Manchetes dos jornais de 07/03/2017

O Globo
Temer quer reforma da Previdência aprovada no Congresso até julho

O Dia
Governo deve publicar até terça lista de empregadores com mão de obra escrava

Extra
Rio de Janeiro tem dez praias entre as 25 melhores do Brasil

Folha de São Paulo
Temer afirma não abrir mão da idade mínima para aposentadoria. Relator defende 65 anos

O Estado de São Paulo
Para contrapor PIB fraco, Temer vai lançar pacote com 55 novas concessões

Correio Braziliense
Anac deve intervir se empresas aéreas não diminuírem o preço das passagens

Valor Econômico
PIB de 2016 deve ter queda de até 3,7%, a pior recessão em 87 anos

Estado de Minas
Justiça sequestra cobertura usada por Lula em São Bernardo do Campo (SP)

Jornal do Commercio
Juiz nega pedido de Lula para depor por videoconferência no dia 14 de março em Brasília

Diário do Nordeste
Oito suspeitos de atacar bancos e carro-forte no Ceará são presos com armas importadas

Zero Hora
Dois médicos são presos por cobrar partos cobertos pelo SUS no RS

Brasil Econômico
‘Faça concurso para juiz’, diz Moro ao ser questionado por advogado

A Tarde
Cinco municípios baianos têm situação de emergência reconhecida

Correio da Bahia
Alagoinhas tem 1º caso de febre amarela em macacos

Relator da reforma quer punição a gestor público que der ‘calote’ na Previdência

O relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), defendeu nesta segunda-feira (6) que o texto preveja punição a gestores públicos, como prefeitos e governadores, que deem “calote” na Previdência.

De acordo com ele, esse calote acontece quando uma prefeitura, por exemplo, deixa de repassar ao sistema previdenciário a contribuição patronal de 20%. Além dela, existe a contribuição previdenciária dos servidores, de 8%.

“Tem muita gente que simplesmente dá o calote na Previdência. É inadmissível, por exemplo, que um prefeito do interior recolha o dinheiro dos empregados, dá 8%, e os 20% que a prefeitura teria que pagar, que é a parte do empregador, não paga”, disse Maia a jornalistas, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília.

Maia informou que esses gestores não podem deixar de repassar os 8% da contribuição previdenciária dos servidores porque podem ser processados por apropriação indébita. Entretanto, disse, não há punição se deixarem de repassar os 20% da contrapartida patronal.

“Um dos aspectos que eu estou analisando na lei é transformar esse tipo de calote na Previdência em crime de responsabilidade”, afirmou.

Fonte: G1

Cresce boicote ao Habib’s pela morte do menino João Victor

Indignados com o envolvimento de dois funcionários da rede de fastfood Habib’s na morte do menino João Victor, de 13 anos, no dia 26 de fevereiro, em frente à loja da Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte de São Paulo, cresce o movimento de internautas que protestam e pedem boicote à empresa. Na mensagem mais difundida, no Facebook e no Twitter, os usuários acusam a rede de racismo, acompanhado do lema “Nenhuma criança a menos”. 

Além das mensagens em seus próprios perfis, os internautas inundaram a página institucional do Habib’s, exigindo justiça pela morte do menino. O “vomitaço” virtual também é outra forma de protesto utilizado. A jornalista Hildegard Angel também endossou o boicote. “Que horror a atitude do Habbib’s. Espancarem uma criança frágil provocando sua morte. Corações de ferro. Não passo mais nem na porta. Boicote!”, postou, no Twitter. 

No domingo, familiares e amigos de João Victor, apoiados por movimentos ligados aos direitos humanos, realizaram protesto em frente à loja onde se deu o ocorrido.

Eles caminharam pela avenida Inajar de Souza por cerca de duas horas, interditando duas faixas da via, até chegarem a outra unidade do Habib’s, já na Zona Oeste da capital. Nas duas lojas, o atendimento foi suspenso e os funcionários, dispensados. 

Investigações

João Victor morreu ao sofrer uma parada cardiorrespiratória depois de ser perseguido e arrastado por dois funcionários do restaurante. De acordo com as investigações, o menino pedia dinheiro e alimentos para os clientes do estabelecimento. Em nota, o Habib’s afirmou que a conduta de João Victor ameaçava “o patrimônio físico da loja e dos clientes”.

Fonte: Correio do Brasil

Valor de caixa dois nas campanhas de Dilma e Aécio surpreende, diz Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, declarou nesta segunda-feira (6) que todo o TSE ficou surpreso com o volume de caixa dois na última campanha eleitoral à Presidência , mesmo diante do alto montante gasto oficialmente, tanto pela chapa da candidata Dilma Rousseff, quanto pela do candidato de oposição, Aécio Neves.

“Agora, estamos vendo o significativo percentual que foi doado por caixa dois, de maneira informal”, disse. Gilmar Mendes foi um dos palestrantes do Fórum Reforma Brasil, promovido pela Associação Comercial de São Paulo, Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo e Instituto Panthéon Jurídico, na capital paulista.

A “surpresa” se dá em cima dos depoimentos prestados por Marcelo Bahia Odebrecht, herdeiro e ex-presidente da maior construtora do País, e por ex-executivos da empreiteira no âmbito da ação contra a chapa Dilma-Temer na Justiça Eleitoral.

Nas audiências realizadas na semana passada, os ex-executivos da Odebrecht relataram a doação irregular de ao menos  R$ 150 para a campanha de Dilma Rousseff  e o repasse de  R$ 9 milhões via caixa dois a Aécio Neves .

Para as eleições presidenciais de 2018, o presidente do TSE defendeu que o Congresso consiga elaborar uma estrutura para regular o tema, que precisa entrar na agenda de votações até setembro. “Estamos num vazio. Corremos o risco de termos um quadro, talvez, de anomia [ausência de regras e normas], de falta de controle”, disse.

Fonte: Último Segundo

‘Faça concurso para juiz’, diz Moro a advogado de Palocci

Do Blog Maquiável

O juiz federal Sergio Moro e o advogado do ex-ministro Antonio Palocci, José Roberto Batochio, trocaram ironias durante a audiência do executivo Fernando Barbosa Sampaio, presidente do estaleiro Enseada Indústria Naval, arrolado como testemunha de defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Depois de ouvir de Sampaio a confirmação de que seu cliente é o “Italiano” das planilhas da Odebrecht, Batochio interrompeu uma resposta da testemunha a Moro, alegando que o executivo falava a respeito do que achava, e não dos fatos.

“Excelência, pela ordem, testemunha depõe sobre fatos não sobre o que ela acha ou entende. De modo que fica impugnada essa pergunta de Vossa Excelência e acrescento: a testemunha disse que por ouvir dizer soube que italiano era Palocci”, interveio o advogado.

O magistrado ponderou que sua pergunta era pertinente, reiterou a questão e indeferiu o protesto do defensor de Palocci. Batochio não se deu por vencido e deu-se, então, o seguinte diálogo:

Trump assina nova ordem migratória e veta entrada de migrantes de 6 países

O  presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (6) a versão revisada de seu polêmico veto migratório a refugiados e cidadãos de países de maioria muçulmana. Estão proibidos de entrar nos EUA, temporariamente, os cidadãos do Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen.

Após a Justiça barrar o decreto de 27 de janeiro, o governo Trump fez mudanças na nova versão do texto. Os cidadãos do Iraque e de países afetados que possuam residência permanente nos Estados Unidos ou que já estejam em posse de um visto poderão entrar no país.

Principais mudanças do decreto revisado:

  • O Iraque sai da lista de países cujos cidadãos ficam temporariamente impedidos de entrar nos EUA
  • Os refugiados sírios deixam de ser automaticamente impedidos de entrar nos EUA. A eles passam a ser aplicar os mesmos critérios que aos solicitantes de refúgio de outros países.
  • A ordem não passa a valer imediatamente, como a primeira, mas entra em vigor 10 dias após seu anúncio.
  • No novo texto, não há menção de prioridades a minorias religiosas perseguidas, o que na prática significaria cristãos, já que todos os países listados são de maioria muçulmana.

A nova ordem entrará em vigor no dia 16 de março. O Iraque, que estava entre os países barrados na primeira versão do decreto, foi retirado da lista. “O Iraque já não está na lista”, afirmou a assessora Kellyanne Conway, nesta segunda-feira (6), antes de Trump assinar o novo decreto.

Fonte: G1