Associação de juízes repudia intimidações a Teori Zavascki

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) divulgou notahoje (24) para repudiar ameaças e intimidações ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. De acordo com a associação, juízes devem ter liberdade para decidir conforme seus entendimentos.

“Uma Justiça sem temor é direito de todo cidadão brasileiroe a essência do Estado Democrático de Direito, motivo pelo qual, da mesma forma que defendemos a independência do juiz federal Sérgio Moro, nos posicionamos pela defesa da independência do Ministro Teori Zavascki. Por essas razões, repudiamos as ameaças e intimidações que lhe estão sendo dirigidas”,diz a Ajufe.

Na noite de terça-feira (22), manifestações foram promovidas na frente da casa do ministro Teori Zavascki, em Porto Alegre. Nesse dia ele determinou ao juiz federal Sérgio Moro o envio das investigações que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema Corte.

Após os protestos, o Ministério da Justiça ofereceu reforço na segurança dos ministros do Supremo. Por meio de nota divulgada à imprensa, o ministério confirmou ter mandado investigar ameaças aos integrantes do STF, por meio das redes sociais na internet. Os ministros contam com segurança pessoal oferecida pelo Tribunal.

Fonte: Jornal do Brasil

Temer cancela viagem a Portugal em função de reuniões com peemedebistas

O presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, cancelou a viagem que faria a Lisboa (Portugal), na segunda-feira (28), para participar da abertura solene do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, na terça-feira (29). Temer também deveria fazer uma palestra no dia da abertura do evento, que prossegue até quarta-feira (30). O seminário tem entre seus promotores o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Segundo a assessoria do PMDB, o vice-presidente cancelou a participação no seminário a pedido de parlamentares do seu partido para participar na segunda-feira e na terça-feira de várias reuniões com integrantes do diretório nacional da legenda. Na terça-feira, os integrantes do diretório nacional reúnem-se para decidir se o partido deve ou não sair da base de apoio do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Foram confirmados como participantes e palestrantes no seminário o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG); o senador José Serra (PSDB-SP), o presidente da Fiesp, Pulo Skaf, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é um fundador do IDP. Pela programação também deverão participar do evento o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli; o ex-advogado-geral da União (AGU) Luiz Inácio Adams e o senador Jorge Vianna (PT-AC) .

Fonte: Agência Brasil

Senadores citados em lista da Odebrecht negam ter recebido doações ilegais

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros senadores negaram na quarta-feira (23) ter recebido doações ilegais da construtora Odebrecht. Renan foi um dos citados em uma lista apreendida pela Polícia Federal como recebedor de R$ 1 milhão. O senador disse também desconhecer o motivo pelo qual foi lhe atribuído o apelido de “Atleta”.

“Não vi. Olha, mais uma vez, nunca cometi impropriedade. Essas citações, do ponto de vista da prova, não significa nada, absolutamente nada. Sempre me coloquei à disposição, sempre tomei iniciativa para pedir qualquer investigação que cobram. Acho que a diferença é exatamente essa, é você ter as respostas” disse o peemedebista.

O senador Romero Jucá (PMDB-RJ) também rechaçou, por meio da assessoria de imprensa, ter recebido cerca de R$ 150 mil, segundo consta de anotação à mão de planilha. O documento apreendido cita Jucá com o apelido de “cacique”. “A assessoria de imprensa do senador Romero Jucá informa que o TSE aprovou, sem ressalvas, todas as doações de campanhas do parlamentar”, afirmou.

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou, por meio da assessoria de imprensa, que a citação na planilha parece fazer menção às eleições municipais de 2012, quando o parlamentar disputou a prefeitura de Recife (PE). O documento menciona um repasse de R$ 300 mil ao petista, apelidado de “Drácula”.

“Como consta da prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral, não houve qualquer doação da Odebrecht à campanha de Humberto daquele ano. O que pode ter ocorrido – se efetivamente houve a doação – é que ela tenha sido feita diretamente ao PT Nacional, que repassou cerca de R$ 1,7 milhão para contribuir com a campanha do senador em 2012, conforme registrado na mesma prestação de contas”, informou o senador, via assessoria.

A senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR) também rechaçou qualquer repasse irregular. O nome da senadora aparece acompanhado do seu marido, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, constando o valor de R$ 1,5 milhão em repasses. “Esses recursos devem ser referentes a doações para as campanhas eleitorais municipais de 2012, que foram repassados pelo Diretório Nacional do PT ao Diretório Estadual e aos Diretórios Municipais. O Grupo Odebrecht fez doações via Diretório Nacional”, afirmou Gleisi, via nota.

A senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), apelidada como “Ela”, mencionada em duas páginas da lista com valores atribuídos que somariam R$ 5 milhões, disse em nota que todos os recursos que recebeu nas campanhas eleitorais que participou “foram legais, registrados e todas as prestações de contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral”. “Estranhei o aparecimento de meu nome numa lista que não sei como surgiu” rechaçou.

Em comunicado, a senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que as doações que recebeu da Odebrecht se referem à Braskem, subsidiária do grupo empresarial e com “atuação conhecida” no Rio Grande do Sul. Ana diz ter recebido a doação por meio do Diretório Nacional do partido, o qual repassou para a conta da campanha dela ao Senado em 2010. Os valores de doações, segundo ela, giraram em torno de R$ 400 mil. “As doações estão devidamente registradas no Tribunal Regional Eleitoral com a prestação de contas aprovada, sem nenhuma ressalva, e constam no portal da transparência do Tribunal Superior Eleitoral”, disse a senadora, em nota, ao reafirmar o apoio dela às investigações da Operação Lava Jato.

O senador Lindbergh Farias, chamado na planilha de “Lindinho” e atribuído a ele o valor de R$ 500 mil, não se pronunciou até o momento, conforme a assessoria de imprensa. Os demais senadores contatados pela reportagem do Broadcast Político que aparecem na planilha ainda não responderam: José Serra (PSDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Fernando Bezerra (PSB-PE), Jader Barbalho (PMDB-PA).

Fonte: Estadão