Parlamentares vão entrar com representação no MPF contra Padilha e Grace Mendonça

Parlamentares do PT, PMDB, PCdoB e Rede ingressam na tarde desta terça-feira, 13, com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que seja instaurado um procedimento investigatório contra o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e a advogada-geral da União, interina, Grace Mendonça.

Treze senadores e um deputado federal pedem que o Ministério Público investigue o envolvimento dos dois ministros do governo Michel Temer nas denúncias feitas pelo ex-chefe da Advocacia-Geral da União, Fábio Medina Osório, de que ambos teriam criado obstáculos a ações de aprofundamento, no âmbito do Poder Executivo, das investigações promovidas pela Operação Lava Jato.

“O uso espúrio e distorcido do poder político deve ser objeto de averiguação pelo Ministério Público com relação a todos os agentes do Estado, de forma não seletiva”, diz trecho da peça, que solicita, ainda, que a nova titular da AGU seja também investigada por prevaricação. O documento será protocolado na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Fonte: O Liberal

Guerra na Síria já provocou mais de 300 mil mortes, diz ONG

A guerra da Síria deixou mais de 300 mil mortos desde o início em março de 2011, de acordo com um balanço atualizado divulgado pela ONG Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH) nesta terça-feira (13).

O balanço anterior, divulgado em 8 de agosto pela ONG que tem sede no Reino Unido mas que dispõe de uma ampla rede de fontes militares, civis e médicas em toda a Síria, citava 292.817 mortos no conflito devastador, informa a AFP.

O OSDH afirma também que o cessar-fogo de escala nacional está sendo respeito em grande parte da Síria no início do segundo dia em vigor, de acordo com a Reuters.

Foram registrados alguns ataques e disparos nas primeiras horas da trégua na noite de segunda-feira em áreas que incluem a periferia norte de Hama, Ghouta Oriental e o norte de Aleppo, de acordo com o grupo que monitora o conflito.

Mas aparentemente a violência estava diminuindo e o Observatório disse que não foi reportada nenhuma morte de civis em decorrência dos combates nas primeiras 15 horas de duração do cessar-fogo, que entrou em vigor às 19h de segunda-feira.

Fonte: G1

Governadores de 14 estados ameaçam decretar calamidade financeira

Governadores de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste ameaçaram decretar situação de calamidade financeira, caso o governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais. Por cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pressionaram pela concessão de um auxílio para compensar a queda de receitas.

De acordo com os governadores, o objetivo é que os 14 estados soltem uma nota conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda não seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira, como o Rio de Janeiro fez em junho. Do Nordeste, apenas Ceará e Maranhão não tomariam a medida.

Pela proposta apresentada hoje, os governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro. Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente à queda total de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados em 2016 em relação ao ano passado.

Além dos governadores do Norte e do Nordeste, governadores do Centro-Oeste e do Paraná pediram o pagamento de R$ 1,9 bilhão que o governo federal deve ao fundo que garante a reposição das perdas tributárias da Lei Kandir, que isenta as exportações de produtos agropecuários de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os anos, os estados precisam negociar com a União o pagamento da compensação.

O encontro reuniu governadores do Distrito Federal e de 16 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, compareceu à reunião em solidariedade aos estados do Norte e do Nordeste. Em junho, o estado recebeu ajuda financeira de R$ 2,9 bilhões da União após decretar estado de calamidade financeira.

Fonte: Agência Brasil

MPF denuncia executivos da Queiroz Galvão e Iesa por corrupção e cartel

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (13/09) oito executivos representantes das empreiteiras Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás, por participação em organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraudes à licitação da Petrobras, entre 2006 e 2014.

Os procuradores pedem reparação mínima por dados em valores calculados em reais e em dólar. Aos executivos da Queiroz Galvão, são cobrados R$ 105 milhões mais US$ 12,4 milhões. Da Iesa Óleo e Gás, R$ 47,6 milhões mais US$ 2,3 milhões. Se considerada a cotação do dólar desta terça, a soma corresponde a R$ 201,8 milhões. “Esses montantes correspondem à estimativa mínima da propina oferecida pelos empreiteiros”, escreveram os procuradores.

De acordo com o MPF, esta é a primeira denúncia que inclui os crimes de cartel e fraude à licitação contra executivos que participavam de negociações de contratos da Petrobras. Dirigentes de outras empresas devem ser alvos de novas ações com o mesmo tema nas próximas semanas, segundo o MPF.

Os denunciados são os executivos Petrônio Braz Junior, André Gustavo de Farias Pereira, Othon Zanoide de Moraes Filho, Augusto Amorin Costa e Ildefonso Colares Filho, da empreiteira Queiroz Galvão; e Rodolfo Andriani, Valdir Lima Carreira e Otto Garrido Sparenber, da Iesa Óleo e Gás. Até o início da tarde desta terça, as empresas não haviam se manifestado sobre a denúncia.

Fonte: Época Negócios

Léo Pinheiro faz confissões a Moro e implica governo Dilma

O ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, afirmou nesta terça-feira, 13, ao juiz federal Sérgio Moro, que o ex-ministro de Relações Institucionais do governo Dilma Rousseff Ricardo Berzoini participou de reunião na casa do ex-senador Gim Argello (PTB-DF) em que foi tratado da blindagem ao governo e às empreiteiras nas investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, em 2014. O empreiteiro teria pago propina no esquema.

“Eu queria agradecer ao senhor e ao Ministério Público a oportunidade para eu esclarecer, para falar a verdade, mesmo que esses fatos me incriminem. Eu cometi crimes e para o bem da Justiça do nosso País, para o bem da sociedade, estou aqui para falar a verdade, para falar tudo que eu sei.”

É a primeira vez que Léo Pinheiro, que perdeu no último mês sua negociação de delação premiada com o Ministério Público Federal, confessa crimes no esquema de cartel e corrupção na Petrobras. Ele foi interrogado por Moro em processo em que é réu por pagar propina de R$ 350 mil ao ex-senador Gim Argello, via doação a uma igreja.

Moro quis saber então se os crimes narrados pela força-tarefa da Lava Jato de propinas pagas para parlamentares para blindar investigados na CPMI, ele confirmou e citou a participação de outros executivos e de um ex-ministro do governo cassado.

“Fui convocado para um encontro na casa da senador Gim Argello e lá chegando estavam presentes o senador Vital do Rego e para minha surpresa estava presente o ministro das Relações Institucionais do governo Dilma, o ministro Ricardo Berzoini. Eu fiquei surpreso, eu não conhecia pessoalmente.”

Segundo Léo Pinheiro, em 2014, após ser deflagrada a Operação Lava Jato, ele foi chamado para um encontro na casa do ex-senador Gim Argello. No encontro, estava também o senador Vital do Rêgo. “Gim queria promover um almoço e estariam presentes outras empresas do setor, segundo ele, as cinco maiores do setor.” Léo Pinheiro confirmou terem participado executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, entre elas.

No segundo encontro, Léo Pinheiro diz que Berzoini já estava com os dois parlamentares quando ele chegou. “O ministro relatou que era uma preocupação muito grande do governo da presidente Dilma o desenrolar dessa CPMI e gostaria que as empresas pudessem colaborar, o quanto possível, para que essas investigações não tivessem uma coisa que prejudicasse o governo.”

Fonte: EXAME