Objetivo é votar reforma na última semana de maio ou primeira de junho, diz Temer

O presidente da República, Michel Temer, disse nesta segunda-feira (15), em entrevista a rádios regionais, que o governo apreciaria votar o mais rápido possível a reforma da Previdência. Mas, segundo ele, só é possível levar o assunto a plenário quando o Palácio do Planalto conseguir no mínimo 320 votos favoráveis à matéria. Com isso, Temer estimou que a votação em primeiro turno na Câmara só deve ocorrer no fim do mês ou início de junho.

“Você só leva para o plenário se tiver 320, 330 votos garantidos para assegurar os 308 necessários. Então, qual é o objetivo? Talvez na última semana de maio, talvez na primeira semana de junho, você consiga votar o primeiro turno na Câmara dos Deputados”, disse.

Durante a entrevista, o presidente foi questionado também se a proposta de reforma da Previdência teria passado do ponto, ao que ele respondeu que sabia que haveria objeções. “O Congresso é que vê se está de acordo ou não com a proposta, que foi feita para durar 30 anos.” 

“O relator trouxe as mudanças e eu disse: vamos negociar”, explicou, citando mais uma vez que o Congresso é parceiro do seu governo. Na avaliação dele, melhor aprovar uma reforma que vai permitir uma economia de R$ 600 bilhões do que não ter nenhuma economia. Ele também reafirmou que, do jeito que o projeto da reforma da Previdência está atualmente, será preciso uma atualização daqui a dez anos, mas minimizou a questão dizendo que é um trâmite normal de propostas que revisam as regras da aposentadoria.

Fonte: Época

MPE reforça pedido de cassação de chapa e de inelegibilidade de Dilma

BRAZIL-TEMER-GOVERNMENT-ANNIVERSAYEm um novo parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, voltou a pedir a cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014, informaram fontes que acompanham o caso. A manifestação de Dino, feita no âmbito da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger, pede que apenas a petista seja declarada inelegível por oito anos.

Segundo a reportagem apurou, cogita-se dentro do TSE que o julgamento seja retomado já na quinta-feira da próxima semana, dia 25 de maio, mas a possibilidade considerada mais concreta hoje é que o caso retorne ao plenário na primeira quinzena de junho.

Há ministros que ainda não terminaram de ler o relatório de 1,2 mil páginas elaborado pelo ministro Herman Benjamin. Além disso, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, está em viagem oficial em São Petersburgo, na Rússia, onde participa da 14ª Conferência Europeia de Órgãos de Organização de Eleições. Gilmar só deve retornar ao Brasil nesta sexta-feira, 19.

Assim que voltar da Rússia, Gilmar deve se reunir com os colegas do TSE para definir um novo calendário do julgamento – a ideia é que, assim como foi feito em abril, várias sessões em sequência sejam dedicadas à ação contra a chapa Dilma-Temer, considerado o processo mais importante da história da Corte Eleitoral.

Fonte: Agência Estado