O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi recebido na tarde de terça-feira (23), em Brasília, pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, onde, juntamente com José Augusto, presidente do Sindicato Nacional dos Postos de Ensaios e de Jefferson Oliveira, conselheiro do CONTRAN, trataram da regularização do INMETRO com mais de 300 empresas que operam a rede de Postos de Ensaio de supervisão de cronotacógrafos, envolvendo mais de um milhão de veículos de transporte de passageiros e cargas em todo país.

Novela Os Dez Mandamentos:

Moisés diz para Jetro que pretende se casar com Zípora, mas pede segredo. Jetro diz que ficará feliz em tê-lo como genro. Apaixonados, Nefertari dança para Ramsés que fica admirado com a noiva. Eleazar e Abiú procuram saber de Nadabe como foi o primeiro dia de trabalho como escravo adulto. Mesmo exausto, o filho mais velho de Arão diz que o trabalho na obra foi bastante fácil. Arão fica revoltado por Apuki ter colocado o filho para fazer trabalho de adulto, mas Eliseba o acalma. Zípora não consegue parar de pensar em Moisés. Henutmire diz para Disebek que o casamento do irmão Ramsés trouxe um pouco de alegria para a vida dela e conta que Yunet está radiante com o acontecimento. Simut suspeita do romance entre Yunet e Bakenmut e nota quando os dois seguem às escondidas para o santuário. Nayla diz para Karoma que teme a intransigência de Yunet quando ela se tornar a mãe da esposa real. Ramsés e Nefertari fazem um brinde à felicidade e finalmente ela se entrega ao rei, deixando de lado as tradições e as leis. Simut vai até Paser e insiste que ele vá até o santuário. Hur diz para Gahiji que tem pensado bastante em Miriã. Moisés coloca em prática seu plano para conquistar Zípora. Paser vai com Simut até o santuário, mas como não encontra nada, fica zangado com o aprendiz.

Novela Sete Vidas:

Diana não cede à pressão de Irene e Lígia. Antônio recebe mal a iniciativa de Esther e vai embora da ONG. Léo fica doente, e Arthurzinho e Iara o levam a um posto de saúde. Renato humilha Elisa durante uma sessão de fotos. Marlene e Durval se beijam. Rosa comenta com Guida que Aníbal está saindo com uma moça. Bernardo apoia Elisa e acaba beijando a menina. Virgínia encontra uma mamadeira no carro de Arthurzinho. Laila pede ajuda financeira a Luís e Esther. Bernardo conversa com Pedro sobre Elisa. Na audiência, Irene perde a guarda de Dora para Diana. Esther revela para Lúcia que o empresário que pensava em investir na ONG era Antônio. Irene sofre ao entregar Dora para Diana.

Novela I Love Paraisópolis:

Claudinei revela a Danda que Armandinho era o dono do anel que ela engoliu. Os filhos de Soraya comemoram ao saber que Mari trabalhará como sua segurança e a jovem fica sem resposta. Benjamin avisa a Ximena que não sabe quem tentou matar Grego. Paulucha se dá conta de que Máximo não apareceu em casa. Natasha chantageia Tomás, ameaçando contar a Clarice sobre Mari. Danda mostra a Armandinho o anel que era dele, revelando que sabe quem ele é. Tomás alerta a Paulucha que Grego precisa ir para o hospital. Raul conta a Gabo que Grego foi para o hospital. Tomás avisa a Paulucha que Grego entrou em estado de coma.

Novela Babilônia:

Regina diz à família que todos os indícios apontam que Inês é a assassina de Cristóvão. Regina procura Vinícius para saber o que Inês falou sobre a arma que matou Cristóvão. Evandro volta a trabalhar na Souza Rangel. Norberto diz que fará um luau para Valeska. Clóvis dá em cima de Cilene. Vinícius seduz Cris e ela cede. Beatriz tenta seduzir Diogo, sem sucesso. Murilo insiste em se declarar para Alice e a garota o dispensa, mas fica mexida. Wilma conversa com Xavier sobre sua desconfiança de que Beatriz matou Cristóvão. Murilo fica na chuva esperando Alice descer do prédio. Alice pede que Murilo vá embora, mas ele não desiste. Alice e Murilo se beijam.

Neymar disputou as duas primeiras partidas da Copa América e recebeu gancho de quatro jogos da Conmebol. O atacante brasileiro ficou fora do restante da competição continental e voltou para casa, curtir as merecidas férias. Mas as polêmicas não param na vida do craque.

Na quarta-feira, Neymar e seu pai receberam intimação judicial para apresentarem os documentos de sua transferência do Santos ao Barcelona para a Terceira Estrela Investimentos (Teisa), dona de 5% de seus direitos quando a negociação ocorreu.

A decisão foi tomada na terça-feira, pela juíza Thaís Coutinho, da 11ª Vara Cível de Santos, e publicada um dia depois. A queixa da empresa se junta à ação do Grupo DIS, na Justiça espanhola, também favorável, na última semana. O fundo de investimentos tinha 40% dos direitos econômicos do jogador.

As duas empresas tiveram suas partes calculadas sobre o valor de 17 milhões de euros (cerca de R$ 44,2 mi), mas o valor total desembolsado pelo Barcelona, conforme novas provas que indicariam possível fraude, teria sido de 86,2 milhões de euros (R$ 224,2 mi).

De acordo com os novos montantes, a Teisa teria direito a R$ 15 milhões e a DIS deveria R$ 89,6 milhões. Além das denúncias. Neymar também é alvo direto de investigação da Justiça espanhola. Seu pai, dono de empresa que teria levado R$ 140 milhões na transferência, e Josep Maria Bartomeu e Sandro Rosell são investigados por suspeita de fraude e corrupção.

Fonte: GOAL

O pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebido na quarta-feira, 24, pela Justiça Federal no Paraná foi impetrado por Mauricio Ramos Thomaz, que se apresenta como consultor. A medida busca evitar eventual ordem de prisão contra ex-presidente no âmbito Operação Lava Jato.

Nos autos da Lava Jato, oficialmente, não há nenhum indicativo de investigação sobre o ex-presidente no esquema de corrupção na Petrobras. O ex-presidente nega que seja o autor do pedido.

Segundo a assessoria de imprensa do instituto, a equipe do ex-presidente está averiguando quem é o autor da ação. O Instituto Lula trabalha com duas hipóteses: a primeira de que seja algum simpatizante que tomou a iniciativa sem consultar o ex-presidente. E a segunda, em sentido oposto, de que seja uma provocação de algum adversário interessado em desgastar politicamente o ex-presidente e envolvê-lo na operação Lava Jato.

O Instituto Lula informou achar “estranho” o fato de que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) tenha divulgado a informação em suas redes sociais antes mesmo de o habeas corpus ter sido revelado pela imprensa ou o instituto ter sido consultado. Ainda de acordo com o instituto, Lula soube do habeas corpus por meio da imprensa.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que divulgou pelo Twitter que um habeas corpus preventivo em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), disse apenas ter dado publicidade ao documento. A assessoria de Lula disse que causa “estranhamento” o fato de Caiado ter dado a notícia antes de todos e destacou que qualquer pessoa pode entrar com um habeas corpus.

O senador do DEM disse ao Broadcast Político que recebeu o documento de um amigo advogado. “Quem deve dizer se é verdadeiro ou não é a Justiça do Paraná”, disse. Ao saber que o Instituto Lula informou estranhar que ele tenha sido o primeiro a dar a notícia, Caiado disse: “Quem entrou (com habeas corpus) não é problema meu. Eu cobro que a Justiça esclareça”.

Fonte: Estadão

Em uma audiência na Câmara dos Deputados repleta de integrantes das bancadas evangélica e católica, o pastor Silas Malafaia defendeu nesta quinta-feira (25) que o Congresso “não pode ficar de joelhos” para decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e precisa legislar. Durante quatro horas, o religioso debateu com o ativista LGBT Toni Reis e defendeu que a família é aquela formada por homem e mulher.

Malafaia e Reis foram à Câmara dos Deputados para participar da comissão especial do estatuto da família, que veda a adoção de crianças por casais homoafetivos. Durante toda a sessão, o pastor foi ovacionado por apoiadores na plateia ao pronunciar frases de efeito.

“O Parlamento não pode ficar de joelhos. Lei é com vocês. Essa conversa de que o Congresso demorou dez anos (para votar uma lei) não é da conta do Supremo”, disse Malafaia, ao criticar uma iniciativa do PPS no STF em busca de uma decisão sobre o conceito de homofobia.

O ativista Toni Reis usou recentes decisões do STF para defender os direitos civis dos homossexuais. A Corte liberou a união estável de pessoas do mesmo sexo em 2011. Reis e seu marido, David Harrad, também obtiveram o direito à adoção de uma criança por decisão da ministra Cármen Lúcia, em março deste ano.

“Não queremos ser torturados por esse Congresso Nacional, por essa Câmara, queremos ser respeitados”, disse. “O artigo 2 do projeto do estatuto da família é excludente, discriminatório e inconstitucional. Permanecendo como está, o projeto será homofóbico, patriarcal, machista e natimorto”, defendeu.

Para Malafaia, o estatuto da família apenas expressa o que diz no artigo 226 da Constituição Federal, que fala no casamento entre homem e mulher. O pastor desafiou o movimento LGBT e os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), que militam em defesa dos direitos dos homossexuais, a propor a alteração do texto.

“Eu estou desafiando o ativismo gay aqui colocar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para derrubar isso. Aí sim eu vou ter que me submeter, eu não sou contra a lei. É o parlamento que decide”, disse.

Fonte: Terra

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (25) a votação do projeto de lei que reduz as desonerações nas folhas de pagamento de alguns setores da economia. O texto segue agora para o Senado.

O projeto estabelece que empresas que pagam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) passarão a pagar 2,5%. Setores que hoje pagam alíquota de 2% passarão a contribuir com 4,5%. A proposta abre exceção para algumas áreas, que terão um aumento de imposto menor do que o governo propôs ao enviar o projeto de lei ao Congresso.

Empresas de transporte rodoviário, ferroviário e metroferroviário de passageiros e empresas de call center, que antes pagavam alíquota de 2% passarão a pagar 3% da receita bruta ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Já o setor de vestuário, companhias de transporte aéreo, ferroviário e rodoviário de carga, de navegação de passageiros dentro do país, serviços de operações de carga, e companhias jornalísticas, de rádio e televisão, além dos fabricantes de vans e ônibus, que antes contribuíam ao INSS com 1% sobre o faturamento bruto, pagarão 1,5%.

Os únicos setores que terão a desoneração mantida são os que produzem alguns alimentos da cesta básica, entre os quais suínos, aves, peixes e pães, que continuarão pagando um percentual de 1%. O texto principal havia sido aprovado na noite de quarta, mas os deputados ainda precisavam analisar sugestões de mudança no projeto. Duas delas acabaram acatadas.

Uma estende a todo o setor de vestuário a alíquota de 1,5% sobre a folha de pagamento. Pelo texto do relator, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), o setor recolheria 2,5% e apenas artefatos de materiais têxteis, calçados e chapéus ficariam com 1%. Segundo Picciani, o impacto dessa emenda não deverá ser muito significativo, pois beneficiará mais as pequenas confecções e não inclui o setor têxtil.

A outra emenda aprovada retirou do texto uma alteração na tributação sobre a produção de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. A expectativa do governo era que essa emenda gerasse um aumento na arrecadação de R$ 2 bilhões a R$ 2,5 bilhões e compensasse a perda de receita com os setores que terão um aumento de imposto na folha de pagamento menor do que o planejado pelo governo.

A previsão inicial do governo era de que a arrecadação aumentasse em R$ 12,5 bilhões por ano, mas, com a exclusão de alguns segmentos, a estimativa agora é a de arrecadar entre R$ 10 bilhões e R$ 10,5 bilhões.

Ao final da votação, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), minimizou o impacto na arrecadação esperada. “Não sabemos ainda ao cabo qual o impacto final, mas será pequeno”, disse.

Fonte: G1

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu diminuir a tolerância em relação à meta central de inflação para o ano de 2017. O piso sobe de 2,5% para 3% e o teto passa de 6,5% para 6%, enquanto o objetivo principal continua em 4,5%.  A resolução foi publicada pelo Banco Central (BC) nesta quinta-feira (25). 

Isto significa que a tolerância ao redor da meta central está mais estreita. É a primeira mudança desde 2005, quando o governo definiu o piso e o teto da inflação em 2 pontos percentuais para cima e para baixo do objetivo principal. 

Com a decisão, o IPCA poderá chegar a, no máximo, 6% em 2017. A meta de inflação ésempre fixada com dois anos de antecedência pelo CMN, na reunião de junho. Desde 2005, esse percentual está mantido em 4,5%.

A meta de inflação definida pelo conselho tem de ser cumprida pelo Banco Central. Quando isso não ocorre, a autoridade monetária precisa informar, por carta, ao Ministério da Fazenda, os motivos do não cumprimento da meta. O Conselho Monetário Nacional é composto pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Fonte: Jornal do Brasil