A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) implementa, a partir deste sábado (6), uma nova mudança de circulação viária na Zona Norte do Recife, agora na Encruzilhada. As ruas Antônio Rangel e Vinte e Quatro de Junho, que têm duplo sentido de circulação, passam a ser mão única e vão ter estacionamento proibido por horário. Segudno o órgão, a medida tem o intuito de facilitar a circulação e disciplinar o fluxo de veículos na área.

A rua Antônio Rangel, no trecho entre a Estrada de Belém e a rua Marechal Deodoro, que atualmente possui duplo sentido de circulação, vai passar a ser mão única no sentido Estrada de Belém / rua Marechal Deodoro. No mesmo trecho, também será proibido o estacionamento do lado direito, das 6h às 20h em dias úteis e das 6h às 14h aos sábados, com permissão de estacionamento no lado esquerdo. Já a rua Vinte e Quatro de Junho passa a ser mão única no sentido Rua Marechal Deodoro / Estrada de Belém e a ter proibição de estacionamento do lado esquerdo, das 6h às 20h em dias úteis e das 6h às 14h aos sábados, com permissão de estacionamento no lado direito.

De acordo com a CTTU, a medida deve beneficiar a fluidez do tráfego na região, inclusive em vias do entorno. Para regulamentar a nova circulação, o órgão vai implantar sinalização horizontal e vertical. Esta última contará com a instalação de 28 placas de sinalização. Além disso, durante os primeiros dias após a implantação, equipes de agentes de trânsito vão monitorar a área e orientar os condutores que circulam no entorno.

Fonte: Folha de PE

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, se reuniu hoje (4) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Comissão Processante do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), e com os líderes partidários do Senado para definir os detalhes da próxima votação do processo contra a presidenta Dilma Rousseff no plenário da Casa.

Lewandowski é o presidente do processo contra Dilma, a última instância recursal para dirimir questionamentos em relação ao assunto e vai presidir a sessão de votação de pronúncia, na próxima terça-feira (9). Ele acertou com os líderes que a sessão ocorrerá a partir das 9h e terá intervalos a cada quatro horas até a votação.

A sessão começará com a apresentação de requerimentos e questões de ordem que serão apreciadas por Lewandowski e não poderão ter recurso ao plenário. Depois, será a vez do relator, senador Antonio Anastasia, apresentar seu parecer – que é a favor da pronúncia da presidenta por crime de responsabilidade.

Após a conclusão da leitura do relatório, começará a lista de oradores que vão falar até dez minutos cada. Ao final, será a vez de acusação e defesa fazerem suas sustentações por até 30 minutos, nesta ordem. Antes da votação do parecer, trechos dele poderão ser destacados para votação em separado.

Ficou combinado que cada partido político terá direito a apresentar até quatro destaques, propondo modificações no relatório. Em cada votação de destaque será concedido tempo de cinco minutos para dois senadores favoráveis e dois contrários. Todas as votações, tanto do relatório quanto dos destaques, serão nominais pelo painel do Senado. A aprovação se dará por maioria simples dos votos.

Fonte: Agência Brasil

O salário mínimo atual no Brasil é de 880 reais mas teria que ser 4,5 vezes maior, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

R$ 3.992,75 seriam o mínimo suficiente para “suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”.

R$ 3.992,75 seriam o mínimo suficiente para “suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”.

A base para o cálculo, feito todo mês desde 1994, é a cesta básica mais cara do país.

Os R$ 3.992,75 de julho são o valor mais alto da série histórica e representam alta de 52 reais sobre os R$ 3.940,24 de junho.

Em julho do ano passado, o salário mínimo necessário estava em R$ 3.325,37, equivalente a 4,2 vezes o salário mínimo nominal na época, de 788 reais.

Fonte: EXAME

O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (governo Lula) e mais 12 investigados se tornaram réus na Operação Custo Brasil por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Os réus agora serão citados para apresentar resposta à acusação.

Paulo Bernardo foi preso na Operação Custo Brasil dia 23 de junho por determinação do juiz Paulo Azevedo. Seis dias depois, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acolheu Reclamação da defesa do ex-ministro e mandou soltá-lo. Nesta quarta-feira, 3, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu contra a liberdade de Paulo Bernardo.

Paulo Bernardo é acusado de ser o ‘patrono’ do Esquema Consist, empresa de software contratada para administrar consignados de milhões de servidores. Segundo a Operação Custo Brasil, os desvios chegaram a R$ 102 milhões.

Segundo o Ministério Público Federal, entre 2009 e 2015, uma organização criminosa atuou no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e foi responsável pelo pagamento de propinas em valores milionários para diversos agentes públicos e para o Partido dos Trabalhadores. A finalidade era permitir a contratação de uma empresa de tecnologia para desenvolver e gerenciar software de controle de créditos consignados, que até então era feito por uma empresa pública.

Na última semana, a Polícia Federal concluiu o inquérito e encaminhou à Procuradoria da República.

Para o juiz Paulo Azevedo, a peça acusatória “descreve de forma suficientemente clara os crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de valores”.

“A denúncia também descreve adequadamente a materialidade e a autoria delitiva”, afirmou o juiz.

O magistrado ainda destacou que a denúncia está amparada em vasta documentação, incluindo e-mails apreendidos e declarações em acordo de delação premiada.

Paulo Azevedo chama a atenção que o recebimento da denúncia “não implica o reconhecimento de culpa de qualquer dos acusados”.

“Existe apenas o reconhecimento de que existem indícios suficientes e justa causa para a instauração da ação penal, propiciando-se a realização do devido processo legal, e, por conseguinte, o exercício da ampla defesa e do contraditório pelos acusados”, apontou o magistrado.

Outras duas peças acusatórias foram elaboradas em separado pelo Ministério Público Federal, em razão de que um dos denunciados reside no exterior e, caso fosse incluído na mesma ação, atrasaria toda a instrução processual; e outras seis pessoas, embora envolvidas com alguns fatos específicos, não faziam parte da organização criminosa.

A advogada Verônica Sterman, que defende Paulo Bernardo, afirma que o ex-ministro não recebeu propinas.

Fonte: Agência Estado

Ao todo, R$ 270 milhões serão gastos pelo governo federal e pelo Município do Rio para a realização das cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (4), véspera da abertura da Olimpíada Rio 2016, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova.

Sem a presença dos secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, e do coordenador de Segurança de Operações da Cerimônia de Abertura dos Jogos, Felipe Seixas – que eram aguardados pela imprensa na coletiva – Padilha detalhou que o aporte para o Comitê Rio 2016 teve como objetivo garantir a realização das festas. O total foi dividido entre os governos municipal e federal. 

De acordo com o ministro, na divisão, o Rio deu R$ 150 milhões e o governo federal os outros R$ 120 milhões.

Sozinho na bancada, Padilha também acabou responsável por comentar os recentes casos de violência que ocorreram no Rio. Por exemplo, de uma equipe de jornalistas chineses que relatou em redes sociais do país ter ficado presa em meio a um tiroteio na Linha Vermelha na quarta-feira (3).

Alguns veículos de comunicação chegaram a noticiar que se tratou de uma delegação de atletas. O caminho é obrigatório para delegações e turistas que cheguem ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão.

“Delegações, em tese, deveriam ter solicitado lá no aeroporto internacional que houvesse, como tem, comboio que faz o policiamento, o acompanhamento para as delegações”, disse o ministro.

Fonte: G1