A Tarde
Polícia Federal prende marido de cantora baiana e mais 5 por tráfico de drogas

Correio da Bahia
Suspeito pela morte de universitária é baleado

Tribuna da Bahia
Número de casos de microcefalia sobe para 633 no estado, diz Sesab

O Globo
Temer confirma Picciani, Henrique Alves e Marcos Pereira no Ministério

O Dia
Estado vai depositar todos os salários e benefícios nesta sexta

Extra
Estado Islâmico enterra os próprios soldados vivos como punição

Folha de São Paulo
Como último ato, Dilma decide fazer pronunciamento no Planalto

O Estado de São Paulo
Denúncia contra Renan será analisada em breve pelo STF, diz Fachin

Correio Braziliense
Ministros de Dilma combinam demissão coletiva

Valor Econômico
Manifestantes entram em conflito com a PM

Estado de Minas
Brasil tem 1.326 casos confirmados de microcefalia; antes eram 1.271

Jornal do Commercio
Humberto Costa: governo questionará no STF mérito do crime

Diário do Nordeste
Gilmar Mendes vai relatar pedido de inquérito contra Aécio no STF

Zero Hora
Lula se prepara para forte oposição a governo Temer

Brasil Econômico
Mais 500 mil entraram para lista de inadimplentes e negativados em abril

A presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar sua equipe ministerial assim que os senadores encerrarem a votação sobre o processo de impeachment contra ela, caso decidam por seu afastamento.

Se o plenário do Senado acatar a admissibilidade do processo, Dilma será afastada do cargo por 180 dias e o governo será assumido pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Ainda não está decidido o formato da exoneração, mas a medida poderá ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União logo após o fim da votação, prevista para terminar de madrugada.

Todos os ministros de Dilma deixarão os cargos, exceto o titular do Esporte, Ricardo Leyser – por causa dos Jogos Olímpicos Rio 2016 – e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, cargo cuja indicação precisa passar por sabatina no Senado.

Hoje de manhã, o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, comandou uma reunião com os ministros e pediu a eles que façam um relatório de suas gestões à frente de cada pasta. A intenção é evitar críticas de que a Esplanada dos Ministérios foi deixada às moscas e que o governo Dilma se recusou a repassar as ações para a equipe do possível governo Temer.

Apesar disso, o Planalto prefere não utilizar a palavra “transição”, sob o argumento de que a nova administração não está tomando posse, como ocorre com os governos legitimamente eleitos.

Fonte: Correio do Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 11, que, na falta de vagas em estabelecimentos penais, presos que estão na cadeia há mais tempo deverão ser liberados a progredir antecipadamente de regime e poderão cumprir pena em casa para dar espaço a novos condenados. A medida oferece um benefício aos condenados e pode ajudar a desafogar a superlotação do sistema penitenciário do País.

Dez dos 11 ministros acompanharam o relator, ministro Gilmar Mendes, no caso de um preso condenado no Rio Grande do Sul a cumprir pena em regime semiaberto e que recebeu ordem judicial para progredir ao regime domiciliar por falta de vagas. O Ministério Público, no entanto, recomendou que o detento fosse transferido para o regime fechado e acionou a Suprema Corte para decidir sobre o assunto.

O julgamento começou em dezembro e foi retomado nesta quarta após a devolução de um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Em seu voto, Gilmar considerou que a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime penal mais grave. O ministro pondera que, durante a execução penal, a expectativa do condenado é de progredir ao regime mais brando, e não ao contrário.

“A inobservância do direito à progressão de regime, mediante manutenção do condenado em regime mais gravoso viola o direito à individualização da pena. A manutenção do condenado em regime mais gravoso seria um excesso de execução, violando o seu direito”, afirmou Gilmar. Apenas Marco Aurélio Mello discordou do ministro e votou pelo indeferimento da ação.

Fonte: Agência Estado

O número de aterros sanitários inadequados cresceu 52% no Estado de São Paulo em 2015, na comparação com o ano anterior, segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

O Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR), indicador das condições de deposição dos lixos domésticos produzidos em cada município, apontou aterros inadequados em 41 municípios paulistas no ano passado. No ano anterior, eram 27 cidades com depósitos de lixo não adequados.

Os dados constam do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos, concluído este mês e publicado no site da agência ambiental paulista. Muitos dos aterros reprovados pela Cetesb funcionam como lixões a céu aberto.

A classificação leva em conta critérios como as condições físicas e técnicas do aterro, ocorrência de queima de resíduos, vida útil e eventuais restrições ao uso do solo. A pontuação vai de zero a dez e os aterros com até 7 pontos nesse ranking são considerados inadequados.

Entre os de pior classificação estão o de Nipoã, com apenas 2 pontos, e o de Itapeva, com 2,4. Os dois tiveram notas acima de 7 em 2014. A maioria dos municípios com notas mais elevadas estão entre os 262 que depositam o lixo em aterros particulares.

Não foram considerados no levantamento os municípios de Arapeí e Bananal, que “exportam” o lixo para o Estado do Rio de Janeiro, e de Igarapava e Ituverava, que depositam em Minas Gerais.

A Cetesb aponta como principais problemas dos municípios na gestão do lixo o esgotamento das áreas de deposição de lixos urbanos e a falta de novas áreas livres para aterros.

Cita ainda a escassez de recursos das prefeituras em razão da queda na arrecadação, afetada pela crise econômica. “Em alguns casos, nota-se que essa situação é agravada pela inércia do poder público municipal”, informa no documento.

Fonte: Agência Estado

Ao menos 86 pessoas morreram nesta quarta-feira em três ataques com carro-bomba em Bagdá, no dia mais mortal na capital do Iraque desde o início do ano.

O ataque mais sangrento, reivindicado pelo grupo Estado Islâmico (EI), ocorreu perto de um mercado do grande bairro xiita de Sadr City, e deixou 64 mortos e 82 feridos.

O ataque é o mais violento desde o início do ano em Bagdá, onde o EI ataca frequentemente lugares públicos de bairros predominantemente xiitas.

O número de vítimas deste atentado ainda pode aumentar, uma vez que a explosão do carro-bomba também feriu 82 pessoas, de acordo com um balanço revisado divulgado por fontes médicas e das forças de segurança.

A explosão ocorreu em um horário de rush, às 10h00 (4h00 de Brasília), perto de um mercado do grande bairro xiita de Sadr City, ao norte da capital. O fogo se espalhou rapidamente para as lojas, cujas fachadas foram destruídas.

“Um caminhão tentou entrar no mercado, mas a polícia proibiu a aproximação e pediu ao motorista para recuar. Mas o caminhão encontrou uma outra entrada e explodiu. As pessoas e vendedores daqui são civis inocentes”, relatou uma testemunha, Abu Ali.

Horas mais tarde, o EI anunciou, em um comunicado publicado na internet, que um suicida, identificado como Abu Suleiman al-Ansari, havia detonado o veículo.

Poucas horas depois, dois novos atentados com carro-bomba atingiram o bairro xiita de Kazimiyah e do sunita-xiita de Jamea em Bagdá, segundo a polícia.

Na entrada de Kazimiyah, um bairro no noroeste da capital, o ataque custou a vida de ao menos 14 pessoas, segundo fontes hospitalares. Vários membros das forças de segurança entre as vítimas.

No ataque de Jamea, no oeste de Bagdá, oito pessoas morreram e 21 ficaram feridos pela explosão do carro-bomba, de acordo com uma autoridade do ministério do Interior.

Esses dois atentados ainda não foram reivindicados.

Em Sadr City, dezenas de iraquianos expressavam sua raiva e frustração, denunciando a inação do governo e dos políticos contra o grupo ultrarradical sunita.

“Os políticos são responsáveis pela explosão e as pessoas são vítimas de suas brigas. Os políticos dizem que o exército e a polícia não estão fazendo seu trabalho bem o suficiente, mas na verdade eles são os líderes”, criticou Abu Ali.

Fonte: AFP

A presidenta Dilma Rousseff deixará o Palácio do Planalto, caso seja afastada pelo Senado, com um ato político para denunciar o que considera um golpe contra seu governo. A notificação sobre a decisão dos senadores deve chegar à presidenta hoje (12) de manhã. 

O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação, que será entregue pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO).

Do lado de fora do palácio, movimentos sociais que apoiam o governo farão nova manifestação contra o impeachment.

Antes de deixar o Palácio do Planalto, seu local de trabalho, Dilma fará uma declaração à imprensa, prevista para as 10h. No mesmo horário, um vídeo gravado pela presidenta será divulgado nas redes sociais da Presidência da República.

Em seguida, Dilma sairá do Palácio do Planalto pela porta principal do prédio, no térreo, sem usar a rampa. Fora do edifício, a presidenta fará um discurso em que se dirá vítima e injustiçada, como tem feito nas últimas semanas. Neste momento, Dilma poderá se aproximar das grades que cercam o prédio para ser acolhida e abraçada pelos manifestantes que forem ao local prestar apoio a ela.

Após os atos, a presidenta seguirá, de carro, até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante os 180 dias em que deve ficar afastada.

Havia a expectativa de que os ministros e militantes seguissem a pé até o Palácio da Alvorada. No entanto, a informação mais atualizada é que a caminhada foi descartada.

Fonte: Agência Brasil