Prefeito de Afogados da Ingazeira é reconduzido ao cargo de presidente da AMUPE

Patriota ao lado de Luciano Duque e Carlos EvandroFoi realizada na última terça-feira (28) a cerimônia de comemoração pelos 50 anos de fundação da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Na ocasião, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, foi reconduzido ao cargo de presidente da organização.

A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e contou com a presença do governador Paulo Câmara, ex-presidentes da AMUPE, parlamentares, prefeitos pernambucanos, além de outras autoridades.

Criada em 1967, durante o Regime Militar, a Associação Municipalista de Pernambuco conta com 171 municípios filiados atualmente. A recondução de José Patriota para a presidência da instituição, no biênio 2017/2018, foi um consenso entre a maioria dos prefeitos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Petrolina abre inscrições para o “1° Encontro sobre orientação de vigilância sanitária”

Estão abertas as inscrições para o “1° Encontro sobre orientação de vigilância sanitária e o seu poder de transformação”. Promovido pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), o evento acontece em Petrolina nos dias 03, 04 e 05 de abril, das 18h30 às 22h, no auditório do SEST/SENAT.

De acordo com o diretor da agência, Anderson Miranda, o objetivo do encontro é levar orientações aos comerciantes petrolinenses de todas as áreas, principalmente saúde e alimentícia, sobre as normas da vigilância sanitária.

“Com esse encontro, nós estamos visando levar a educação para os comerciantes e também para quem ainda pretende abrir um empreendimento. Vamos mostrar e ensinar os procedimentos sanitários necessários para o funcionamento dos estabelecimentos e, consequentemente, prezar pela qualidade do espaço físico, do produto e do serviço, nas diversas áreas fiscalizadoras da agência”, destacou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Bandidos obrigam caminhoneiro a atravessar veículo em rodovia e provocam acidente em Cabrobó

plantaooUm caminhoneiro e seus ajudantes viveram momentos de terror na madrugada desta quarta-feira (29) no município de Cabrobó. Os três estavam trafegando em um caminhão FORD pela BR-428, fazendo o trajeto Belém do São Francisco – Petrolina, quando foram interceptados por assaltantes e obrigados a entrar na caatinga. Segundo Didi Galvão, as vítimas disseram que ficaram quase duas horas sob a mira de armas de fogo e recebendo ameaças.

Após toda a tortura psicológica, ao retornarem para a pista, o caminhoneiro ainda foi obrigado a atravessar o veículo na pista para obrigar outro caminhão a parar. As três vítimas ficaram na cabine, mas o outro veículo atingiu violentamente o FORD e não parou.

Os três ocupantes ficaram feridos. Dois deles foram socorridos para o Hospital Regional de Salgueiro, com ferimentos mais leves, enquanto o motorista foi transferido para o Hospital dos Traumas de Petrolina com fraturas expostas. Os assaltantes conseguiram fugir.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde comemora construção de duas UBS´s

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, garante que vai entregar em breve para a população duas novas unidades básicas de saúde (UBS´s), nos padrões do Ministério da Saúde. Os postos de atendimento ambulatorial estão sendo construídos com emendas de autoria do deputado federal Silvio Costa.

“Todos os prédios nos servem bem, no entanto, desde que assumimos identificamos a necessidade de construirmos prédios mais modernos, seguindo os padrões do ministério da saúde, assim fizemos gestão junto ao deputado federal Silvio Costa, a quem temos muito a agradecer pela atenção com o nosso povo, colocando emendas para o município no valor de 432 mil reais, cada, para a construção de duas unidades básicas de saúde”, disse o prefeito.

Até o momento foi iniciada apenas a obra de construção da UBS Joaquim Góes, mas a assessoria de imprensa da Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde afirma que já foi lançado o processo de licitação para construção da UBS Severiano Diniz.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Fato & Foto (566)

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e seus Sindicatos filiados estão realizando, desde o início do ano, Audiências e Atos Públicos sobre a Reforma da Previdência. As atividades foram intensificadas neste mês de março, em todas as regiões, e ganharão ainda mais força no mês de abril, quando também será realizado o Grito da Terra Estadual, que trará esse tema como uma de suas pautas centrais.

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Manchetes dos jornais de 30/03/2017

O Globo
Prisão de conselheiros deixa sem comando TCE-RJ que julgará contas de Pezão

O Dia
Pacote anticorrupção não deve ir direto ao plenário do Senado, revela Eunício

Extra
Em uma tarde, dois policiais militares morrem no Rio de Janeiro

Folha de São Paulo
Governo anuncia corte de R$ 42,1 bi e fim de desoneração para setores

O Estado de São Paulo
Temer vai antecipar nomeação de ministro que votará sobre cassação

Correio Braziliense
Adriana Ancelmo chega em casa sob vaias: “Ladra, volta para a cadeia”

Valor Econômico
Governo confirma penas mais rigorosas para fraudes na indústria de carnes

Estado de Minas
Campanha de vacinação contra Influenza começa em abril em Minas

Jornal do Commercio
Governadores do Nordeste pedem a Temer redistribuição de contribuições sociais

Diário do Nordeste
Mulher é resgatada após ser mantida em cárcere privado pela família há 16 anos no Ceará

Zero Hora
MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma. Julgamento começa na próxima terça

Brasil Econômico
Fazenda defende aumento de impostos para cumprir meta fiscal de 2017

A Tarde
Dois dos cinco suspeitos de envolvimento em morte de PM são presos na capital

Tribuna da Bahia
Observatório Nacional diz que meteoro pode ter motivado tremor e barulho em cidades baianas

Pacote anticorrupção não deve ir direto ao plenário do Senado, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que vai esperar o pacote anticorrupção chegar da Câmara para decidir qual tramitação dar ao projeto, mas explicou que costuma encaminhar as matérias para as comissões, de forma que é pouco provável que o texto vá direto para o plenário da Casa.

“Vamos esperar o projeto chegar para depois decidir a tramitação. Mas vocês sabem que eu tenho o costume, e compromisso com os demais senadores, de encaminhar os projetos para as comissões técnicas”, afirmou.

No caso do pacote anticorrupção, o colegiado mais adequado seria a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Nela já tramita a proposta que modifica a lei de abuso de autoridade, tema que também é tratado no pacote anticorrupção.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou na tarde de ontem ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o pacote das 10 medidas de combate à corrupção. Terça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrou celeridade na apreciação da proposta pelo Congresso.

O reenvio do pacote anticorrupção ocorre após a devolução do projeto de iniciativa popular por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. A Secretaria Geral da Mesa conferiu a lista de apoios ao projeto e validou 1.741.721 assinaturas. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) informou que todos os requisitos formais de tramitação foram cumpridos na Câmara e que a proposta poderia ter andamento.

Fonte: Agência Estado

Após denúncia de calote de IPTU da sua mansão, Doria paga R$ 90,9 mil à prefeitura

Com uma fortuna declarada à Justiça Eleitoral de R$ 179 milhões, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), estava devendo R$ 90,9 mil de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) da mansão onde vive nos Jardins, bairro nobre da Zona Sul da capital paulista. A denúncia foi feita durante a sessão desta quarta-feira da Câmara dos Vereadores pelo líder do PT, Antônio Donato. Horas depois, a Prefeitura afirmou que Doria quitou o débito nesta quarta-feira.

— O prefeito não paga o IPTU da sua mansão. Tem uma dívida de R$ 90 mil com a prefeitura — afirmou Donato, na tribuna da Câmara. — Temos visto o prefeito Doria vestido de gari, de pedreiro, porque ele considera que o exemplo é importante e acho que é um aspecto importante mesmo do administrador público. Mas o exemplo tem que ser em todas as áreas.

A dívida de Doria remonta a um processo de 2002. Naquele ano havia começado a valer na cidade o IPTU progressivo, por determinação da então prefeita petista Marta Suplicy. A medida fez com que o valor do imposto ficasse mais alto em áreas mais nobres de São Paulo, como o bairro onde está localizada a mansão de Doria. Assim como outros moradores, o prefeito foi à Justiça contestar o novo valor.

Na época, Doria pagou R$ 4.544 de um total de R$ 15.704 que deveria quitar do IPTU do seu imóvel de 3.042 metros quadrados. Ele contestou os R$ 11.160 restantes na Justiça. Em 2013, a Justiça considerou que o imposto era legítimo e que o município tinha direito a receber o valor que Doria deixou de pagar. Como o atual prefeito não quitou seu débito, seu nome foi incluído na lista de devedores do município.

Aplicando-se as correções monetárias, encargos e multas, a dívida chegou aos R$ 90,9 mil, que estão sendo executados. Na declaração que fez à Justiça Eleitoral, o empresário declarou que o imóvel vale R$ 12,4 milhões.

— Não é um prefeito miserável inadimplente com a prefeitura de São Paulo. É um prefeito milionário. Ele faz política com o salário dele (que doa a instituições de caridade), mas não paga a prefeitura. É lamentável que esteja dando mau exemplo — afirmou Donato. A reclamação não é tanto pelo valor, mas pelo exemplo.

Em nota divulgada na noite desta quarta-feira, a prefeitura informou que Doria ainda não havia sido notificado que deveria pagar a dívida: “Desde 2013, a Justiça não havia emitido ordem de cobrança contra Doria. Mesmo sem ter recebido, ainda, a cobrança judicial, Doria solicitou à Procuradoria do Município a emissão do boleto bancário para quitar o débito, pago nesta quarta-feira”.

Fonte: O Globo

Governo anuncia fim parcial de desoneração e corte de R$ 42,1 bi do Orçamento

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentou nesta quarta-feira (29/03) o plano de contingenciamento do governo federal. O Orçamento-Geral da União terá um corte de R$ 42,1 bilhões. Para alcançar a meta fiscal para este ano, de déficit de R$ 139 bilhões para este ano, o governo também anunciou um aumento de impostos, com a retirada da desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores da economia brasileira.

“A grande maioria dos setores deixa de ter a desoneração”, explicou Meirelles. O impacto esperado do fim da desoneração é de R$ 4,8 bilhões para o ano de 2017. A medida, contudo, passa a valer apenas em julho, visto que há um prazo de 90 dias exigido por lei para o aumento desse tipo de tributação. Para reverter a desoneração, o governo deve editar uma medida provisória.

Contudo, a política de desoneração foi mantida para alguns setores: transporte rodoviário coletivo de passageiros (ônibus municipal e intermunicipal), transporte metroviário e ferroviário de passageiros, construção civil e obras de infraestrutura e comunicação. “São setores intensivos em mão de obra e portanto vitais para a preservação e recuperação de empregos no país prevista para este ano”, disse o ministro.

Em vigor desde 2011, a desoneração da folha atualmente beneficia 56 setores da economia, que pagam 2,5% ou 4,5% do faturamento para a Previdência Social, dependendo do setor, em vez de recolherem 20% da folha de pagamento.

“Tomamos a decisão de corrigir um processo do passado que ficou conhecido como desoneração da folha de pagamentos, que na verdade era uma opção para as empresas deixarem de contribuir com base da folha de pagamentos e escolherem contribuir sobre a receita bruta. Essa medida gerava uma perda fiscal para a União e era esperado que isso gerasse um crescimento rápido para o Brasil. No entanto, isso não gerou os efeitos esperados e, em consequência disso, achamos que seria necessário eliminar essa opção”, justificou o ministro.

Fonte: Época Negócios

Presidente da Alerj prestou depoimento por três horas na Polícia Federal, no Rio

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio, Aloysio Neves, cinco conselheiros e um ex-conselheiro do órgão foram presos na manhã desta quarta-feira, durante a Operação Quinto do Ouro, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal.

A ação investiga desvios de até 20% em contratos com órgãos públicos para autoridades, em especial, membros do TCE e da Assembleia Legislativa do Rio.

O presidente da Alerj, Jorge Picciani, foi alvo de uma de condução coercitiva e prestou depoimento por cerca de três horas na Superintendência da Polícia Federal, na zona portuária do Rio.

Os conselheiros presos são José Gomes Graciosa, Domingos Brazão, Marco Antônio Alencar, José Maurício Nolasco. Além deles, também foi detido o ex-conselheiro Aloísio Gama.

A operação teve origem em delação premiada do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jonas Lopes, que também é conselheiro e está licenciado. A corregedora e conselheira Marianna Montebello é a única integrante do tribunal que não foi alvo da ação.

Por nota, a Alerj informou que decidiu manter as atividades nesta quarta-feira, apesar da condução coercitiva de Jorge Picciani e que foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos gabinetes da presidência da Casa. Ainda segundo a assessoria, Picciani fará um pronunciamento da tribuna, antes do início da sessão desta quinta-feira, às três da tarde.

Fonte: Agência Brasil

Câmara rejeita cobrança de pós-graduação em universidades públicas

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria às universidades públicas a possibilidade de cobrar mensalidade de cursos de extensão e pós-graduação lato sensu.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, o projeto precisava do apoio de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513), mas recebeu 304 votos a favor. Ao todo, 139 deputados foram contra o texto e dois se abstiveram. Com isso, a PEC será arquivada.

Entenda a PEC

A proposta, aprovada em primeiro turno pela Câmara em outubro de 2015, previa alteração no Artigo 206 da Constituição.

Conforme a PEC, esse artigo passaria a prever que o princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais não se aplica nos casos de pós-graduação lato sensu e cursos de extensão. Nesses casos, caberia à direção da universidade decidir sobre cobrar ou não mensalidade dos alunos.

Atualmente, algumas universidades que cobram mensalidade são alvos de processos judiciais que questionam a legalidade desse tipo de procedimento.

A sessão

Deputados que integram a base de apoio do governo do presidente Michel Temer trabalharam para que a PEC fosse aprovada, enquanto parlamentares da oposição buscavam votos para que a proposta fosse rejeitada.

Durante a sessão, o líder do PSOL, Glauber Braga (RJ), por exemplo, disse que os deputados não poderiam “brincar com algo que é muito sério”.

“Vai se passar a mensagem de que a educação pública não tem que ser gratuita. Isso é absurdo”, disse.

Fonte: G1

Dr. Assis recebe Medalha do Mérito Bombeiro Militar no aniversário de três anos da corporação em Salgueiro

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Aconteceu na tarde desta quarta-feira (29), na Câmara de Vereadores, uma cerimônia em homenagem aos três anos de atividades do Corpo de Bombeiros no município de Salgueiro. No local estiveram presentes: o comandante do 5° Grupamento de Bombeiros Ariston Alves; o comandante do 8° BPM, Major Guerra; o vice-prefeito de Salgueiro, Dr. Chico Sampaio; o secretário municipal de Saúde, Edilton Carvalho; vereadores; bombeiros e outras personalidades.

A corporação concedeu a Medalha por Tempo de Serviço para o primeiro tenente Erasmo Souza, que presta serviços há 20 anos para a sociedade pernambucana, e entregou a Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar ao médico Francisco de Assis Carvalho, conhecido por “Dr. Assis”, fundador do Pronto Socorro São Francisco. Chamou atenção o irreverente discurso escrito por ele em forma de cordel e lido por sua filha Patrícia Belfort, com muito humor.

O atual comandante do 5° Grupamento do Corpo de Bombeiros destacou a importância da corporação para Salgueiro e região, no atendimento aos mais diversos chamados, desde pessoas em mal súbito até graves acidentes.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Criminosos explodem agência do Banco do Brasil em Ipubi-PE

Moradores da cidade de Ipubi acordaram assustados na madrugada desta quarta-feira (29), com o som de explosões. Aproximadamente 10 bandidos explodiram a agência do Banco do Brasil, por volta das 2h da madrugada de hoje.

Segundo informações da polícia, os criminosos espalharam muitos explosivos nas proximidades da agência e o chão ficou cheio de cápsulas das munições das armas dos bandidos.

A polícia informou que os assaltantes fugiram em direção ao Estado do Ceará após praticarem o crime. Não foi divulgada a quantidade de dinheiro levada pelos bandidos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia Federal divulga balanço de operação que erradicou 362 mil pés de maconha no Sertão de PE

brasaopfNa manhã desta quarta-feira (29), a Polícia Federal divulgou o resultado da Operação Baraúna, que erradicou 362 mil pés de maconha em ilhotas do rio São Francisco localizadas nos municípios de Orocó, Belém do São Francisco e Cabrobó. Com a erva apreendida seria possível produzir cerca de 160 toneladas de maconha, de acordo com a PF.

A operação foi realizada entre os dias 15 e 22 de março, envolvendo 40 policiais, entre federais, civis e militares do GATI. Os trabalhos foram coordenados pela Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro. A polícia descobriu uma nova tática dos traficantes, que é plantar a erva misturada com mandioca para ocultar as plantações do entorpecente.

A ação resultou na erradicação de 362 mil pés de maconha, 97 plantios, 159 mil mudas da planta e apreensão de 2.100 kg de maconha pronta para o consumo. Ninguém foi preso durante a operação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

MPE pede para TSE cassar Temer e deixar Dilma inelegível

O MPE (Ministério Público Eleitoral) pede a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e, a inelegibilidade de Dilma Rousseff (PT). O parecer foi enviado pela PGE (Procuradoria Geral Eleitoral) ao TSE (Tribunal Superior Eleitora) na noite desta 3ª feira (28.mar.2017). O documento está mantido sob sigilo.

Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE -ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível-, ele poderia concorrer numa eleição indireta. As informações são do Jornal O Estado de S. Paulo.

JULGAMENTO COMEÇA NA 3ª (4.ABR)
O julgamento da chapa começará na 3ª feira (4.abr.2017). Não significa que haverá 1 desfecho rápido. Mesmo Gilmar Mendes já reconheceu ser possível uma suspensão do procedimento. O Drive/Poder360 apurou que a expectativa é que o debate do caso se arraste por meses.

Fonte: Poder 360