O Globo
Grampo sugere que Dilma tentou evitar prisão de Lula; Planalto diz que vai à Justiça

O Dia
PM e manifestantes entram em choque na Praça dos Três Poderes

Extra
Câmara elege nesta quinta-feira a comissão do impeachment

Folha de São Paulo
Investigadores dizem que gravação aumenta a chance de Dilma ser investigada no STF

O Estado de São Paulo
Multidão vai às ruas após grampo indicar que Dilma tentou evitar prisão de Lula

Correio Braziliense
Planalto deve ser palco de novas manifestações nesta quinta-feira

Valor Econômico
FHC defende que população reaja “com força” contra nomeação de Lula

Estado de Minas
Panelaço é registrado no DF e mais 11 estados do país

Jornal do Commercio
Governo publica edição extra do ‘Diário Oficial’ com nomeação de Lula

Diário do Nordeste
Lula exige pulso do novo ministro da Justiça para controlar a Polícia Federal

Zero Hora
Oposição paralisa plenário com gritos de “Lula ladrão”

Brasil Econômico
Imposto de Renda: como conseguir a restituição logo no primeiro lote

A revista Época publica reportagem nessa quarta-feira (16) afirmando que documentos apreendidos em operação da Polícia Federal em 2007 revelam que Norbert Muller abriu contas bancárias no LGT Bank, sediado no principado de Liechtenstein, para o tucano Aécio Neves. O principado seria o mais fechado de todos os paraísos fiscais do mundo, segundo a revista.

Época diz que teve acesso aos documentos apreendidos pela operação, e afirma que em uma das pastas encontradas na casa do doleiro constava uma etiquetada por “Bogart e Taylor”. Estes seriam os nomes escolhidos por Inês Maria Neves Faria, mãe e sócia do senador mineiro, então presidente da Câmara dos Deputados, para batizar a fundação que, a partir de maio de 2001, administraria o dinheiro da conta secreta 0027.277 no LGT.

O senador Delcídio do Amaral citou a conta em sua delação, divulgada na terça-feira (15), e está sendo investigada pela PGR na Lava Jato. Na época da operação da Polícia Federal, o Ministério Publico arquivou o caso sem apurá-lo.

Fonte: Jornal do Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que participou nesta quarta-feira (16) em Paris de uma reunião na sede da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, disse que, devido à cooperação jurídica com outros países, o Ministério Público Federal conseguiu congelar cerca de € 1 bilhão e repatriar € 200 milhões dos recursos desviados para o exterior no escândalo da Petrobras. Janot apresentou números atualizados: a operação Lava Jato já realizou 600 ordens de busca e apreensão, 6 procedimentos civis por improbidade administrativa contra 34 pessoas físicas e 16 pessoas jurídicas – das quais se pede indenizações no valor de € 5,5 bilhões.

São 200 acusados, 137 prisões, 103 pedidos de ajuda internacional, cinco programas de clemência e 44 processos penais, dos quais 17 resultaram na condenação em primeira instância de 84 acusados por crimes de corrupção, fraude fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. As penas somam 825 anos.

Ele também disse que há negociações avançadas para criar equipes comuns de investigação com os ministérios públicos da Suíça e da Itália. No final do discurso, Janot disse que atualmente o Brasil segue o caminho do combate à corrupção.

Fonte: Reuters

O vice-presidente da República, Michel Temer, divulgou ontem (16) nota à imprensa para prestar esclarecimentos sobre as declarações relativas a ele feitas pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) em delação premiada.

De acordo com Delcídio, em 1997, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Temer foi o responsável pela indicação de João Henriques para a diretoria da BR Distribuidora, onde foram constatadas irregularidades referentes à compra de etanol. Na mesma delação, o senador afirmou que, posteriormente, em 2007, Temer indicou Henriques para a diretoria da Petrobras e que, ao não ser atendido, teria concordado com a indicação de Jorge Zelada para o cargo.

Na nota, o vice-presidente negou que teria feito a indicação pessoalmente e que conhecesse Henriques à época. Segundo ele, a apresentação do nome de Henriques foi feita pela bancada do PMDB de Minas Gerais na Câmara. “O nome não foi aprovado. Posteriormente, indicaram o nome do senhor Jorge Zelada, que foi encaminhado pela mesma bancada e aprovado. Aliás, esse procedimento era rotineiro, já que muitas e muitas vezes vários nomes indicados pelas bancadas eram-me tão somente comunicados. Estes os fatos”, disse Temer.

O vice-presidente também negou participação em negociações ilegais relativas à compra de etanol na diretoria da BR Distribuidora. “Note-se: não conhecia Henriques e não o poderia ter indicado. Muito menos ter participado de suposto esquema do etanol, do qual só tomo ciência agora. Reitero que o conheci anos depois. Mantive com ele alguns poucos contatos. Repito, portanto, que jamais o apadrinhei e ele jamais solicitou esse apadrinhamento”, acrescentou a nota.

Por fim, Temer se diz “indignado” com as citações de seu nome na delação de Delcídio do Amaral. “Não admitirei imputações irresponsáveis que atinjam minha honra, maculem minha imagem na vida pública e profissional e minha trajetória na defesa dos princípios democráticos da Constituição Federal. Mas isto não me exime da responsabilidade de esclarecer e, ao mesmo tempo, revelar a mais veemente indignação”, concluiu a nota do vice-presidente.

A delação premiada do ex-lider do governo no Senado foi homologada terça-feira (15) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski, que também retirou o sigilo do documento. Com isso, as denúncias do senador se tornaram públicas, envolvendo Temer, a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), senadores e outras figuras públicas.

Fonte: Agência Brasil

Após o fim do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do impeachment, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu na noite desta quarta-feira (16) os líderes partidários e marcou para esta quinta-feira (17) a eleição para a comissão especial que analisará o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Em julgamento nesta quarta, a maioria dos ministros do Supremo rejeitou um recurso apresentado pela Câmara questionando três pontos principais sobre a tramitação do processo. Com isso, fica mantida a proibição de chapa avulsa na disputa para a comissão especial que analisará o caso. A indicação dos integrantes só poderá ser feita pelos líderes partidários.

Depois da reunião com os líderes, Cunha explicou que o formato da eleição que ocorrerá na quinta ainda não está definido – se haverá uma votação única da chapa completa ou se haverá eleições separadas para cada um dos indicados.

“A decisão do Supremo é que tem que ser submetida à ratificação do plenário a indicação do partido. A forma como será feita vai ser definido na hora, desde que seja submetida a indicação a voto. A gente vai respeitar a decisão do Supremo, embora não concorde com ela. Porém a decisão não sanou algumas dúvidas, então vamos ter ainda que definir”, afirmou.

Uma sessão extraordinária no plenário foi convocada para as 10h, e os líderes terão até as 12h para indicar os nomes para a comissão. A eleição terá início assim que for atingido o quórum mínimo, que é de 257 deputados. A previsão da Secretaria-Geral da Mesa é que isso aconteça por volta das 14h.

Segundo Cunha, as eleições do presidente e relator da comissão também ocorrerão nesta quinta (17). “Será eleita a comissão especial, instalada e eleitos o presidente e relator”, disse.

O presidente destacou que ainda não sabe como será a escolha do presidente e relator, já que não há regra sobre isso. Perguntado sobre se seria respeitada a tradição pela qual os partidos com as maiores bancadas teriam direito de indicar os ocupantes desses dois postos, Cunha afirmou: “As tradições já foram jogadas fora. Eu não sei como vai ser a eleição”.

Fonte: G1

O Palácio do Planalto divulgou hoje (16) nota em que explica o teor da conversa telefônica entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente e agora ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, gravada pela Operação Lava Jato e divulgada após o juiz federal Sérgio Moro retirar o sigilo do processo. A nota afirma que a conversa teve “teor republicano”, repudia “com veemência” a divulgação e diz que a Presidência vai adotar medidas para reparar o que classificou como “flagrante violação” da lei e da Constituição Federal.

De acordo com a Presidência, o termo de posse de Lula como novo ministro-chefe da Casa Civil foi encaminhado para que ele assinasse caso não pudesse comparecer à cerimônia, marcada para esta quinta-feira (17).

Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, a cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã, às 10h, no Palácio do Planalto. “Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro”, diz o comunicado.

Junto com Lula vão tomar posse os novos ministros da Justiça, Eugênio Aragão e da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes. Além disso, o cargo da chefia de gabinete pessoal terá status de ministério e será ocupado por Jaques Wagner.

“Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento”, completou.

Fonte: Jornal do Brasil