Brasil pede que países da OMC evitem sanções contra carnes

O Brasil pediu nesta quarta-feira aos países da Organização Mundial do Comércio (OMC) que se abstenha de restringir o acesso de maneira arbitrária a sua carne, após revelações de que frigoríficos brasileiros adulteravam produtos impróprios para consumo.

O Brasil agiu de forma “transparente e cooperativa” e espera que “os países membros da OMC levem em conta todas as informações” fornecidas, indicou o país em uma reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitosanitárias da OMC em Genebra, indicaram fontes próximas da instituição multilateral.

O Brasil, maior exportador mundial de carne bovina e de frango, “espera que os membros da OMC se abstenham de adotar medidas que possam constituir restrições arbitrárias contrárias às regras da OMC”, acrescenta o apelo.

A denúncia da Polícia Federal (PF) revelou um esquema em que fiscais sanitários recebiam subornos de parte de empresários para autorizar o comércio de carnes não aptas para o consumo humano. Houve mais de 30 prisões, três frigoríficos foram fechados e 21 estão sob inspeção, sem o direito de exportar até o fim das investigações.

Hong Kong e China, seus principais mercados de carne bovina, fecharam seus mercados à carne brasileira, assim como o Chile.

Outros países ou blocos, como a União Europeia (UE) e Japão, limitaram a restrição aos produtos provenientes de frigoríficos sob suspeita.

Fonte: AFP

Após Gilmar Mendes apontar crime, Janot nega vazamento de nomes da lista da PGR

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, respondeu, em discurso nesta quarta-feira (22), à acusação de que Ministério Público vazou nomes sob sigilo da chamada “lista do Janot”. Segundo ele, as críticas são resultado de “disenteria verbal” e “decrepitude moral”.

Nesta terça-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes acusou a Procuradoria Geral da República de ter cometido “crime” porque, segundo ele, vazou parte dos nomes de políticos que integram a lista sigilosa de pedidos de abertura de inquérito feitos pela própria PGR ao STF.

A lista tem por base nas delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht. O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, ainda decidirá se autoriza os inquéritos e se retira o sigilo das delações.

Ao criticar a PGR, Gilmar Mendes tomou por base artigo publicado no último domingo (19) pela ombudsman do jornal “Folha de S.Paulo”, Paula Cesarino Costa.

No texto, a ombudsman afirma que, em uma “entrevista coletiva em off”, a PGR vazou as informações. No jargão jornalístico, “off” é a informação fornecida por fonte que não quer se identificar.

“Não há dúvida de que aqui [no artigo da ombudsman] está narrado um crime. A Procuradoria não está acima da lei”, afirmou Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma do STF.

Antes de acusar a Procuradoria Geral da República, Gilmar Mendes leu aos colegas do tribunal integralmente o artigo da ombudsman. Ao final da leitura, afirmou que, na Lava Jato, o vazamento de informações sob sigilo parece ser a “regra”, e não a “exceção”.

O ministro disse que jornalistas não teriam acesso aos nomes se não tivesse havido vazamento. “Não vou acreditar que a mídia teve acesso por meio de uma sessão espírita”, ironizou.

Fonte: G1

PF cita relatório de dois frigoríficos como base da Carne Fraca e diz que CGU identificou omissões de fiscais

Polícia Federal (PF) declarou que a Operação Carne Fraca utilizou um laudo referente à empresa Peccin Agroindustrial e outro que está em processo administrativo, que conta com denúncias de um auditor do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), sobre o frigorífico Souza Ramos. Ambos ficam no Paraná, e a informação foi protocolada na Justiça Federal nesta quarta-feira (22).

Ainda de acordo com a Polícia Federal, as omissões da fiscalização apontadas pela operação também aparecem no “Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão”, elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), sobre a Superintendência Federal da Agricultura do Paraná (SFA-PR).

A Operação Carne Fraca foi deflagrada na sexta-feira (17) e é considerada a maior ação, quando se fala em números, da Polícia Federal. Nela é investigado um esquema de fraude na produção, fiscalização e comercialização de carnes, envolvendo pagamento de propina a fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) . A investigação encontrou indícios de adulteração de produtos e venda de carne vencida e estragada. Há ainda a suspeita de que partidos políticos de beneficiaram da propina.

Além destes laudos, a Polícia Federal afirma que, na tentativa de materializar os indícios de crime, utilizou-se de interceptação telefônica, depoimento de testemunhas que trabalharam no MAPA ou em frigoríficos, quebra de sigilo bancário e fiscal de dezenas de pessoas físicas e jurídicas e coleta de produtos em empresas investigadas para exames periciais.

Fonte: G1

Câmara aprova texto-base do projeto que libera terceirização irrestrita

Após mais de sete horas de votação, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 231 votos a favor e 188 contrários, o texto-base do projeto que flexibiliza a terceirização. Apesar de a pauta ter o apoio do governo e da presidência da Casa, a oposição conseguiu adiar a votação por várias horas, com requerimentos na tentativa de retirar o projeto da ordem do dia. Agora, o plenário da Câmara votará os destaques que tentam alterar o texto.

Após a votação dos destaques, o projeto seguirá para sanção presidencial. Os deputados modificaram o texto substitutivo que veio do Senado Federal em dois itens, com a anuência do Palácio do Planalto. Primeiro, suprime um artigo que anistia as penalidades, como multas trabalhistas, aplicadas às empresas antes da aprovação da lei. Segundo o relator, deputado Laércio Oliveira (SD/SE), isso faria com que a União deixasse de arrecadar R$ 12 bilhões.

Os deputados também incluíram no texto um artigo que havia sido suprimido pelos senadores, que trata da regulamentação do trabalho temporário para atividades-fim.

A proposta aprovada nesta quarta-feira flexibiliza a terceirização e regulamenta a prestação de serviços temporários. Ela amplia a possibilidade de oferta desses serviços tanto para atividades-meio (que incluem funções como limpeza, vigilância, manutenção e contabilidade), quanto para atividades-fim (que inclui as atividades essenciais e específicas para o ramo de exploração de uma determinada empresa). Hoje, a terceirização só é permitida para atividades-meio.

Fonte: O Globo

Ataque ao Parlamento britânico deixa 5 mortos; polícia chama de terrorismo

O ataque próximo ao Parlamento britânico deixou cinco mortos e vários feridos nesta quarta-feira (22/03), informou o comissário interino da Polícia Metropolitana de Londres, Mark Rowley. Entre os mortos, estão três civis, um policial e o responsável pelos atos. A área é uma das zonas mais visitadas por turistas na capital inglesa.

O comissário disse, ainda, que o extremismo islâmico pode ter envolvimento com o ataque. Segundo Rowley, a polícia acredita que o suposto terrorista morto tenha sido o único responsável pelo ataque. A identidade do suspeito não foi revelada porque, segundo Rowley, a polícia acha que sabe qual é a identidade dele, mas ainda precisa fazer algumas investigações.

Quarenta pessoas ficaram feridas no ataque, de acordo com Rowley. Ele também afirmou que os londrinos podem esperar uma presença policial mais pesada em toda a cidade nos próximos dias. “Será uma longa investigação contra o terrorismo.”

O ataque teve início na ponte Westminster, que cruza o rio Tâmisa e dá acesso ao Parlamento, quando um veículo atropelou várias pessoas. Após jogar o veículo contra as grades que cercam o prédio, o motorista saiu do carro, esfaqueou um policial e, quando tentava atacar outro agente, foi baleado por outros membros das forças de segurança. Ele foi morto já dentro do Parlamento.

O Parlamento, que realiza às quartas-feiras (22) uma sessão com presença dos parlamentares da Câmara dos Comuns, suspendeu suas sessões. A primeira-ministra Theresa May estava em segurança no momento do tiroteio, segundo as autoridades.

O tiroteio é tratado como terrorismo pela Scotland Yard, o quartel-general da Polícia Metropolitana de Londres (Met).

Fonte: Época Negócios