Um ex-general croata morreu após beber veneno em seu julgamento por crimes contra a humanidade no tribunal de Haia, na Holanda, nesta quarta-feira. Slobodan Praljak, de 72 anos, era um dos seis ex-líderes do país levados à corte por atos cometidos durante a Guerra da Bósnia (1992-1995). Ele havia sido sentenciado a 20 anos de prisão em 2013 e recorria da decisão.

Ao escutar que sua pena havia sido mantida, Praljak se levantou, disse não ser um criminoso de guerra e levou um pequeno frasco de vidro à boca e bebeu o líquido. Em seguida, disse ao juiz Carmel Agius, que presidia a sessão: “Tomei veneno”. Horas depois, a morte de Praljak foi confirmada pelo tribunal por meio de um comunicado.

Após ele ingerir o veneno, o julgamento foi imediatamente suspenso, e uma ambulância foi chamada. “Ok”, disse o juiz. “Suspendemos… suspendemos… Por favor, as cortinas. Não levem embora o vidro que ele usou.”

Após ele ingerir o veneno, o julgamento foi imediatamente suspenso, e uma ambulância foi chamada. “Ok”, disse o juiz. “Suspendemos… suspendemos… Por favor, as cortinas. Não levem embora o vidro que ele usou.”

Antes das cortinas serem acionadas, foi possível notar o estado de confusão em que ficou o tribunal, diz a repórter Anna Holligan, da BBC. Praljak foi sido levado ao hospital, mas não resistiu. As autoridades holandesas dizem que investigarão o ocorrido.

Na semana passada, Ratko Mladic, comandante do Exército sérvio durante a guerra, foi condenado à prisão perpétua por genocídio, crimes contra a humanidade e por ter promovido uma “limpeza étnica” na região durante o conflito.

A disputa teve início em fevereiro de 1992, quando muçulmanos e croatas da Bósnia votaram pela independência em relação à Iugoslávia. O referendo foi boicotado pelos sérvios. Um mês depois, a União Europeia reconheceu a independência da Bósnia.

Os sérvios deram, então, início à guerra. O Exército de 180 mil homens comandado por Madlic cercou a cidade de Sarajevo e ocupou 70% do país. Com o intuito de estabelecer uma República Sérvia, perseguiram e mataram croatas e muçulmanos.

Fonte: BBC

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 49% para 50% o repasse de recursos arrecadados pela União aos municípios. O texto ainda precisa ser apreciado em dois turnos no plenário da Casa, antes de seguir para a Câmara. Se aprovado, aumentará as transferências pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em R$ 1,1 bilhão no próximo ano e chegará a R$ 5,6 bilhões a partir de 2021.

Pela proposta do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a entrega adicional ao FPM proveniente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será realizada em setembro de cada ano. O relator da matéria, Armando Monteiro (PTB-PE), incluiu no texto um escalonamento no aumento do repasse: mais 0,25% do produto da arrecadação do IR e do IPI em 2018 e 2019; 0,5% em 2020; e 1% a partir de 2021.

Para Monteiro, o acréscimo de transferências de recursos precisa ser gradual para “não afetar o ajuste fiscal vigente e os benefícios futuros dele decorrentes”. O acréscimo não interfere no funcionamento do Teto de Gastos, instituído por outra PEC.

Fonte: IstoÉ

Após o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, antecipar a saída do PSDB do governo, o presidente Michel Temer (PMDB) recebe o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outros parlamentares tucanos em uma reunião.

De acordo com a lista divulgada pela assessoria do Planalto, além de Aécio, a reunião conta com a participação dos senadores Roberto Rocha (PSDB), Antonio Anastasia (PSDB), Flexa Ribeiro (PSDB) e dos deputados João Marcelo Souza (PMDB), Marcus Pestana (PSDB) e Bruna Furlan (PSDB). Ainda constam na lista os senadores João Alberto Souza (PMDB) e Edson Lobão (PMDB) e o deputado Leonardo Quintão (PMDB).

A declaração de Padilha veio um dia após o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin – potencial candidato do PSDB à Presidência – defender o desembarque dos tucanos. “O PSDB não está mais na base de sustentação do governo”, disse o chefe da Casa Civil. “O partido tem os seus interesses políticos, que está procurando preservar.” Ao ser questionado sobre a presença de três ministros do PSDB na Esplanada, Padilha afirmou que Temer ainda pode manter auxiliares tucanos em sua “cota pessoal”.

Abordado nesta quarta-feira por jornalistas, o presidente acenou negativamente sobre o desembarque do PSDB. Em outro evento, Temer fez um breve discurso, saiu do local evitando a imprensa e fez sinal de positivo. Quando jornalistas questionaram se o gesto significava que os tucanos haviam saído do governo, o presidente parou e, energicamente, fez o sinal de negativo com os dedos.

Fonte: Estado de Minas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão do ex-governador Anthony Garotinho e concedeu medida cautelar à mulher dele, a ex-governadora e ex-prefeita de Campos Rosinha Garotinho, permitindo que ela deixe a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, e fique restrita restrita a seu domicílio, com recolhimento noturno em sua residência e monitoramento eletrônico.

Os pedidos foram feitos nesta quarta-feira  (29) pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e aceitos pelos magistrados do TRE, por unanimidade. A defesa de Rosinha impetrou habeas corpus com igual sentido e sustentou que ela não praticou os fatos imputados ao marido.

Quanto a Garotinho, os desembargadores eleitorais também acompanharam o pedido da procuradoria e mantiveram a prisão preventiva. Eles discordaram da defesa de Garotinho, que sustentou sua inocência.

Atualmente o ex-governador está no Complexo Penitenciário de Bangu, após ter sido transferido de Benfica, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por ter supostamente inventado um caso de agressão.

Fonte: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 7 votos a 2, proibir, em todo o país, a produção, a comercialização e o uso do amianto tipo crisotila, usado, principalmente, para fabricação de telhas e caixas d´água.