado de intermediar uma negociação para barrar investigações na CPI da Petrobras do Senado em 2009. Mas Toffoli e Gilmar entenderam que a denúncia não era substancial.

O ministro Luiz Edson Fachin ainda tentou defender a suspensão da sessão para esperar a volta dos ministros Celso de Mello, que está de licença médica, e Ricardo Lewandowski, que só retornou no começo da noite. Mas o ministro Dias Toffoli argumentou que o regimento do STF garante a validade do julgamento com apenas três ministros. Gilmar Mendes concordou com Toffoli.

Fonte: Jornal Nacional

A ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo voltará a cumprir prisão domiciliar. A decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (18/12), que concedeu Habeas Corpus solicitado pela defesa da paciente.

Gilmar concluiu que o regime fechado foi descabido. Segundo ele, “o crime supostamente praticado pela paciente, muito embora grave, não envolve violência ou grave ameaça à pessoa”, além do que Adriana Ancelmo “esteve por meses em prisão domiciliar, sem violar as regras estabelecidas pelo Juízo”.

Em março deste ano, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, havia concedido prisão domiciliar à advogada por conta do filho menor de 12 anos que ela tem com o ex-governador do RJ Sergio Cabral, que também está preso. Mas, em novembro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) anulou essa decisão e determinou que a ex-primeira-dama fosse transferida para o regime fechado.

À época da decisão, os desembargadores Marcelo Granado (relator), Abel Gomes e Paulo Espírito Santo concordaram com a alegação do Ministério Público Federal de que a prisão domiciliar de Adriana por ter filho com menos de 12 anos é desigual com milhares de mães na mesma situação que estão presas.

O MPF argumentou que o filho da advogada não ficaria desamparado, pois a família tem condição financeira para arcar com babás e professores particulares. Os procuradores ainda justificaram o pedido de prisão pelo suposto risco de que Adriana continue a ocultar bens obtidos com recursos ilícitos.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, havia negado pedido para anular o entendimento do TRF-2.

Gilmar Mendes declarou nesta segunda-feira que “a condição financeira privilegiada da paciente não pode ser usada em seu desfavor”.

Adriana Ancelmo foi condenada a mais de 18 anos de reclusão por associação criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos da operação calicute, um desdobramento da “lava jato” no Rio de Janeiro. Nessa apuração são investigados desvios de recursos públicos em obras feitas pelo governo fluminense com empreiteiras.

Fonte: Consultor Jurídico