O INSS começou a fazer um pente fino nos pagamentos de auxílio-doença e também de aposentadoria por invalidez; 1,7 milhão de pessoas que recebem o benefício vão ter de fazer perícias de revisão.

Os avisos de convocação estão sendo enviados pelo correio. O governo calcula que gasta com o auxílio-doença R$ 1,5 bilhão por ano para pagar cem mil segurados que não estariam precisando mais do benefício. Por isso, a necessidade das perícias de revisão.

“O cidadão pode ir com muita tranquilidade munido de todos os documentos de que dispuser, laudos médicos, documentos pessoais e pode ter a certeza absoluta de que o INSS ou procederá a migração do seu regime para o de aposentadoria por invalidez – se ficar constatado que ele não tem condição de voltar à atividade laborativa – ou então, se tiver condição, evidentemente esse benefício será cessado”, disse Leonardo Gadelha, presidente do INSS.

A ordem de chamada começa por quem foi afastado do trabalho por motivo de doença. O atendimento do mutirão também está dando prioridade aos segurados mais jovens e que estão recebendo o benefício há mais tempo.

No caso de aposentadoria por invalidez, só os segurados que ainda não completaram 60 anos vão passar pela revisão. É o caso de seu Hélbio, ex-metalúrgico, 49 anos. Ele descobriu que tem uma doença degenerativa que faz qualquer caminhada virar um suplício.

“Eu não queria estar dependendo do INSS. Eu queria estar igual a vocês aí, no mercado de trabalho. Eu paguei, é um direito meu ser aposentado”, disse Hélbio Pimentel.

“Eu aconselho que essas pessoas que recebem esses benefícios por incapacidade, principalmente aqueles que fazem uso do serviço público de saúde, que possam já providenciar junto aos médicos assistentes os relatórios médicos atualizados e, se for o caso, levar os últimos exames para fins de dar maiores subsídios para que o perito possa fazer uma avaliação correta da sua condição física”, explicou o defensor público federal Alisson Wander Paixão.

Para pôr as perícias em dia. o trabalho vai ser feito, na maioria dos postos do INSS, em sistema de mutirão, inclusive nos fins de semana e feriados. Os peritos vão ganhar R$ 60 de bonificação por atendimento.

Os segurados que receberem a carta do INSS devem agendar a perícia pelo telefone 135. Quem não comparecer na data marcada e não justificar a ausência terá o pagamento suspenso.

“Não se trata de uma caça às bruxas, é uma iniciativa que vai trazer, por um lado, segurança para o cidadão brasileiro e, por outro, maior efetividade no gasto público”, disse o presidente do INSS.

Fonte: Jornal Nacional

A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços.

De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos.

Segundo a entidade, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica.

Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz.

Fonte: EXAME

A produção total de petróleo e gás natural no Brasil no mês de julho totalizou 3,255 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), ultrapassando o recorde anterior, obtido em junho de 2016, quando foram produzidos 3,21 MMboe/d. Os campos marítimos produziram 94,2% do petróleo e 76,6% do gás natural.

Só a produção de petróleo foi de aproximadamente 2,581milhões de barris por dia (bbl/d), um aumento de 0,9% na comparação com o mês anterior e de 4,7% em relação ao mesmo mês em 2015.

A marca supera o recorde alcançado em junho de 2016, quando foram produzidos 2,558 MMbbl/d. Já a produção de gás natural totalizou 107,2 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), superando o recorde anterior de 103,5 MMm3/d obtido em junho de 2016, o que representa um aumento de 3,5% frente a junho de 2016 e de 12,4% na comparação com julho de 2015.

Pré-Sal

A produção do pré-sal, oriunda de 65 poços, foi de aproximadamente 1,060 milhão de barris por dia (bbl/d) de petróleo e 40,8 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural, totalizando aproximadamente 1,317 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), um aumento de 6,2% em relação ao mês anterior.

Fonte: Aqui Acontece

O presidente Michel Temer respondeu neste domingo à declaração do papa Francisco de que o Brasil “atravessa um momento difícil”. “Ele (o papa) revelou uma preocupação com o Brasil, uma preocupação que, convenhamos, todos temos. Eu acho que a alegria se formará pouco a pouco”, afirmou Temer, que está na China para a cúpula do G20.

O comentário do papa aconteceu durante a inauguração de uma estátua de Nossa Senhora Aparecida, considerada pela Igreja Católica padroeira do Brasil, nos Jardins Vaticanos, em Roma.

“Estou contente que a imagem de Nossa Senhora Aparecida esteja nos jardins. Em 2013, eu tinha prometido voltar ao Brasil. Não sei se será possível, mas, pelo menos, agora terei [a santa] mais perto de mim”, disse o papa, segundo a agência de notícias estatal italiana Ansa.

Francisco pediu que os presentes rezassem “para que Nossa Senhora Aparecida siga protegendo todo o Brasil, todo o povo brasileiro, neste momento triste”.

Sem fazer referência direta ao momento político brasileiro, o líder da Igreja Católica disse também que não sabia mais se iria ao Brasil em 2017, como tinha sido cogitado anteriormente sobre o roteiro de sua próxima viagem pela América Latina.

Fonte: BBC Brasil

O atual presidente Michel Temer (PMDB) foi alvo de manifestações neste domingo em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba. A capital paulista teve o maior ato, que reuniu cerca de 100 mil pessoas, segundo seus organizadores. A PM não divulgou estimativas.

Os atos tiveram um pedido em comum: o pedido por novas eleições, após ser consumado o impeachment de Dilma Rousseff (PT) em votação feita por senadores na última quarta (31).

O protesto foi pacífico durante todo o trajeto da avenida Paulista até o largo da Batata, na zona oeste. No final, policiais militares soltaram bombas de gás lacrimogêneo e jatos d´água, enquanto as lideranças da manifestação pediam para a multidão dispersar. A porta de uma agência bancária ficou estilhaçada e algumas lixeiras quebradas. 

O fotógrafo Maurício Camargo, da Agência Eleven do Rio de Janeiro, foi ferido por uma bala de borracha na perna esquerda. Manifestantes tentaram socorrê-lo.

Segundo a Polícia Militar, nove pessoas foram detidas e encaminhadas para o Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais). Nas redes sociais, integrantes de movimentos sociais dizem que 27 pessoas foram detidas. Segundo o Twitter da PM, “em manifestação inicialmente pacífica, vândalos atuam e obrigam PM a intervir com uso moderado da força / munição química”.

Após a confusão, manifestantes discutiram com o comandante da operação, coronel Henrique Motta. “Eu não tenho lado, eu sou do Estado, eu defendo a lei e a ordem”, disse o policial, que argumentou que a ação aconteceu por causa de pessoas mascaradas que estavam no protesto.

Fonte: Blog do Murilo