Sem o endurecimento nas regras de concessão de aposentadoria no Brasil, a carga tributária terá de crescer o equivalente a 10% do PIB para pagar os benefícios previdenciários. Em valores de hoje, seria um acréscimo de R$ 600 bilhões a um total de impostos e contribuições pagos que já ultrapassa a casa dos R$ 2 trilhões. E, mesmo assim, o rombo continuaria do mesmo tamanho, diz o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, escolhido pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tocar o alicerce técnico da reforma da Previdência.
“Qual o custo você prefere?”, questiona. “Mesmo com esse aumento de tributos, continuaríamos com um rombo na Previdência em torno de 2% do PIB”, disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Com as regras atuais, as despesas cresceriam 8,5% do PIB até 2060.
Caetano diz que esse cenário para os próximos 44 anos reforça a importância das mudanças nas regras de acesso à aposentadoria para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário a longo prazo. O desafio, reconhece, vai ser convencer a população – e os parlamentares – que é preciso agir agora.
“Quero uma aposentadoria não só para meus pais, que são aposentados; mas para mim, que ainda vou me aposentar; para os meus filhos, que nem entraram no mercado de trabalho; e para meus netos, que nem nasceram”, afirma. “Para isso, são necessários ajustes.”
Algumas dessas mudanças já foram abordadas pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, eleito o porta-voz político do governo sobre o tema. Aos poucos, ele vem testando a reação das pessoas ao divulgar, em redes sociais, algumas das possíveis alterações.
O ministro já antecipou três pontos que devem estar incluídos na reforma:
1) a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição (previamente estipulada em 60 e 65 anos para mulheres e homens, respectivamente); 2) um “pedágio” de 40% a mais no tempo que falta para aposentar como regra de transição; 3) a unificação de todos os regimes – da aposentadoria rural e urbana, de trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, incluindo os militares. Ao mexer com a caserna, as resistências já foram endereçadas aos interlocutores do presidente.
Caetano diz que trabalha com cenários distintos, que envolvem mudanças nas condições de acesso, no cálculo do benefício e na forma como são corrigidas as aposentadorias e pensões para garantir, além da sustentabilidade, um sistema mais igualitário. “Tem de pensar numa consistência interna. O que vai ser feito em cada uma dessas três pilastras é uma decisão política”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil