A Tarde
Empresário morre em Salvador com suspeita de gripe H1N1

Correio da Bahia
Eleitores enfrentam fila para regularizar título no TRE

Tribuna da Bahia
Taxistas fazem campanha de doação de sangue em Salvador nesta quinta

O Globo
Janot denuncia Lula ao Supremo e ex-presidente pode virar réu

O Dia
Juíza de São Paulo envia a Moro pedido de prisão preventiva de Lula

Extra
Conselho de Ética recomenda cassação de Delcídio do Amaral

Folha de São Paulo
Janot pede ao STF inquérito para investigar Dilma, Lula e Cardozo

O Estado de São Paulo
Dilma diz a Lula, por telefone, que é preciso reagir ‘até o fim’

Correio Braziliense
Zuckerberg comemora o desbloqueio do WhatsApp e pede apoio aos brasileiros

Valor Econômico
Janot diz que Cunha é líder de célula criminosa que atuou em Furnas

Estado de Minas
MPF ajuiza ação de R$ 155 bilhões contra Samarco, Vale, BHP, União e estados

Jornal do Commercio
João Santana, Mônica, Gim Argello e Ronan são levados para presídio

Diário do Nordeste
Ceará registra 4ª morte por gripe H1N1. No Brasil, já são 1571 casos com 290 mortes

Zero Hora
Temer prepara fusão do Planejamento com Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Brasil Econômico
Plano Safra da Agricultura Familiar terá R$ 30 bilhões para produção

Em pedido de abertura de inquérito contra o presidente da Câmara e o presidente nacional do PSDB encaminhado na última sexta-feira, 29, o procurador-geral da República Rodrigo Janot aponta que há suspeitas de que a estatal de energia Furnas teria sido palco de esquemas de corrupção com operadores distintos que serviram a Eduardo Cunha e a Aécio Neves.

“Tudo leva a crer que se tratava de ‘esquemas’ independentes entre si, inclusive operados por pessoas distintas”, conclui Janot no pedido que pede para o senador e o presidente da Câmara serem investigados por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. A solicitação tem como base a delação premiada do ex-líder do governo Dilma no Senado, Delcídio Amaral (sem-partido MS), que também foi filiado ao PSDB e tem experiência no setor energético, tendo atuado inclusive como diretor da Petrobrás no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Na solicitação, Janot pede para ouvir, em 90 dias, o presidente do PSDB e o ex-diretor de Furnas Dimas Toledo, dentre outros suspeitos de envolvimento no caso Furnas. Janot solicita ainda que a Polícia Federal colete, entre o material já aprendido e produzido na Lava Jato, evidências que contribuam para o esclarecimento da apuração.

Delcídio Amaral afirmou, em relação a Aécio, que “sem dúvida” o tucano recebeu propina em um esquema de corrupção na estatal de energia Furnas que, segundo o delator, era semelhante ao da Petrobrás, envolvendo inclusive as mesmas empreiteiras. Nesta nova petição encaminhada ao STF, o procurador-geral da República pede o desarquivamento do depoimento do doleiro Alberto Youssef que também havia implicado Aécio em um suposto esquema de corrupção na estatal.

Na ocasião, Youssef apontou que o PSDB possuía influência em uma diretoria de Furnas, juntamente com o Partido Progressista (PP), por meio de José Janene (ex-deputado do PP, morto em 2010), e havia pagamento de valores a empresas contratadas. O doleiro apontou ainda ter ouvido falar de Janene que o senador teria recebido valores mensais, por intermédio de sua irmã, da empresa Bauruense, contratada por Furnas.

Como a delação baseava-se em “ouvi dizer” e em personagens já falecidos Janot decidiu, na época, pelo arquivamento do pedido, mas considerou que a investigação poderia ser retomada caso surgissem novos indícios.

Fonte: Folha Nobre

O PSDB entregou nesta terça-feira (3) ao vice-presidente Michel Temer o programa com medidas e princípios que considera fundamentais para participar de um possível governo dele.

Um grupo indicado pelo PSDB deve trabalhar com a equipe de Temer para preparar ações imediatas, se ele assumir a presidência.

Os seis governadores do PSDB tomaram café da manhã com o presidente do partido, o senador Aécio Neves para discutir o apoio ao possível governo Temer.

Na reunião da executiva, foi batido o martelo sobre o programa mínimo para balizar esse apoio. O documento foi entregue a Temer, durante um almoço no Jaburu. Entre as propostas, combate irrestrito à corrupção e responsabilidade fiscal. Os tucanos disseram ao vice-presidente que não podem negar ajuda, mas temem o risco de desgaste.

“Cabe a nós alertarmos como parceiros que queremos ser dessa fase da vida nacional, para a necessidade de que o futuro ministério atenda minimamente às expectativas do país. Não pode ser uma simples baldeação de um governo que finda para um que inicia. O vice-presidente não tem tempo pra errar. Nós viemos aqui como brasileiros de forma absolutamente desprendida”, disse o senador Aécio Neves.

Ficou acertado que um grupo de tucanos e de nomes indicados por eles deverá trabalhar com a equipe de Temer na elaboração de propostas a serem apresentadas logo nos primeiros dias desse possível governo. Entre os nomes está o do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, que prometeu colaborar.

Outro ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, escolhido por Temer para o ministério da Fazenda estuda impor limite aos gastos públicos. Um teto inferior ao crescimento do Produto Interno Bruto. E de cara, a equipe de Temer vai precisar reduzir a meta fiscal deste ano.

Temer e seus interlocutores vão desenhando o que deverá ser a equipe ministerial, fazendo a velha conta: de cargos versus apoio no Congresso. Por isso mesmo, não está fácil enxugar o tamanho da máquina.

Gilberto Kassab, do PSD, deverá ficar com as Comunicações.
Marcos Pereira, do PRB, com Ciência e Tecnologia.
Bruno Araújo, do PSDB, com Cidades.
E José Serra, PSDB também, com Relações Exteriores.
O médico Raul Cutait aceitou o convite para o Ministério da Saúde – foi indicado pelo Partido Progressista.
Mendonça Filho, do DEM, pode ficar com a Educação.
Na fatia do PMDB, há dois citados na Lava Jato: Henrique Eduardo Alves, que deve voltar para o Ministério do Turismo, e Geddel Vieira Lima, que deve ficar com a secretaria de governo.
Romero Jucá, investigado na Lava Jato, é cotado para o Ministério do Planejamento.

Fonte: Jornal Nacional

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, instaurou uma reclamação disciplinar contra o juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (SE), que determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp na última segunda-feira (4/5). A corregedoria vai avaliar a conduta do juiz, não o mérito de sua decisão.

O órgão vai investigar se Montalvão cometeu abuso de autoridade ou se extrapolou sua jurisdição ao dar a decisão que afetou todos os usuários do aplicativo de troca de mensagens no país. O juiz terá 15 dias para prestar informações ao CNJ.

A decisão de suspender o WhatsApp partiu do mesmo juiz que havia determinado a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina — o argentino Diego Dzoran. Ele foi preso no dia 1º de março e solto no dia seguinte por decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ruy Pinheiro, que considerou que houve coação ilegal.

A prisão havia sido determinada pelo juiz Montalvão porque a companhia de tecnologia havia ignorado por três vezes os pedidos da Justiça para apresentar o conteúdo de mensagens trocadas pelo aplicativo por investigados por tráfico de drogas e crime organizado.

A decisão de suspender o funcionamento do aplicativo de comunicação em todo o território nacional foi duramente criticada. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa, afirmou em artigo na ConJur que as autoridades brasileiras “parecem ter imensas dificuldades em compreender a importância da tecnologia nas nossas vidas”.

Advogados também apontaram autoritarismo na decisão. O criminalista Fernando Augusto Fernandes, por exemplo, afirma que a medida prejudica usuários do aplicativo e o ambiente de negócios do país. “Nenhum juiz tem o poder de impedir a comunicação de milhares de pessoas que não estão sob sua jurisdição, já que não somos réus no processo que preside.”

Fonte: Conjur

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Samarco, suas donas, Vale e BHP Billiton, a União e Estados na qual pede reparação de danos com valor estimado em 155 bilhões de reais devido ao rompimento de barragem em Minas Gerais.

A ação foi impetrada quase seis meses após a barragem da mineradora Samarco ter entrado em colapso na cidade de Mariana, liberando milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério que devastaram comunidades, mataram pelo menos 18 pessoas, deixaram centenas de desabrigados e poluíram o importante Rio Doce.

Anunciada nesta terça-feira, a medida foi tomada pela força-tarefa do MPF que investiga o rompimento, formada por equipes em Minas Gerais, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. O colapso da barragem foi considerado por autoridades brasileiras o pior desastre ambiental da história do Brasil.

O valor de 155 bilhões de reais, ainda estimado, segundo o MPF, foi calculado com base nos custos de reparação provocados pelo grande vazamento de petróleo da petroleira BP no Golfo do México, em 2010, e terá como objetivo reparar integralmente os danos sociais, econômicos e ambientais causados pelo rompimento.

Fonte: EXAME

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, incluiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai numa denúncia apresentada contra o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e o banqueiro André Esteves.

Janot disse que o ex-presidente manteve controle sobre as decisões do esquema operado na Petrobras. Lula tentou ainda influenciar o andamento da Lava Jato, segundo o procurador-geral.

“Embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne as articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato, a sua nomeação ao primeiro escalão, à articulação do PT com o PMDB, o que perpassa o próprio relacionamento mantido entre os membros deste partidos no concerta do funcionamento da organização criminosa ora investigada”, disse Janot na peça apresentada ao STF.

“Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”, afirmou o procurador-geral.

Em nota, o Instituto Lula negou participação do ex-presidente nos fatos investigados na Operação Lava Jato e disse ainda que ele “não deve e não teme investigações.

Fonte: G1