PSOL questiona MP do Ensino Médio no STF

O PSOL protocolou nesta quarta-feira uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão dos efeitos da Medida Provisória (MP) 746, que reforma o ensino médio. Para o partido, a MP não atende aos requisitos de urgência, embora seja um tema relevante. A sigla questiona ainda a obrigatoriedade do período integral imposta na medida como um fator que prejudicaria alunos que já estão no mercado de trabalho, contrariando o direito à educação deles, garantido pela Constituição.

A ação critica a retirada da obrigatoriedade de matérias como Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física. “O novo artigo 36 da LDB constitui blocos distintos de ensino, ao invés de trabalhá-los de modo integrado, como tem exigido, cada vez mais, a interdisciplinaridade dos conhecimentos. Numa era de cada vez maior integração entre os saberes, a MP ora questionada anda em via oposta”, destaca a nota divulgada pelo partido.

O advogado André Maimoni, responsável pela ação, explica que assim que for definido o relator no Supremo, o PSOL deve conversar com os ministros reivindicando que o pedido seja apreciado o mais breve possível. Segundo ele, depois de julgar o pedido de liminar de suspensão de efeitos, o Supremo tem que apreciar o mérito da ação, no plenário.

Fonte: EXTRA

Macri admite que um a cada três argentinos são pobres

O presidente Mauricio Macri admitiu nesta quarta-feira que um em cada três argentinos é pobre, depois que o instituto oficial Indec informou que a pobreza na Argentina chegou a 32,2% da população no segundo trimestre de 2016.

“Saber que um em cada três argentinos está abaixo da linha de pobreza tem que nos doer”, disse Macri em entrevista coletiva em sua residência de Olivos após a divulgação do índice oficial.

O presidente, que assumiu em 10 de dezembro do ano passado após ter prometido em campanha atingir a “pobreza zero”, considerou o dado como “o ponto de partida” e considerou “óbvio” que sua meta não se tornará realidade em 2019, quando seu mandato chega ao fim.

“Pobreza zero em quatro anos é óbvio que não se alcança. É uma meta que não pode ser resolvida em um só governo”, afirmou.

Macri participou de uma coletiva de imprensa minutos depois de o instituto estatístico Indec revelar o indicador, que não era divulgado há três anos em meio e sob o qual pesava suspeitas de manipulação do governo anterior.

O presidente afastou sua responsabilidade sobre a quantidade de pobres, que segundo a Universidade Católica cresceu em 1,4 milhão nos primeiros três meses de seu governo, para quase 30% em abril.

“Eu estou para fazer todas as autocríticas que pudermos porque sempre acredito que há lugar para a melhora, mas apenas agora estamos começando a ter na Argentina informação real (…) este é o verdadeiro ponto de partida, o verdadeiro equilíbrio econômico sem distorções na economia”.

Segundo os dados oficiais, 8,7 milhões de argentinos estão em situação de pobreza e, deles, 1,7 milhão são indigentes.

O estudo foi realizado com base em 31 conglomerados urbanos de todo o país com aproximadamente 27 milhões de pessoas. A população total da Argentina chega a 40 milhões.

Fonte: AFP

BB e Caixa podem precisar de aporte do governo em 2018, diz Fitch

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão precisar de aporte do governo federal em 2018 para se manterem dentro de regras regulatórias, se nada for feito para corrigir a condição atual, disse nesta quarta-feira um analista da Fitch.

“Algumas medidas podem ser adotadas para impedir isso, como a venda de alguns ativos para levantar recursos”, disse Raphael Nascimento, analista de instituições financeiras da Fitch, durante apresentação a profissionais do mercado financeiro.

Nascimento disse que algumas medidas já têm sido tomadas por ambos os bancos, como pagar um volume menor de dividendos aos acionistas.

Mas o BB também pode ter que vender sua fatia no argentino Banco Patagonia, enquanto a Caixa pode ter que se desfazer da participação no Banco Pan, do qual tem 40 por cento do capital.

No mês passado, o BB anunciou que está avaliando uma oferta pública de ações que detém no Banco Patagonia.

Segundo Nascimento, os grandes bancos privados do país estão numa situação comparativamente mais confortável, dado que cresceram menos nos últimos anos e ainda mantêm níveis de rentabilidade adequados.

De todo modo, a Fitch prevê que a piora do perfil de crédito de todo o sistema ainda leva algum tempo para ser revertida, dado o cenário econômico adverso do país. Para Nascimento, os índices de inadimplência do setor bancário no país vão continuar crescendo até o final de 2017.

Fonte: G1

Lewandowski sobre impeachment: ‘Um tropeço na democracia’

Em aula dada na segunda-feira, 26, na Faculdade de Direito da USP, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski qualificou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como “um tropeço na democracia”. Lewandowski, que presidiu a sessão que cassou o mandato da presidente no Senado, ainda afirmou sobre o episódio:

— A cada 25, 30 anos temos um tropeço na nossa democracia. Lamentável, quem sabe vocês jovens conseguem mudar o rumo da história — afirmou, dirigindo-se aos alunos. No evento, cujo conteúdo foi revelado pela revista “Caros Amigos”, o ministro afirmou que foi um “erro” do Supremo não ter aprovado a cláusula de barreira, que permitiu a profusão de partidos e teria desorganizado o presidencialismo de coalizão. — Deu no que deu — afirmou, referindo-se mais uma vez à retirado de Dilma do poder.

Lewandowski ainda criticou a falta de consulta à população sobre grandes temas nacionais. Referindo-se especificamente à reforma do ensino médio recém-proposta pelo Ministério da Educação do governo Temer e que provocou polêmica ao prever a exclusão de algumas disciplinas hoje obrigatórias, ele afirmou: — Reforma do ensino médio por medida provisória? São alguns iluminados que se fecharam no gabinete e resolveram ‘vamos tirar educação física, artes’. Poxa vida. O Estado de Direito é aquele que amplia direitos. Próxima Lewandowski sobre impeachment: ‘Um tropeço na democracia’ Seja o primeiro a comentar.

Fonte: O Globo

Itumbiara: homem abre fogo em carreata, mata candidato a prefeito e fere vice-governador

Um homem invadiu uma carreata em Itumbiara e efetuou diversos disparos nesta quarta-feira (28), matando o candidato à prefeito Zé Gomes, do PTB, e baleando o vice-governador de Goiás, José Eliton.

Segundo as informações iniciais, o vice-governador levou dois tiros e está passando por uma cirurgia. Ainda não há notícias sobre oestado de saúde. Um agente da Polícia Militar que fazia a segurança do local também foi baleado.

O atirador foi identificado como Gilberto Ferreira Amaral. Ele, que é funcionário público da Prefeitura, foi morto pela polícia.

José Gomes já havia sido prefeito da cidade entre os anos de 2005 e 2012. Também já exerceu por quatro mandatos o cargo de deputado federal.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, está neste momento nos Estados Unidos.

Fonte: O Repórter