Produtores rurais pernambucanos têm até o dia 22 de maio para efetuar o pagamento da Contribuição Sindical Rural (CSR) – pessoa física, referente a 2016. A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) alerta para que os contribuintes fiquem atentos a prazo, para evitar multas, juros e correção do valor.

De acordo com a Fetape, a Contribuição Sindical Rural é obrigatória a todos os produtores que possuem propriedades acima de dois módulos, desenvolvam qualquer atividade rural, ou ainda quem possui propriedades arrendadas. As guias de recolhimento foram enviadas aos endereços fornecidos pelos proprietários nas declarações do ITR, mas em caso de perda, extravio ou não recebimento, o contribuinte pode emitir a segunda via neste site.

Em caso de dúvidas, os produtores de Pernambuco podem entrar em contato com o Departamento Sindical da Faepe, pelo número (81) 3312-8966. O sistema sindical rural é formado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pelas federações e pelos Sindicatos Rurais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma pessoa morreu atingida por uma árvore no Largo da Concórdia, no Centro de São Paulo, informou o Corpo de Bombeiros. Esta foi uma das 98 árvores que caíram na cidade durante a forte chuva ocorrida na tarde desta segunda-feira (16). Os bombeiros haviam anunciado que duas pessoas tinham morrido, uma mulher e uma criança, mas às 19h55 informaram que a criança estava viva, em estado gravíssimo.

A Tarde
Mulher de ex-procurador é baleada após assalto na Bahia

Correio da Bahia
Guarda suspeito de matar morador de rua está foragido

Tribuna da Bahia
Codesal registra 53 ocorrências provocadas pela chuva em Salvador

O Globo
Temer escolhe Maria Silvia Bastos para presidir BNDES

O Dia
Advogado que tramou morte de juíza é preso em ação da Polícia Civil

Extra
Antônio Neto é exonerado, Wagner Victer será o novo secretário de Educação

Folha de São Paulo
Chuva de granizo causa uma morte e derruba 98 árvores em São Paulo

O Estado de São Paulo
Governo anuncia grupo para debater reforma da Previdência em um prazo de 30 dias

Correio Braziliense
Polícia Federal indicia presidente da Gerdau por corrupção ativa

Valor Econômico
Governo espera resposta de Pedro Parente para presidência da Petrobras

Estado de Minas
Dentista mata três colegas para vingar da concorrência

Jornal do Commercio
Ação popular pede ‘fim das regalias’ a Dilma

Diário do Nordeste
Ministério Público instaura inquérito para apurar morte de jovem atacado por pitbull

Zero Hora
Temer desautoriza ministro da Justiça e afirma que mantém lista tríplice para procurador-geral

Brasil Econômico
Expectativa de redução dos juros no governo Temer movimenta renda fixa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 16, que não mandou cancelar o inquérito relativo ao senador Aécio Neves (PSDB).

“Trata-se de mera suspensão de diligências, não houve cancelamento de absolutamente nada”, declarou o ministro.

Gilmar Mendes esclareceu que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu, inicialmente, abertura de inquérito.

Uma das bases do pedido de Janot é a delação do senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS), em que ele liga Aécio à suposta corrupção na estatal de energia em Furnas. A outra é a Operação Norbert, deflagrada no Rio.

Na petição ao Supremo, por meio da qual pede abertura de inquérito contra o senador tucano, Janot afirmou que a investigação sobre a suspeita de corrupção “merece reavaliação”.

“O procurador pediu e eu determinei a abertura do inquérito”, observa Gilmar Mendes.

“Aí ele (Janot) entregou documentos, por meio de uma petição no dia seguinte em que apresentava toda uma narrativa sobre uma irmã de Aécio, uma empresa de factoring que recebia esse dinheiro eventualmente vindo de Furnas e mandava para a fundação da mãe dele (Aécio) no exterior.”

O procurador juntou documentos que mostram a factoring atuando até 1999. “A fundação educacional da mãe dele (Aécio) acabou nunca se constituindo de fato.

Por isso o próprio Ministério Público Federal já havia arquivado duas vezes o procedimento, uma vez no Rio a outra pelo próprio Janot”, disse o ministro do Supremo.

“Suspendi as diligências e mandei os autos do inquérito para o procurador-geral apenas para ele reavaliar os documentos e verificar o que estão afirmando. Não houve cancelamento, só suspensão para evitar que saiam aí intimando testemunhas, ouvindo pessoas. Uma mera suspensão enquanto a Procuradoria analisa esses documentos que eles juntaram. Não tem nada de cancelamento.”

Fonte: EXAME

Acre, Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins foram literalmente esquecidos pelo governo do presidente em exercício Michel Temer. E não estamos falando de políticas públicas, ministérios ou leis, mas de um símbolo um pouco mais delicado, porém problemático: as estrelas que estampam a bandeira do slogan do recente governo.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o logotipo do presidente em exercício se baseia em uma versão desatualizada da bandeira do Brasil, que vigorou entre 1960 a 1968, época da ditadura Militar, e que continha apenas 22 estrelas representantes dos estados.

Hoje, a versão atual da bandeira do país tem 27 estrelas que representam todos os territórios e o Distrito Federal.

No símbolo escolhido pela gestão Temer não estão representados o Acre, que foi inserido a partir de 1968, e os estados Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins, que só entraram na versão de 1992. Ainda, de acordo com a Folha, esta última mudança a estrela que representava o extinto estado da Guanabara passou a simbolizar o Mato Grosso do Sul.

A bandeira retrógrada é acompanhada da frase de efeito “Ordem e Progresso”, lema da escola filosófica e religiosa do positivismo de Augusto Comte.

Fonte: Brasil Post

Representantes de centrais sindicais que se reuniram na tarde desta segunda-feira (16) com o presidente em exercício Michel Temer afirmaram ter acertado com o peemedebista a criação de um grupo de trabalho para discutir ao longo dos próximos 30 dias propostas para a reforma da Previdência Social.

O encontro, que ocorreu durante a tarde desta segunda no Planalto, foi chamado por Temer. Segundo a assessoria do peemedebista, participaram da reunião os ministros Eliseu Padilha(Casa Civil), Henrique Meirelles (Fazenda) e Ronaldo Nogueira (Trabalho), além de integrantes da Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores.

Segundo os integrantes das centrais, o grupo de trabalho se reunirá na próxima quarta (18) e será formado por integrantes indicados pelas entidades e pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O G1 procurou a assessoria de Padilha para confirmar a informação, e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Segundo o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), a primeira reunião do grupo deve ocorrer na próxima quarta (18).

“Primeiro, ele [Temer] disse que o objetivo não é tirar direito de ninguém. Deixou isso claro. Segundo, o governo tem urgência de resolver essa questão da Previdência. […] O presidente sugeriu, logo de cara, a criação de um grupo de trabalho para discutir e dialogar. O grupo terá prazo de 30 dias para resolver isso e será coordenado pelo ministro [Eliseu] Padilha [da Casa Civil]. [Temer] pediu que as centrais indicassem os representantes para que, em 30 dias, se tenha uma proposta [para a Previdência]”, disse Paulinho.

Após a fala do dirigente da Força, o presidente da UGT, Ricardo Patah, destacou que, no governo da presidente afastada Dilma Rousseff já havia sido criado o chamado “Fórum Quatripartite”, também com o objetivo de elaborar propostas para a Previdência.

Na avaliação de Patah, porém, o grupo “não andou” porque, segundo ele, o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto demonstrava “claramente” que sentia “desconforto” com “qualquer mudança”. “Quer dizer, a gente percebia que o lado que ele estava era o nosso lado”, observou.

Ao falar sobre a criação do novo grupo, o presidente da UGT, que já havia dito que “o mais importante” no momento é “estancar a sangria” do desemprego, declarou somente que “o fórum servirá para buscar alternativas”.

Fonte: G1

Um grupo de partidos foi ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (16/5) tentar cassar o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de seu mandato de deputado. Em ação direta de inconstitucionalidade, eles dizem que a aplicação de medidas cautelares, assim como as prisões em flagrante, devem ser submetidas ao Congresso para que decida sobre sua validade em até 24 horas. O relator é o ministro Luiz Edson Fachin.

O pedido é assinado pelos partidos Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (SP), Partido Socialista Cristão (PSC) e Partido Progressista (PP). Eles afirmam que as cautelares, descritas no artigo 319 do Código de Processo Penal, foram criadas para substituir a prisão processual do artigo 312, que pode ser decretada antes da condenação. No entanto, elas recebem tratamentos diferentes quando são aplicadas a parlamentares.

A Constituição Federal, nos artigos 53 e 54, diz que deputados e senadores só podem ser presos se houver flagrante, e essa prisão deve ser validada pela Casa depois. Porém, no caso das cautelares, como não há previsão constitucional expressa, não existe a exigência de que o Congresso aprecie a decisão.

Cunha foi afastado de seu mandato pelo Supremo no dia 5 de maio pelo fato de ser réu em uma ação penal e investigado em pelo menos cinco inquéritos da operação “lava jato”. O tribunal entendeu que, como presidente da Câmara, ele estava na linha sucessória da Presidência da República. E por determinação constitucional, presidentes não podem ser réus em ações penais por crimes comuns. Como o impeachment era então iminente, ele ficaria na posição de vice-presidente virtual.

A ação é patrocinada pelos advogados Thiago Cedraz e Carlos Bastide Horbach. Eles afirmam que a interpretação sugerida na ação “garante a autonomia e a liberdade de ação do Poder Legislativo”. No entendimento dos partidos, se for permitido que o Supremo aplique medidas cautelares a parlamentares sem que o Congresso se pronuncie, o Congresso ficaria sujeito a decisões judiciais que impactam diretamente em seu funcionamento.

“Com base nesses referenciais, é possível afirmar, de modo indubitável, que a solução constitucionalmente mais adequada é aquela que impõe a submissão ao Parlamento de qualquer medida judicial que importe no afastamento do parlamentar de suas funções institucionais, tal como ocorre na aplicação das normas dos arts. 312 e 319 do CPP”, diz a ação.

Fonte: Conjur

O economista Cláudio Consídera, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), considerou “fantástica” a indicação de Maria Silvia Bastos Marques para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciada ontem (16) pela assessoria do Palácio do Planalto. Mas há opiniões divergentes a respeito da competência dela para o cargo.

“É melhor que a encomenda”, comemorou Consídera. Para ele, Maria Sílvia é uma executiva “tarimbada, vai ser ótimo para o BNDES. E tem a vantagem de ser mulher”. Maria Sílvia presidiu a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Empresa Olímpica Municipal do Rio de Janeiro, foi diretora do próprio BNDES e secretária de Finanças da prefeitura carioca, entre outros cargos que exerceu em sua vida profissional. “Tem um currículo longo. Foi uma grande escolha”, reforçou Consídera.

Já o vice-diretor da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Renaut Michel, apesar de reconhecer que Maria Sílvia é uma “pessoa muito competente”, disse não saber se é adequada para presidir um banco de desenvolvimento. Considera que ela é habilitada para muitos cargos na área da economia, “como excelente economista”, mas, para a área de desenvolvimento, ele prefere esperar um pouco mais para dar uma opinião mais profunda.

O professor João Sicsú, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi categórico: “É um desastre”. Referiu-se não só à indicação de Maria Sílvia como a todas as ações tomadas pelo governo interino de Michel Temer. “Tudo é um desastre. Não só o BNDES”.

Fonte: Agência Brasil