Cerca de 300 familiares e amigos de policiais militares mortos no estado do Rio participam de uma manifestação na manhã deste domingo em frente ao posto 5 da Praia de Copacabana contra o assassinato de PMs. Os participantes carregaram faixas e cartazes em que lamentam a falta de apoio do estado às viúvas e filhos dos agentes mortos e pedindo que a sociedade valorize o policial militar. 

Antes de a passeata começar, algumas viúvas subiram no carro de som para relatar suas perdas. Também rezaram um Pai Nosso e cantaram o Hino Nacional. Na marcha, que seguiu em direção ao posto 3, elas carregaram 90 cruzes com os nomes dos agentes mortos este ano. 

Na madrugada de ontem, o número subiu para 91 após o assassinato do 3º sargento Hudson Silva de Araújo, no Vidigal. Segundo Sara Wintler, uma das organizadores do ato, não houve tempo hábil para fazer mais uma cruz. Todas foram enterradas na areia após o fim da passeata. Os manifestantes também carregaram um caixão com um boneco fardado em alusão às mortes dos PMs.

Fonte: O Globo

O Projeto de Lei do Senado – PLS nº 217/2017 estabelece que os crimes de corrupção ativa ou passiva poderão ir a júri popular quando o montante desviado superar 500 salários mínimos. O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O projeto altera dispositivos do Código de Processo Penal e designa nova competência do tribunal do júri para casos de corrupção em que o oferecimento, a entrega, a solicitação ou o recebimento de vantagem indevida seja de valor igual ou superior a 500 salários mínimos. Dispõe ainda que o procedimento para o julgamento destes crimes terá uma só fase, que se inicia nos moldes do procedimento ordinário previsto pelo Código de Processo Penal e, a partir da instrução, segue para o plenário do júri.

O autor do projeto, o senador José Medeiros (PSD/MT), diz que o objetivo é fortalecer a democracia e aperfeiçoar a legislação processual penal. Ele avalia que o julgamento dos crimes de corrupção, especialmente os que envolvam valores de significativa expressão econômica, deva ser realizado pelo júri popular, visto que este é uma representação direta do povo, que é quem mais sofre as consequências dos atos praticados por servidores e políticos corruptos.

Oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias. Na citação por edital, o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. Na resposta, o acusado poderá alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até oito testemunhas.

Rito diferenciado

Segundo esclarece o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, o projeto de lei estabelece que, não sendo o caso de absolvição sumária, o juiz designará dia e hora para a instrução no plenário do júri, ordenando a intimação do acusado, de seu defensor, do Ministério Público e, se for o caso, do querelante e do assistente.

O professor explica que, de acordo com o Código Penal, o crime de corrupção passiva ficará caracterizado quando o indivíduo solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. Por sua vez, oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, constitui crime de corrupção ativa.

Fonte: Brasil News

O empresário e delator Joesley Batista diz, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo, que, de uma hora para outra, passou de “maior produtor de proteína animal do mundo a ‘notório falastrão’, ‘bandido confesso’ e tantas outras expressões desrespeitosas”. Joesley, que gravou conversa com o presidente Michel Temer, dando início à atual crise política, afirma que decidiu escrever o artigo para “acabar com mentiras e folclores” e “entregar ao tempo a missão de revelar a razão”.

O dono da JBS afirma que 17 de maio de 2017, quando a gravação com Temer se tornou pública, foi o dia de seu “renascimento”, “Senti-me um novo ser humano, com valores, entendimento e coragem para romper com elos inimagináveis de corrupção praticada pelas maiores autoridades do nosso país.”

Joesley diz também que, desde então, “vive num turbilhão para o qual são arrastados minha família, meus amigos e funcionários”. Segundo ele, políticos, que até então se beneficiavam dos recursos da J&F para suas campanhas eleitorais, passaram a criticá-lo, “lançando mão de mentiras”. “Disseram, por exemplo, que, depois da delação, eu estaria flanando livre e solto pela Quinta Avenida, quando, na verdade, nem em Nova York eu estava.”

“A lista de inverdades não parou por aí. Mentiram que eu estaria protegendo o ex-presidente Lula; mentiram que eu seria o responsável pelo vazamento do áudio para a imprensa para ganhar milhões com especulações financeiras, que eu teria editado as gravações”, escreve.

Ele afirma que “a única verdade que sei é que, desde aquele 17 de maio, estou focado na segurança de minha família e na saúde financeira das empresas, para continuar garantindo os 270 mil empregos que elas geram”. “Por isso, demos início a um agressivo plano de desinvestimento que tem tido considerável êxito, o que demonstra a qualidade da equipe e das empresas que administramos.”

O empresário acrescenta que, de volta a São Paulo, vê na imprensa “políticos me achincalhando no mesmo discurso em que tentam barrar o que chamam de ‘abuso de autoridade'”. “Eles estão em modo de negação. Não os julgo. Sei o que é isso. Antes de me decidir pela colaboração premiada, eu também fazia o mesmo. Achava que estava convencendo os outros, mas na realidade enganava a mim mesmo, traía a minha história, não honrava o passado de trabalho da minha família.”

Joesley reclama que “poucos mencionam a multa de R$ 10,3 bilhões que pagaremos, como resultante do nosso acordo de leniência”. “Não tenho dúvida de que esse acordo pagará com sobra possíveis danos à sociedade brasileira. Hoje, depois de 67 dias e 67 noites da divulgação da delação, resolvi escrever este artigo, não para me vitimar – o que jamais fiz -, mas para acabar com mentiras e folclores e dizer que sou feito de carne e osso. E entregar ao tempo a missão de revelar a razão”, conclui.

Fonte: Agência Estado

Oito pessoas foram encontradas mortas e 20 feridas dentro de um caminhão estacionado em San Antonio, no estado americano do Texas, informou ontem (23) a polícia local. Segundo a polícia, trata-se de um caso de tráfico de pessoas. As informações são da Agência EFE. 

Alguns dos feridos hospitalizados estavam em estado crítico. Segundo esclareceu o chefe da polícia de San Antonio, William McManus, eram jovens e adultos entre 20 e 30 anos. 

O motorista do caminhão foi detido, disse o policial, porque receberam ligação de um funcionário de armazéns informando que uma pessoa que estava em um caminhão de carga estacionado se aproximou para pedir água.

“O funcionário voltou com a água, chamou a polícia e, quando chegamos, encontramos oito pessoas mortas na parte traseira do veículo”, disse McManus, acrescentando que “havia pelo menos 38 pessoas dentro do caminhão”. O policial disse que entre os 20 feridos havia alguns em “estado crítico ou muito grave” e que estes tinham sido levados de helicópteros a diversos hospitais próximos. 

O chefe de bombeiros de San Antonio, Charles Hood, informou, em coletiva, que o ar-condicionado do veículo não funcionava e não havia água. “Estavam muito quentes ao tato”, disse Hood sobre as vítimas, sem detalhar quanto tempo o caminhão estava estacionado em San Antonio. 

McManus ressaltou que a polícia considera o caso “um crime de tráfico de pessoas” e que “o Departamento de Segurança Nacional está envolvido na investigação”.

Fonte: Agência Brasil