BNDES devolve R$ 100 bilhões ao Tesouro e reduz dívida bruta do governo

Um mês depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A quantia faz parte dos R$ 532 bilhões que o banco deve à União referente aos empréstimos que recebeu de 2008 a 2014.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a antecipação reduzirá a Dívida Bruta do Governo Geral em 1,6 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Em outubro, segundo os dados mais recentes do Banco Central, o indicador estava em 70,3% do PIB.

A devolução também permitirá ao Tesouro economizar R$ 37,3 bilhões em subsídios que deixarão de ser pagos ao BNDES nos próximos anos para cobrir a diferença entre a taxa Selic (juros básicos da economia) e os juros inferiores às taxas de mercado cobrados nos financiamentos concedidos pelo BNDES. Apenas em 2017, a economia deverá ficar em torno de R$ 7 bilhões.

Dos R$ 100 bilhões, o banco pagou R$ 40 bilhões em títulos públicos e R$ 60 bilhões em dinheiro. Os títulos foram imediatamente cancelados, e os recursos financeiros serão utilizados exclusivamente para o pagamento de dívida pública em mercado.

“A operação é importante componente do programa de ajuste fiscal do Governo Federal e resulta em melhora substancial e imediata no nível de endividamento”, informou o Ministério da Fazenda em nota.

Fonte: Agência Brasil

Prefeito eleito de Osasco é preso pela PF em Cumbica

O prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN), foi preso neste domingo (25) pela Polícia Federal no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Rogério Lins desembarcou às 5h procedente dos EUA e acabou detido, porque tem contra si um mandado de prisão da Operação Caça-Fantasmas. Aliados do prefeito eleito informaram que ele se apresentou à delegacia da PF em Cumbica assim que deixou o avião.

Rogério Lins foi eleito prefeito com 61,21% dos votos, superando o atual prefeito, Jorge Lapas (PDT), no segundo turno.

Aos 38 anos de idade, ele é empresário. Possui duas empresas em Osasco. Quando as urnas lhe deram a vitória, Lins foi taxativo ao declarar seu compromisso com a ética e o bem público. Ele afirmou que vai “respeitar o dinheiro público da nossa população”.

“É tolerância zero com a corrupção”, declarou.

Quando a Operação Caça-Fantasmas foi deflagrada, em 6 de dezembro, a Justiça de Osasco também mandou prender outros treze vereadores osasquenses. Todos sob suspeita de envolvimento em um esquema milionário de fraudes na contratação sem concurso público de centenas de servidores. Os prejuízos aos cofres públicos são estimados em pelo menos R$ 21 milhões.

Fonte: Agência Estado

Queda de avião russo mata 92; população faz homenagem a vítimas

O porta-voz do Exército russo, Igor Konanchenkov, afirmou em entrevista coletiva que “não há sinais de sobreviventes” da queda do avião militar Tupolev TU-154 nas águas do Mar Negro, com 92 pessoas a bordo. Segundo o ministério da Defesa, o Tupolev Tu-154 sumiu dos radares logo após sua decolagem às 5h27 (00h27 no horário de Brasília) do aeroporto da cidade de Adler, ao sul do balneário de Sochi, no Mar Negro, rumo à Síria.

De acordo com as agências de notícias da Rússia, todas as possíveis razões para a queda estão sendo examinadas, mas investigadores acreditam que é “improvável” que terrorismo seja uma delas. Segundo a agência de notícias Reuters, dados preliminares indicam que o avião caiu por problemas técnicos.

Segundo Konanchenkov, os destroços do avião foram encontrados a 1,5 quilômetros da costa, a cerca de 70 metros de profundidade, por quatro navios responsáveis pelas operações de busca, assistidos por quatro helicópteros, um avião e um drone. O presidente russo, Vladimir Putin, ordenou a formação de uma comissão de investigação liderada pelo primeiro-ministro Dmitri Medvedev para determinar as causas do incidente. O chefe de Estado expressou “suas mais profundas condolências” aos parentes das vítimas.

O avião levava 84 passageiros e oito tripulantes. Entre eles estavam 64 membros do coro e conjunto de dança Alexandrov Ensemble, do Exército russo, que iam participar das festividades de Ano Novo na base aérea síria de Khmeimim. “O Conjunto Alexandrov, era o cartão de visita da Rússia”, lamentou o pianista russo Denis Matsouev. A população russa levou flores para o local onde o coro ensaiava, como homenagem às vítimas.

Também estavam no voo oito tripulantes, nove jornalistas, dois funcionários civis e a diretora de uma organização de caridade na Rússia, Elizaveta Glinka. Elizaveta levava medicamentos para o Hospital Universitário de Latakia, segundo o diretor do Conselho dos Direitos Humanos para o Kremlin, Mikhail Fedotov, em comunicado citado pela agência de notícias Interfax.

Uma investigação criminal foi aberta para determinar se violações das regras de segurança da aviação provocaram o acidente, indicou o Comitê de Investigação da Rússia, órgão responsável pelas investigações mais importantes do país. Os investigadores estão interrogando os técnicos que prepararam a aeronave para decolar, segundo a mesma fonte. Segundo o ministério da Defesa, o avião tinha 6.689 horas de voo desde 1983.

Fonte: VEJA

Justiça suspende aumento salarial de vereadores de São Paulo

Em decisão provisória, o juiz Alberto Alonso Muñoz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu, na tarde deste domingo (25), o aumento salarial dos vereadores, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. Na avaliação do magistrado, o reajuste viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso.

“No meu entendimento, que é um dos argumentos apresentados na petição inicial, é que a resolução da Câmara viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei de Responsabilidade Fiscal no artigo 21 e também no artigo 18, estabelece que não pode haver, isso é bastante claro ali, que não pode haver aumento do subsidio nos 180 dias que antecedem o fim dos mandatos. Isso está escrito lá. Esse é o fundamento da decisão. Eu não entro no mérito se foi excesso o aumento, se é indevido ou não é. Existe uma lei, uma lei federal que veda o aumento”, explicou em entrevista ao G1.

No dia 20 de dezembro, a Câmara aprovou um aumento de 26% no salário dos vereadores. Eles ganhavam em média um salário bruto de R$ 15 mil, e passarão a ganhar R$ 18.991,68. Trinta vereadores votaram a favor do aumento e onze votaram contra.

A liminar atende ao pedido de uma ação popular movida contra a Câmara Municipal neste domingo (25). A assessoria de imprensa do presidente da Câmara de São Paulo, o vereador Antônio Donato (PT), disse que a Câmara irá recorrer da decisão assim que for notificada.

O assessor ainda afirma que a casa está em recesso até o dia 2 de janeiro e que, como o mandato de Donato termina no dia 31 de dezembro, a demanda será resolvida pelo próximo presidente.

Fonte: G1

George Michael morre aos 53 anos: ‘Faleceu pacificamente no Natal’

georgeO domingo (25) começou com muita fofura na Inglaterra, quando a Princesa Charlotte, filha de Kate Middleton e do Príncipe William chamou a atenção ao aparecer cheia de estilo a caminho da tradicional missa de Natal, na igreja de Saint Mark, em Englefield. Mas na noite de ontem foi divulgada, pela “BBC” a morte de um dos grandes ídolos da música daquele país: George Michael. O cantor morreu em casa, aos 53 anos, como confirmou seu representante. “É com grande tristeza que podemos confirmar que o nosso amado filho, irmão e amigo George morreu pacificamente em casa durante o período de Natal”, disse o comunicado enviado à imprensa.

O representante também informou que a família prefere não se pronunciar mais sobre a morte do artista. “A família pede que sua privacidade seja respeitada neste momento difícil e emotivo. Não haverá mais comentários nesta fase”, avisou.

Segundo a polícia britânica, uma ambulância fez um atendimento médico na casa do artista em Goring, no condado de Oxfordshire, às 13h42 de Londres (15h42 no horário de Brasília). As causas da morte não foram divulgadas.

Cantor se envolveu com drogas e em várias polêmicas

O cantor ganhou fama na década de 1980, quando era integrante do grupo Wham!. Depois, seguiu encantando o público com sua música, mas já em carreira solo. Mas nem só a música colocou George Michael nas manchetes dos jornais. O artista se envolveu com drogas e chegou a ser condenado após bater o carro que dirigia em uma loja em Londres.

Em 2014, George Michael passou mal em sua mansão em Londres e foi socorrido por um amigo que ligou pedindo ajuda para o cantor que desmaiou. De acordo com o site britânico “The Mirror”, a equipe de paramédicos chegou à residência e ficou cerca de quatro horas em atendimento. George foi levado ao hospital, mas a causa do colapso não foi divulgada.

Em 2011, Michael ficou a beira da morte por conta de uma pneumonia. Além disso, o músico se envolveu em escândalos por conta de seu vício em drogas e polêmicas, como um acidente de carro que o levou a ficar hospitalizado por mais de dez dias em 2013.

Fonte: Pure People