O Globo
Após prisões, Renan diz que Justiça vai fixar competências dos Poderes e chama PF de facista

O Dia
TRE cassa mandato de Rosinha Garotinho por abuso de poder

Extra
Polícia identifica seis suspeitos de participar do estupro coletivo em São Gonçalo

Folha de São Paulo
Planilha da Odebrecht indica repasse de R$ 8 milhões para Lula, diz PF

O Estado de São Paulo
Homem mantido em cativeiro pela família há 18 anos é libertado em Guarulhos

Correio Braziliense
Polícia Federal indicia Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht por corrupção

Valor Econômico
Projeto que permite à Petrobras escolher se atua no pré-sal tem emendas rejeitadas

Estado de Minas
Escolas particulares em Minas terão aumento nas mensalidades entre 11% e 14% em 2017

Jornal do Commercio
Cunha entra com pedido de liberdade e diz que Moro afronta STF; advogado não descarta delação

Diário do Nordeste
Tremor de terra de 2,7 graus na escala Richter assusta moradores da região Centro-Sul

Zero Hora
Promotora descarta que execução no aeroporto Salgado Filho tenha sido crime passional

Brasil Econômico
Testes em hambúrgueres do Habib’s apontam presença de bactérias fecais

A Tarde
Rui viaja à França em busca de investimentos para setores do cacau e do turismo

Tibuna da Bahia
Bahia definirá seu próprio modelo de Ensino Médio, diz secretário do MEC em debate

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou hoje (24), em São Paulo, o que chamou de “excessos” na Operação Lava Jato e disse que é preciso estabelecer limites para as prisões preventivas que ocorrem na operação.

“Há [excessos na Lava Jato], tanto é que houve concessão de habeas corpus. Para mim, por exemplo, no que diz respeito à prisão provisória sem limites, isso me parece excessivo e precisa ser discutido no TRF [Tribunal Regional Federal], no STJ [Superior Tribunal de Justiça] e no Supremo”, disse Mendes a jornalistas antes de participar do 3º Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, no centro da capital paulista

Perguntado se a Lava Jato não estaria promovendo um estado de exceção no país, como argumentam alguns juízes, Mendes respondeu que vê exageros nos desdobramentos da operação.

“Acho que há exagero, mas é necessário que a Justiça acompanhe isso de forma bastante tranquila e faça as correções devidas. Nós, no Supremo, já concedemos habeas corpus. Eu entendo que já deveríamos ter concedido mais. Acho que deveríamos ter colocado limites nessas prisões preventivas que não terminam. Precisamos realmente mostrar que há limites para determinados modelos que estão se desenhando.”

O ministro criticou também o que chamou de “corporativismo” do Judiciário. “O Brasil virou uma república corporativa. A gente só vê os grupos altos, centrados, defendendo seus próprios interesses. E agora nunca tivemos tantos combatentes de corrupção. Todos – defensores públicos, AGU [Advocacia-Geral da União], membros do Ministério Público, 18 mil juízes – todos dizem que estão tendo restrições de salários porque eles querem combater a corrupção. Talvez tenhamos 18 mil Moros [juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato].”

Fonte: Agência Brasil

O governo da Venezuela e a oposição concordaram nesta segunda-feira em iniciar um diálogo no próximo domingo, na Ilha Margarita, no auge de uma crise política pela suspensão do referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro.

Delegados do governo e da oposição se reuniram pela primeira vez em dois anos e meio de crise, a fim de “estabelecer as condições para convocar uma reunião plenária” em Margarita (norte), disse o enviado do papa Francisco, Emil Paul Tscherrig, núncio apostólico na Argentina.

Maduro, que teve uma audiência privada com o pontífice, no Vaticano, em uma escala da viagem de volta do Oriente Médio, comemorou a intervenção papal.

“Agradeci em nome da Venezuela por todo o apoio para que, por fim, definitivamente, se instale uma mesa de diálogo entre os diferentes atores da oposição e o governo legítimo e bolivariano que eu presido”, disse à emissora oficial VTV.

“Já se vinha trabalhando com contatos com todos os grupos e líderes da oposição e felizmente terminou positivamente”, acrescentou.

O encontro em Caracas, celebrado sob os auspícios da Unasul, transcorreu “em um clima de respeito, cordialidade e vontade política para fazer este processo avançar”, afirmou Tscherrig.

Na reunião, governo e oposição propuseram temas, metodologia e cronograma do diálogo, e acordaram “trabalhar em conjunto para garantir a segurança e o desenvolvimento pacífico” de manifestações convocadas pelas duas partes.

O anúncio, surpreendente, ocorreu enquanto Maduro era recebido pelo papa no Vaticano, sem aviso prévio e após a conclusão de uma visita ao Oriente Médio.

Fonte: AFP

Segundo a Receita Federal, até esta segunda, R$ 110,5 bilhões foram repatriados. O montante renderá R$ 33,1 bilhões em multas e impostos para o governo. O dinheiro foi trazido por 15.109 pessoas físicas e 45 empresas. Como as mudanças na lei de repatriação foram engavetadas, depois de governo e oposição baterem cabeça na Câmara, o prazo termina no fim de outubro.

Fonte: O Financista

O plenário da Câmara dos Deputados deverá votar em segundo turno nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um limite para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Conhecida como PEC do teto de gastos, a proposta já foi aprovada em primeiro turno, no último dia 11, mas, por se tratar de emenda à Constituição, para ir ao Senado ainda precisa ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513) em segundo turno, o que está previsto para esta terça (25).

Apresentada pelo governo do presidente Michel Temer como um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas, a PEC, ao ser analisada há cerca de duas semanas, foi aprovada por 366 votos a 111.

A fim de garantir a margem de votos necessária para a aprovação nesta terça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Michel Temer, ofereceu um jantar a parlamentares da base de apoio ao governo na sua residência oficial, nesta segunda (24).

Fonte: G1

A Embraer chegou nesta segunda-feira a um acordo com autoridades de Brasil e Estados Unidos para encerrar uma investigação de corrupção, pagando 206 milhões de dólares para virar a página sobre evidências de subornos em quatro contratos no exterior.

A investigação interna da fabricante de aeronaves, iniciada em 2010 após o recebimento de uma intimação nos EUA, encontrou evidências de problemas em vendas na Arábia Saudita, Índia, Moçambique e República Dominicana no período de cinco anos até 2011. A multa está em linha com a provisão da Embraer feita em julho de 200 milhões de dólares.

As ações da fabricante de aviões subiam 0,06 por cento após o anúncio, que propõe encerrar um caso em que a empresa poderia ser processada, sob a lei dos EUA contra corrupção fora do país. A empresa disse que não é parte de investigação criminal paralela dos promotores brasileiros sobre certos indivíduos.

Terceira maior fabricante mundial de jatos comerciais, a Embraer substituiu grande parte de sua alta administração nos últimos anos, em linha com esforços de conformidade e reduziu o uso de representantes de vendas terceirizados, o que tinha levantado suspeitas nos casos analisados.

Fonte: Reuters