O Globo
Operador de esquema pagou decoração de luxo de Sérgio Cabral

O Dia
Suspeito de abusar de criança de 11 anos é preso na Baixada

Extra
Desemprego atinge recorde de 12% em 2016 e atinge 12,3 milhões

Folha de São Paulo
Governo vai reduzir em R$ 4,69 bi despesas previstas no Orçamento

O Estado de São Paulo
Fachin afirma que está ‘à disposição’ para migrar para Turma da Lava Jato

Correio Braziliense
Luiz Estevão é colocado no mesmo bloco de sequestrador de sua filha

Valor Econômico
Ministro Celso de Mello convoca rivais de Maia para audiência no STF

Estado de Minas
Eike Batista fica calado e só vai falar em juízo, diz advogado do empresário

Jornal do Commercio
Multas da Lei do Farol voltam nesta quarta-feira nas rodovias estaduais de Pernambuco

Diário do Nordeste
Tribunal de Contas encontra irregularidades em licitações de 37 municípios do Ceará

Zero Hora
Filhos de Eike mantiveram rotina de luxo após início das investigações de operação

Brasil Econômico
Rombo das contas públicas atinge R$ 155,7 bilhões em 2016, segundo o Banco Central

Correio da bahia
Polícia Militar ganha 120 novos soldados após formatura nesta terça

Tribuna da Bahia
Liquida Salvador começa dia 3 de fevereiro em mais de 6,5 mil pontos de venda

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sofreu uma trombose nas pernas no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, onde foi internada na semana passada depois de sofrer um acidente vascular cerebral, informou o hospital nesta terça-feira.

O hospital informou em boletim que a trombose foi detectada durante um exame de ultrassom realizado na segunda-feira e que a ex-primeira-dama segue estável .

“Foi então realizada a passagem de um filtro de veia cava inferior com o objetivo de prevenir a ocorrência de embolia. O quadro clínico permanece estável”, afirmou o boletim médico.

“Desde a admissão hospitalar até a presente data, a paciente permanece com controle neurointensivo, apresentando melhora progressiva dos parâmetros evolutivos neurológicos.”

Marisa Letícia, de 66 anos, é a segunda mulher de Lula — a primeira faleceu quando estava grávida de sete meses. Casada com o ex-presidente desde 1974, Marisa Letícia acompanhou o marido em toda a sua trajetória política, desde as greves no final da década de 1970, passando pela prisão de Lula, em 1980, e pela fundação do PT, além das campanhas eleitorais, entre elas as cinco à Presidência.

A ex-primeira-dama é ré ao lado de Lula na Justiça Federal no Paraná em ação penal ligada à operação Lava Jato, após o juiz Sérgio Moro ter aceito, em setembro do ano passado, denúncia contra ambos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em dezembro, Moro aceitou mais uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra Lula e Marisa Letícia, em um caso que envolve um terreno que seria destinado ao Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo.

Fonte: Reuters

A entrada em vigor da emenda constitucional que institui um teto para os gastos públicos (PEC 55) fará a equipe econômica do governo cortar R$ 4,7 bilhões do Orçamento Geral da União em 2017. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o ajuste é necessário porque a lei orçamentária deste ano tinha sido aprovada com um valor maior que o novo teto.

Do total dos cortes, R$ 1,81 bilhão virá do corte linear em 20% das emendas parlamentares não obrigatórias (emendas coletivas e de bancada), R$ 1,8 bilhão virá da revisão para baixo das projeções de gastos com a Previdência Social e R$ 1,09 bilhão decorrerá da diminuição das projeções com o funcionalismo público. A portaria com os cortes será publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União.

A lei orçamentária reservava R$ 1,307 trilhão nos gastos federais para este ano. No entanto, com o ajuste, os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública federal poderão gastar até R$ 1,302 trilhão este ano. O teto equivale às ordens bancárias emitidas em 2016 pelo Tesouro Nacional (excluídas algumas despesas como transferências obrigatórias para estados e municípios e gastos com eleições), mais uma correção de 7,2%.

De acordo com o ministro Oliveira, a diferença entre o valor aprovado no Orçamento e o teto de gastos ocorreu porque alteraram a PEC dos gastos. Originalmente, a equipe econômica havia proposto que o teto fosse calculado com base numa estimativa do valor executado no ano anterior. O Congresso, no entanto, alterou a emenda para incluir o valor efetivamente gasto no ano anterior.

Além disso, ressaltou Dyogo Oliveira, o Orçamento foi aprovado na mesma semana que a emenda constitucional. “Como as duas peças tramitaram juntas, não deu tempo para o Congresso aprovar a dotação total para 2017 pelos mesmos critérios estabelecidos pela emenda”, explicou o ministro.

Ele disse que esse corte em relação ao valor aprovado no Orçamento só ocorrerá no primeiro ano de vigência do teto de gastos. A partir de 2018, o limite será definido pelas ordens bancárias emitidas pelo governo no ano anterior mais a correção da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada nos 12 meses terminados em junho do ano anterior.

Fonte: EBC

O governo está preocupado com a possibilidade de vazamentos seletivos das delações de 77 executivos e ex-diretores da Odebrecht. As colaborações premiadas foram homologadas nesta segunda-feira pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e, a partir de agora, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai decidir quem será alvo de inquéritos e quais investigações ainda precisam de mais diligências.

O Palácio do Planalto vive momentos de tensão, às vésperas da disputa para a presidência da Câmara e do Senado, marcadas para quarta e quinta-feira, dias 1º e 2 de fevereiro. Embora auxiliares do presidente Michel Temer tenham recebido com alívio a notícia de que Cármen Lúcia manteve o sigilo, há receio de que, enquanto as delações ainda estiverem com o Ministério Público Federal (MPF), trechos dos depoimentos possam ser divulgados “parcialmente”, prejudicando o governo.

Nos bastidores do Planalto e do Congresso, o comentário é de que as delações atingem cerca de 200 políticos de vários partidos – muitos dos quais do PMDB e de outras siglas que compõem a base aliada de Temer –, além de integrantes do “núcleo duro” do Executivo.

O discurso oficial no governo é o de que a Lava Jato não terá o poder de obrigar o presidente a produzir uma ampla reforma ministerial. Até agora, são esperadas apenas a nomeação do líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), para a Secretaria de Governo, no lugar de Geddel Vieira Lima, e a efetivação de Dyogo Oliveira no Ministério do Planejamento.

Assessores de Temer admitem que os desdobramentos das delações são imprevisíveis. Há apreensão com os efeitos da turbulência política sobre a economia. A imagem que se usa no Planalto para definir o próximo período é a de uma “travessia em mar revolto”.

Fonte: VEJA

O empresário Eike Batista reservou-se ao direito de falar apenas em juízo durante o depoimento na tarde de hoje (31) na Delegacia de Combate ao Crime Organizado e Desvio de Recursos (Delecor), na sede da Superintendência da Polícia Federal do Rio. A informação é do advogado Fernando Martins, que defende o empresário e acompanhou ao lado dele o depoimento.

“Ele não falou nada. Ele se reservou ao direito de falar somente em juízo. Na verdade o depoimento começou atrasado e, no procedimento normal da Polícia Federal e do Ministério Público, eles têm que fazer as perguntas e em todas elas ele responde que se reserva ao direito de falar em juízo, por isso que demorou. Não foi esse tempo todo que estão noticiando. Foi bem menos do que isso”, informou o advogado em entrevista à Agência Brasil, explicando  porque o empresário permaneceu por mais de três horas na Superintendência.

“Ele vai passar a limpo [dar as informações] em juízo e esclarecer o que tem a esclarecer, eventuais acusações. Vai falar ao longo do processo. Na verdade, não existe processo ainda”, completou Martins.

Eike Batista deixou as dependências da PF às 18h46, acompanhado de quatro agentes, em um carro preto sem caracterização da polícia. Antes, pouco depois das 17h, saíram de lá os procuradores Eduardo El Hage e Leonardo Cardoso de Freitas, que é o coordenador do grupo do Ministério Público Federal à frente das investigações das operações Calicute e Eficiência. De acordo com Fernando Martins, a permanência do empresário no local por quase duas horas depois da saída dos procuradores se deu em consequência de procedimentos da Polícia Federal.

Fonte:Agência Brasil

A Polícia Federal concluiu inquérito da Operação Zelotes sobre a suspeita de compra de decisão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pela empresa Cimento Penha e não indiciou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O inquérito foi remetido ao Ministério Público Federal.

Em maio do ano passado, Mantega foi alvo de condução coercitiva na 7ª fase da Zelotes, deflagrada para apurar se a empresa havia sido beneficiada no esquema montado no órgão ligado ao Ministério da Fazenda, responsável por recursos de empresas multadas pela Receita.

A Operação Zelotes investiga pagamentos de propina a conselheiros do Carf e outros servidores públicos para que multas aplicadas a empresas – entre bancos, montadoras, empreiteiras – fossem reduzidas ou anuladas.

Na sexta-feira (27), a PF enviou o caso da Cimento Penha para o Ministério Público Federal sem indiciar Mantega, embora tenha indiciado outros suspeitos.

O inquérito já foi remetido pelo MPF à Receita Federal, que vai decidir se há algum documento ou informação a acrescentar, podendo requisitar até novas diligências. Depois, o MPF vai avaliar se apresenta ou não ação penal relacionado ao caso.

Fonte: Blog do Matheus Leitão