Manchetes dos jornais de 18/03/2016

O Globo
AGU pede suspensão de 22 ações no país contra posse de Lula

O Dia
TRF derruba 1º liminar contra Lula, mas posse continua suspensa por ação no RJ

Extra
Aliado de Cunha será relator da comissão do impeachment

Folha de São Paulo
Em carta aberta, Lula diz que gravações foram ato de violência e pede justiça

O Estado de São Paulo
PF acha na casa de Lula contrato de compra de sítio

Correio Braziliense
Investigada, Marisa Letícia xinga adeptos dos panelaços

Valor Econômico
Em meio à crise política, Bolsa tem maior alta desde 2009 e dólar cai

Estado de Minas
Ex-policial Bola volta a ser julgado por assassinato de carcereiro em BH

Jornal do Commercio
PMDB antecipa para 29 de março convenção para decidir sobre desembarque do governo Dilma

Diário do Nordeste
Ofensa de Lula ao STF é “torpe” típica de ‘mentes autocráticas’, diz ministro Celso de Mello

Zero Hora
“Se prenderem Lula, viramos o país de cabeça para baixo”, revela o deputado petista Tião Viana

Brasil Econômico
“Usar as reservas hoje é rasgar um seguro”, diz Thadeu, ex-diretor do Banco Central

A Tarde
Ex-PM morre após ser baleado ao sair de UPA de Periperi

Correio da Bahia
Homem queimado vivo em Piatã foi morto por rival que queria vingança, diz polícia

Tribuna da Bahia
Baiano preso por ofensas contra Taís Araújo e Maju diz que teve sua conta hackeada

Em carta aberta, Lula diz que respeita o STF e que espera justiça

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou uma “carta aberta” nesta quinta-feira (17) em que diz confiar no Supremo Tribunal Federal (STF) e esperar justiça. Diz também que, “sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticado atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família”.

No documento, que foi enviado pela assessoria de imprensa do Instituto Lula, ele diz lamentar “os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas”, mas acrescenta que tais atos “não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário”. “Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte”, disse o petista. “Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático”, acrescentou.

Lula criticou o vazamento de grampos de conversas que teve com parentes e políticos, como a presidente Dilma Rousseff. “Não me conformo que se palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações.”, afirmou.

Fonte: G1

TSE unifica ações que pedem cassação de Dilma e Temer

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (17) unificar quatro ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Toffoli entendeu que os processos devem ser reunidos para dar celeridade ao andamento. Com a decisão, todas as ações ficarão sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

“Os processos que tramitam perante este tribunal, nos quais se pretende a desconstituição dos mandatos da presidente e do vice-presidente da República eleitos em 2014, têm fatos comuns e devem ser reunidos em prol da racionalidade e eficiência processual, bem como da segurança jurídica, uma vez que tal providência tem o condão de evitar possíveis decisões conflitantes”, informou Toffoli.

Nas ações que tramitam no TSE, o PSDB pede a cassação do mandato da presidenta e do vice Michel Temer. O partido alega que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

No mês passado, na defesa entregue em uma das ações, a defesa da presidenta sustentou que o PSDB pretende obter no TSE “aqueles inúmeros votos que não conseguiu nas urnas”.

“O que interessa é deixar absolutamente claro que não há, e jamais haverá, qualquer afirmação ou informação, nem em depoimentos nem em termos de colaboração premiada, de que Dilma Rousseff tenha qualquer participação direta ou indireta em atos de corrupção para obtenção de doações eleitorais, seja no âmbito da Operação Lava Jato ou de qualquer outra investigação”, afirmou a defesa.

Fonte: EBC

Desembargador cassa liminar que suspendia nomeação de Lula

size_590_lula-discursoO presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, derrubou ontem à noite decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O desembargador atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

A posse foi suspensa na manhã ontem (17) pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, durante a posse de Lula, realizada no Palácio do Planalto ontem pela manhã.

No despacho, o juiz disse que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”. No recurso, a AGU alegou “ausência de imparcialidade objetiva” do juiz federal.

A decisão do TRF1 alcança apenas a decisão do juiz Itagiba. Outra liminar proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro também barrou a posse de Lula.

Argumento da AGU

Para o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, Catta Preta tem se “engajado” contra o governo Dilma.  “Conforme apresentamos ao TRF, esse magistrado, contra o qual, pessoalmente, temos apenas que fazer elogios, tem se engajado publicamente em uma militância política contra o governo Dilma Rousseff. Não foram poucas as mensagens desse magistrado na questão relativa a um posicionamento pelo fim do governo Dilma Rousseff”, disse Cardozo, mais cedo, em entrevista coletiva à imprensa.

Fonte: Agência Brasil

Movimentos estimam 150 mil pessoas em ato pró-Dilma em SP

Dirigentes das entidades que integram a Frente Brasil Popular se reuniram na tarde desta quinta-feira, 17, com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre de Moraes (PSDB), para pedir garantias de segurança para o ato contra o impeachment marcado para esta sexta-feira, 18, na capital paulista.

O grupo estima que 100 mil pessoas estarão no evento, que contará com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os organizadores também pediram na reunião que a Polícia Militar desocupe a Avenida Paulista, que está interditada por manifestantes pró-impeachment.

“Na semana passada, o governador e o secretário deram entrevista coletiva dizendo que os manifestantes podiam ir tranquilamente à manifestação que ocorreu domingo. Deixaram de fazer isso agora e nós cobramos isso”, afirmou Emídio Souza, presidente do PT paulista.

Na quinta-feira da semana passada, o governador Geraldo Alckmin e Moraes receberam lideranças do Movimento Brasil Livre e deputados de oposição no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e concederam entrevista coletiva ao lado deles.

Segundo o presidente do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no palco principal, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). “Não queremos tratamento diferenciado nas ruas”, afirmou Marianna Dias, diretora da UNE, que também participou do encontro.

O secretário garantiu que mobilizará a mesma quantidade de policiais que trabalharam no domingo passado. Na saída da reunião, presidente da CUT, Vagner Freitas, chamou de “criminosa” a divulgação do áudio com diálogos de Dilma e Lula.

Fonte: EXAME

Aliado de Cunha será relator do impeachment de Dilma

A comissão especial que vai analisar parecer sobre denúncia contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade elegeu o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) como relator. Como presidente do colegiado, foi eleito o deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

Eles encabeçaram a chapa única apresentada por 13 partidos (PP, PR, PTB, PSD, PSC, PHS, PRB, PSB, PSDB, DEM, PPS, PV e SD).

Tanto Jovair como Rosso são líderes dos seus partidos. A chapa teve 62 votos favoráveis e três abstenções.

Também foram eleitos três vice-presidentes para a comissão: 1° vice – Carlos Sampaio (PSDB-SP); 2° vice – Maurício Quintella Lessa (PR-AL); 3° vice – Fernando Coelho Filho (PSB-PE).

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o Planalto vai defender os nomes dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO) para a presidência e para a relatoria da comissão especial, respectivamente.

“Fizemos uma reunião longa de todos os líderes da base e vamos apresentar na comissão especial os dois nomes, que já haviam sido comentados, mas agora serão apresentados como sugestão nossa: Rogério Rosso para presidente e Jovair Arantes para relator”, informou Guimarães

Segundo Guimarães, os nomes foram definidos após entendimento com os partidos que integram a base. “Acredito que eles farão trabalho sério, não serão instrumento de ninguém, mas importantes para a estabilidade”, acrescentou o líder do governo.

Fonte: Canal Rural