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O comércio de Serra Talhada vive um drástico momento econômico. O número de lojas com portas fechadas na área central cresce dia após dia. O município é reconhecido pela sua força comercial e as inúmeras formas de fazer negócios na cidade, porém a crise econômica e política atingiu a cidade. (Fonte e Foto: Âncora do Sertão)

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Gilmar Mendes autoriza continuação de inquérito sobre Aécio Neves

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) o prosseguimento da investigação contra o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, e a coleta de provas no inquérito sobre o suposto envolvimento em corrupção em Furnas.

Em nota, Aécio disse que é papel do Ministério Público investigar citações e acusações e que ao final, provará sua inocência.

Há três semanas, Gilmar Mendes, que é o relator do caso no STF, suspendeu a investigação e pediu que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reavaliasse se queria manter os pedidos diante de uma documentação apresentada por Aécio Neves.

Para o ministro, a petição do parlamentar poderia demonstrar que a retomada das investigações ocorreu sem que houvesse novas provas, o que contraria o entendimento do Supremo.

O procurador-geral, no entanto, manteve o pedido original que fez ao STF e pediu o prosseguimento da investigação, baseado na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral. Janot também pediu o desarquivamento da citação feita pelo doleiro Alberto Youssef sobre o parlamentar.

Segundo o pedido de investigação de Janot, Youssef disse que Aécio “dividia” uma diretoria de Furnas com o PP, e que ouviu isso do ex-deputado José Janene, já falecido. De acordo com o pedido, o doleiro afirmou ainda que ouviu que o senador do PSDB recebia valores mensais, por meio de sua irmã, por uma das empresas contratadas por Furnas. Delcídio confirmou as informações em dua delação premiada.

Fonte: G1

Temer não descarta recriar CPMF, mas seria temporário

O presidente interino Michel Temer disse nesta quinta-feira em entrevista ao SBT que não descarta recriar a CPMF, mas garantiu que qualquer aumento de impostos, se houver, será temporário.

Na entrevista, Temer afirmou que a proposta de reforma da Previdência que o governo pretende enviar ao Congresso incluirá uma idade mínima para a aposentadoria, também para os servidores públicos, e afirmou que ao assumir o governo, no lugar da presidente afastada Dilma Rousseff, encontrou uma “radiografia muito negativa” do país.

“Descartado (aumento de impostos) não está, mas eu espero evitá-los. Se for possível evitar a imposição de impostos, eu farei. Evidentemente eu estou dependendo dos cálculos que a equipe econômica está fazendo”, disse Temer na entrevista.

“Se vier (imposição de impostos), e veja estou colocando no condicional, a primeira afirmação é que tentaremos evitar, mas se vier, terá que ser necessariamente temporária”, garantiu.

Temer avaliou que a atual situação de “transitoriedade”, com ele à frente de um governo interino e Dilma afastada, não é útil para o país e disse ter a informação de que há no Senado cerca de 60 votos favoráveis ao impedimento da petista. São necessários os votos de 54 senadores para condenar a petista.

“Os nossos interlocutores dizem ‘avaliamos aqui os cálculos e há um número de 59, 60 (votos pelo impeachment no Senado)’. É a informação que eu tenho, mas não é algo que eu faço ou a qual eu me dedico”, disse.

Dilma é acusada de crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil devido ao Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso. Para a defesa da presidente afastada, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos totais.

Na entrevista ao SBT, Temer, que é advogado constitucionalista, disse que as pedaladas violam a Constituição.

Fonte: Reuters

Denatran agora diz que habilitação de ‘cinquentinha’ fica para novembro

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quinta-feira (2) que a exigência de habilitação para guiar motos “cinquentinhas” e a multa para quem não tiver o documento só valerão a partir de 3 de novembro próximo.

A decisão altera o que o próprio Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou, em março último: que a obrigatoriedade começaria a ser cobrada na última quarta (1º).

Autoridades da Bahia, Pará, Paraíba,Pernambuco e do Rio Grande do Norte, no entanto, informaram ao G1 que iniciaram a fiscalização na quarta e há relatos de multas por falta de habilitação.

O próprio Denatran confirmou ao G1, na última segunda-feira (30), que o prazo de 1º de junho estava mantido.

Porém, nesta quinta, em nota, informou que a exigência só poderá ser feita a partir de novembro, por conta de uma alteração feita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionada pela presidente Dilma Rousseff antes do afastamento, no último dia 4 de maio.

O órgão disse que só na última quarta (1º), após consulta jurídica, tomou conhecimento de que a lei superaria qualquer prazo determinado pelo Contran. Na prática, é a terceira vez que o início da fiscalização é adiado.

Fonte: Auto Esporte

Dilma sabia tudo sobre Pasadena, afirma Cerveró em delação premiada

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse em depoimento de delação premiada que a presidente afastada, Dilma Rousseff, sabia de todos os detalhes da compra da refinaria de Passadena, nos Estados Unidos, que trouxe prejuízo aos cofres da Petrobras.

A TV Globo entrou em contato com a assessoria da presidente afastada mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O teor das delações de Cerveró foi tornado público nesta quinta-feira (2), após retirada do sigilo do processo pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria Geral da República. Pelo acordo de delação, ele deixará a prisão no próximo dia 24 e se comprometeu a devolver mais de R$ 17 milhões em dinheiro desviado.

Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor é muito superior ao que foi pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões. O preço levantou suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na negociação.

Segundo relato do depoimento de Cerveró no texto do acordo de delação, “Dilma Rousseff tinha todas as informações sobre a refinaria de Pasadena”. O texto diz ainda “que o Conselho de Administração não aprova temas com base em resumo executivo; que o projeto foi aprovado na Diretoria Executiva da Petrobras numa quinta e na sexta o projeto foi aprovado no Conselho de Administração; que esse procedimento não era usual”.

Em outro trecho, Cerveró diz “que não corresponde à realidade” a afirmativa de Dilma Rousseff de que somente aprovou a aquisição porque não sabia das cláusulas do contrato que trouxeram prejuízo à Petrobras.

Fonte: G1

Comissão do Impeachment rejeita questões da defesa de Dilma

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), retomou a reunião do colegiado rejeitando as questões de ordem apresentadas pela defesa da presidente Dilma Rousseff. O relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), também analisou requerimentos apresentados e acolheu dois deles.

A reunião foi suspensa por duas horas, no início da tarde, para almoço e descanso dos parlamentares. Na volta aos trabalhos, Anastasia voltou a rejeitar os requerimentos que pediam a inclusão, como provas, das gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, de conversas com líderes do PMDB em semanas que precederam o afastamento da presidente Dilma. As gravações constam de delação premiada de Machado e o pedido de inclusão delas no processo já tinha sido feito pela defesa, mais cedo, e rejeitado pelo relator. O relator acatou apenas os requerimentos que pediam o envio de ofícios ao Tribunal de Contas da União e à Secretaria do Tesouro Nacional para que prestem informações sobre os decretos de suplementação orçamentária e o Plano Safra, nas questões em que a presidente afastada é acusada de crime de responsabilidade.

Entre as questões de ordem rejeitadas por Lira, uma foi apresentada pelo senador José Pimentel (PT-CE), na qual ele fazia pedido de vista sobre os requerimentos acatados por Anastasia. Outro pedido rejeitado por Lira era uma nova arguição de suspeição contra o relator, questão que já tinha sido afastada outras vezes pela comissão.

Para a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a insistência dos parlamentares e da defesa de Dilma Rousseff nesta questão é um “desrespeito” com a comissão. “Quero saber quantas vezes mais essa questão será apresentada e quantas vezes a decisão dessa comissão será desrespeitada”, questionou a senadora.

Fonte: Agência Brasil