A greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) pode ser retomada na próxima sexta-feira (20). Segundo o sindicato que representa a categoria, a paralisação só não ocorrerá se o Governo de Pernambuco enviar, até esta quinta (19), a proposta de reajuste salarial e de correção do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos trabalhadores à Assembleia Legislativa.

O prazo havia sido acertado no início do mês e foi ratificado numa nova reunião entre as duas partes nesta quarta (18). “Há alguns dias, havia o indicativo de greve, mas resolvemos dar uma nova chance ao Governo, que pediu até o dia 19. Esperamos que isso não seja descumprido. Se for, a paralisação vai ser retomada sem assembleia, já que a categoria havia tomado essa decisão antes e apenas aguardou que o acordo fosse cumprido”, afirma o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran-PE (Sindetran), Alexandre Bulhões.

Ainda de acordo com o representante, do acordo que pôs fim à greve da categoria, no último dia 8 de abril, só foi cumprido o aumento de R$ 100 no vale-refeição, concedido por meio de decreto. Já o percentual de reajuste salarial deve beirar 4%, além de correções no PCCV. O Detran-PE informou que não se pronunciaria sobre o assunto.

Fonte: Folha de PE

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, acusou nesta quarta-feira o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de ser um “traidor” e alertou que ele se transformará em um “ditadorzinho” se impedir o referendo revogatório promovido pela oposição contra seu mandato.

“Negar a consulta ao povo, negar a ele a possibilidade de decidir, te transforma em mais um ditadorzinho, como os tantos que o continente teve”, escreveu Almagro em uma severa carta aberta.

Afastado do reservado estilo diplomático, o líder do organismo regional não poupou palavras ofensivas a Maduro, chamando-o de mentiroso e traidor.

“Não sou agente da (agência de inteligência americana) CIA. E sua mentira, mesmo que seja repetida mil vezes, nunca será verdade”.

“Presidente, você trai seu povo e sua suposta ideologia com suas diatribes sem conteúdo, é traidor da ética da política com suas mentiras e trai o princípio mais sagrado da política, que é se submeter ao escrutínio de seu povo”, acrescentou Almagro.

A oposição venezuelana impulsiona a realização de um referendo revogatório neste ano contra Maduro que, por sua vez, considerou inviável a iniciativa, e decretou um estado de exceção que concede amplos poderes ao governo.

O secretário-geral da OEA convocou Maduro a libertar os dirigentes opositores presos e a devolver o “legítimo poder” ao Parlamento – controlado pela oposição -, despojado de várias de suas atribuições por um mandato da Suprema Corte.

Fonte: AFP

A ministra do STF Rosa Weber deu prosseguimento a um pedido de parlamentares para que a presidente afastada Dilma Rousseff explique por que considera que o processo de impeachment contra seu mandato é um golpe. A petista, no entanto, não é obrigada a prestar os esclarecimentos solicitados pelos congressistas.

Weber determinou nesta quarta-feira que a presidente afastada seja notificada a responder as seis perguntas apenas se quiser. A interpelação judicial foi apresentada por deputados do PP, PSDB, DEM e Solidariedade.

Esse instrumento é previsto no Código Penal brasileiro para que pessoas que se sintam alvo de calúnia, ofensa ou difamação possam solicitar explicações aos supostos agressores judicialmente. No caso de a pessoa interpelada não responder, ou responder de forma insatisfatória, aquele que se sente ofendido pode então processar o suposto autor da ofensa.

No entanto, o caso de Dilma não parece se encaixar nesses crimes, nota o professor da faculdade de Direito da FGV-Rio, Thiago Bottino, porque a presidente afastada tem se referido de forma genérica ao Congresso e a seus opositores como “golpistas”, sem fazer ataques pessoais.

Entre as perguntas encaminhadas pelos deputados, uma pede justamente para que Dilma aponte quem seriam os autores do “golpe”.

Fonte: BBC Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acredita que a economia brasileira poderá voltar a crescer e o desemprego a cair nos próximos trimestres, mas ressaltou que essa recuperação vai depender da aprovação de medidas no Congresso Nacional.

“Vai depender muito da eficiência de todas essas medidas, do efeito das aprovações do Congresso … e das expectativas de todas as pessoas de acreditar nessas medidas”, disse Meirelles em entrevista exclusiva para o telejornal do SBT nesta quarta-feira.

Meirelles também afirmou que a inflação já está dando “sinais de arrefecimento”, e que o controle dos gastos públicos ajudará nesse processo.

“Eu acredito que com a situação fiscal do país tendo um ajuste correto e fazendo com que as despesas públicas comecem a diminuir e a confiança na situação fiscal do país aumente, isto faz com que a inflação possa cair mais rápido”, disse na entrevista.

Meirelles disse gostar da ideia de se estabelecer um teto para as despesas públicas. “Isso dá uma sinalização de médio e longo prazo e faz com que todos passem a ter segurança de que as finanças do Estado brasileiro são sustentáveis.”

Questionado sobre quando o governo vai enviar as primeiras medidas fiscais para o Congresso, Meirelles disse que é preciso primeiro identificar o tamanho do rombo fiscal.

“Até sexta-feira nós vamos ter o tamanho disso. A partir daí nós vamos começar a propor medidas”, declarou Meirelles, que considerou “razoável” a estimativa de que o déficit fiscal possa chegar este ano a 150 bilhões de reais.

Meirelles também disse que se não for criado nenhum tributo novo, o governo terá que fazer cortes mais profundos para equilibrar as contas públicas.

O ministro voltou a defender mudanças da previdência social, com a adoção de regras “razoáveis” que garantam o pagamento dos benefícios no futuro, e reiterou a importância do estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria.

Questionado se a idade de 65 anos seria apropriada, Meirelles disse que sim e que a maioria dos países está adotando essa regra.

Fonte: Reuters

Após ser anunciado como secretário nacional de Cultura, o diplomata de carreira Marcelo Calero defendeu o diálogo para lidar com as críticas que o governo tem recebido pela fusão dos ministérios da Cultura com a de Educação. Ele também disse que as ocupações de prédios públicos em protesto contra a fusão podem ocorrer desde que não prejudiquem as atividades dos órgãos. O novo secretário afirmou ainda que a Lei Rouanet não pode ser demonizada.

Em entrevista a jornalistas depois de ser apresentado pelo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, o secretário fez um discurso de valorização dos servidores, que têm criticado a incorporação do ministério da Cultura ao da Educação.

Diálogo

Desde o início da semana, diversas sedes do extinto Ministério da Cultura têm sido ocupadas pelo país por integrantes do setor cultural em manifestação contra a fusão.

Marcelo Calero prometeu abrir um “diálogo franco” para aprimorar a gestão da cultura no país. Ele elogiou as manifestações de artistas como “sinal vivo” da democracia e disse que a melhor maneira de responder às críticas é mostrando resultados. 

Fonte: Agência Brasil