De forma avassaladora o Salgueiro derrotou o Piauí por 5 a 1 na noite dessa terça-feira (31), no Estádio Albertão, em Teresina, pela Copa do Brasil. Com o resultado, o jogo de volta, que seria realizado no Salgueirão, foi eliminado. No dia 15 de abril o Carcará enfrenta o Flamengo pela competição nacional, em um joga que ficará marcado na história do time.
Confira os resumos de hoje das novelas da Rede Globo:
Novela Sete Vidas
João/Miguel deixa Pedro e Taís sozinhos no restaurante. Luís não gosta das insinuações que Laila faz a seus filhos. Elisa confessa a Júlia que teme não conseguir terminar a faculdade. Taís convida Pedro para uma festa. Bernardo discute com Marlene por causa de Durval. Arthurzinho conhece Virgínia no grupo de degustação de vinhos. Irene fica frustrada com a falta de tempo de Vinícius. Pedro e Taís passam tempo juntos e João/Miguel aprova. Bernardo reclama do jeito como Sofia o trata. Heitor pede para Elisa convidá-lo para a festa de sua agência. João/Miguel conversa com Taís sobre Pedro. Marlene reclama de Júlia ter comprado um tênis novo para Bernardo. Lígia discute com Irene. Heitor apresenta a namorada para Elisa. Laila percebe as más intenções de Álvaro com Elisa. Pedro pede para João/Miguel lhe contar sua história. Laila vê Álvaro atacar Elisa e o golpeia na cabeça.
Novela Alto Astral
Caíque não deixa Marcos e Laura irem embora até que o irmão explique como obrigou a jornalista a se casar com ele. Bélgica se surpreende ao ver Gaby com o cabelo transformado para participar do concurso. Tina convence Manuel a aceitar o serviço de segurança que contratou para proteger sua família de Pedro. Maria Inês procura Laura e exige que ela explique o porquê de ter se casado com Marcos.
Novela Babilônia
Pedro se desespera com o possível flagrante de Evandro e Beatriz se diverte. Alice se desentende com Murilo. Dora se preocupa com Diogo. Murilo convence Guto a levá-lo com Monique para a festa em Angra. Maria José sugere que ela e a filha conversem com Aderbal sobre Rafael. Inês chega à casa de Evandro e Beatriz humilha a advogada. Evandro se irrita ao ver Helô e Murilo com Guto. Paula chega em casa e conversa com Ivan. Joaquim fala para Karen que quer Júlia em sua festa de aniversário. Beatriz se interessa por Diogo e sugere que ele faça um salto arriscado.
A Tarde
STF derruba restrições impostas ao deputado estadual Marco Prisco
Correio da Bahia
Vizinho é preso acusado de estuprar menino de sete anos em Serrinha
Tribuna da Bahia
Raimundo Viana é eleito presidente do Vitória
O Globo
Com manobra do PMDB, governo adia votação de indexador de dívidas
Folha de São Paulo
Alvo da Lava Jato, empreiteira OAS pede recuperação judicial
O Estado de São Paulo
PF apura envolvimento do PP em fraudes no ‘tribunal da Receita’
Correio Braziliense
Anac muda recomendação a companhias aéreas no Brasil
Valor Econômico
Youssef diz ter dado dinheiro a PT e PP a mando da Toshiba
Estado de Minas
Ligação de voz pelo WhatsApp é liberada para usuários Android
Jornal do Commercio
Surfista vítima de possível ataque de tubarão passa por cirurgia
Zero Hora
Surfista vítima de possível ataque de tubarão passa por cirurgia
Brasil Econômico
Governo tem déficit primário de R$ 7,4 bilhões
A CPI do HSBC fez um acordo com o Ministério Público Federal de compartilhamento de documentação sobre as contas de brasileiros na filial suíça do banco HSBC. O entendimento foi firmado nesta terça-feira (31), após um encontro entre senadores da comissão parlamentar de inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot e o secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Aras.
O vice-presidente da CPI do HSBC, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que Janot irá à França nos próximos dias para negociar com o Ministério Público francês a liberação dos documentos referentes às contas do banco suíço de posse daquelas autoridades. Esses dados teriam sido fornecidos aos franceses pelo engenheiro de software Hervé Falciani, responsável pelo vazamento das informações. O mesmo pedido será feito pela comissão parlamentar de inquérito à Embaixada da França no Brasil, como informou Randolfe.
– A CPI vai à embaixada francesa pedir que a solicitação do Ministério Público brasileiro seja atendido pelas autoridades francesas – disse o senador.
A preocupação da comissão parlamentar de inquérito, como também esclareceu o senador Randolfe Rodrigues, é conduzir as investigações em cima de informações de fontes fidedignas.
– Nós não podemos trabalhar com as informações do banco de dados fornecido pelo International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ) a jornalistas. Não podemos também trabalhar com informações das autoridades suíças, porque Hervé Falciani é procurado pela Justiça da Suiça. A base legal de dados que temos que trabalhar para buscar a investigação e punir os responsáveis por eventuais crimes cometidos são os dados que estão com as autoridades francesas – explicou.
Enquanto aguarda a chegada dos dados, a CPI do HSBC deve votar na semana que vem a quebra de sigilos bancários e fiscais de algumas pessoas citadas em reportagens como donas de contas no HSBC. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues, entre elas estão o empresário Benjamin Steinbruch; a irmã de Paulo Maluf, Therezinha Maluf Chamm; e integrantes da família Queiroz Galvão, que são os controladores de duas empreiteiras – Queiroz Galvão e Galvão Engenharia.
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos deputados decidiu que a proposta de reduzir a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos é constitucional. O assunto é muito polêmico – e divide opiniões dentro do Congresso e na sociedade como um todo.
O debate foi acalorado. Deputados do PT, PC do B e PSOL fizeram discursos duros contra a proposta. Alegaram que ela é inconstitucional porque a maioridade penal de 18 anos é uma das cláusulas da constituição que não podem ser alteradas. Do outro lado, respostas inflamadas de deputados governistas e de oposição. Eles sustentaram que a constituição determina apenas um limite de idade, que pode ser menor que 18 anos.
Com 43 votos favoráveis e 21 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça deu o aval para a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 continuar tramitando na Câmara dos Deputados. Os defensores da mudança vão levar para o debate o argumento de que reduzir a maioridade penal vai inibir adolescentes a cometer crimes.
“O que a sociedade está pedindo é que haja redução. Já se pode votar aos 16 anos, pode casar aos 16 anos, pode tanta coisa aos 16 anos. Não pode responder pelos crimes? Então, acho que é um avanço o que nós fizemos aqui na CCJ, mas esse debate vai ser muito mais caloroso na comissão especial, onde vai se discutir o mérito da questão”, diz o deputado Marcos Rogério.
Quem é contra, usará como um dos argumentos que a redução da maioridade vai aumentar a violência ao colocar os jovens infratores mais cedo na cadeia.
“Já há medidas de punição. O Estatuto da Criança e da Adolescente já prevê uma série de sanções, inclusive com internação. As medidas socioeducativas, quando aplicadas corretamente, têm se mostrado muito mais eficazes para a sociedade do que o encarceramento”, afirma o deputado Chico Alencar.
Nesta terça-feira (31) o presidente da Câmara, Eduardo Cunha criou a comissão especial para discutir o assunto mais profundamente. A instalação deve ser na semana que vem. Os deputados terão até 40 sessões de debate, inclusive com a realização de audiências públicas. Se a redução da maioridade for aprovada na comissão especial, segue para o plenário da Câmara para duas votações. E depois ainda vai para o Senado.
Fonte: Jornal Nacional
Mais pessoas foram condenadas à morte no ano passado, mas o número de execuções diminuiu em relação a 2013, segundo um relatório sobre a pena de morte divulgado na noite desta terça-feira pela ONG Anistia Internacional.
A ONG contabilizou ao menos 607 pessoas executadas em 22 países em 2014 (contra 778 no ano anterior), descontando a China, que não revela o número. Estima-se que o total de pessoas executadas no país asiático seja maior que o de todas as demais nações somadas.
Ao mesmo tempo, houve ao menos 2.466 condenações à morte em 55 países no ano passado, quase um terço (28%) a mais do que em 2013, quando houve 1.925 condenações à morte em 57 países.
O forte aumento é atribuído principalmente ao Egito e à Nigéria, que promoveram condenações em massa “em um contexto de conflito interno e instabilidade política”.
Para a Anistia, uma quantidade “alarmante” de países tem recorrido à pena de morte para responder a ameaças à segurança pública ou do Estado ─ ou seja, em reação ao extremismo, à criminalidade e a distúrbios internos ─ estratégia que a ONG considera ineficiente para combater o crime.
O relatório cita como exemplo o Paquistão, que, depois de seis anos sem executar civis, voltou a pôr em prática a pena de morte em resposta ao atentado do Talebã contra uma escola em Peshawar, que deixou mais de 100 vítimas fatais.
No entanto, diz a Anistia, “não existem evidências de que a pena de morte tenha um efeito dissuasivo do crime maior do que as penas de prisão”.
“Os governos que utilizam a pena de morte para combater o crime estão se iludindo. Não há evidências que mostram que a ameaça de execução seja um impedimento ao crime mais eficiente do que qualquer outra punição”, disse em comunicado Salil Shetty, secretário-geral da Anistia.
Para Shetty, há uma “tendência preocupante de governos utilizando a pena capital em uma tentativa inútil de combater ameaças reais ou imaginárias à segurança nacional e à segurança pública, (…) sob a premissa equivocada de que isso irá reduzir crimes”.
Além disso, a ONG alega que muitas das condenações são feitas com base em julgamentos parciais ou injustos ou confissões obtidas mediante tortura.
Fonte: BBC Brasil
O Ministério Público em Minas Gerais (MPF-MG) obteve liminar que garante aos alunos inscritos no Fies, programa federal de financiamento estudantil, a renovação de seus contratos de acordo com as regras vigentes em 2014, em meio a uma disputa judicial entre entidades do setor e o Ministério da Educação (MEC).
A decisão, segundo o MPF, vale para o território nacional e garante que alunos já inscritos no Fies não sejam atingidos pelas mudanças implementadas pelo governo federal que começaram a ser cobradas na segunda-feira, e que incluem exigência de nota mínima de 450 pontos no Enem e impedem que o aluno zere a prova de redação.
Segundo o Ministério Público, o objetivo da ação foi o evitar que as faculdades impedissem alunos já matriculados, mas que ainda não conseguiram o financiamento pelo Fies ou que não conseguiram aditar seus contratos, de participar das atividades acadêmicas.
O MPF relatou que algumas instituições de ensino superior estariam constrangendo alunos que começaram os estudos em 2015 a renegociar as prestações e firmar novos contratos, sob pena de serem automaticamente desligados.
O MPF ajuizou ação civil em 20 de março contra a União e 11 instituições privadas de ensino superior sediadas em Uberlândia (MG).
Na decisão, a Justiça Federal determinou que as instituições de ensino rés na ação limitem o reajuste das mensalidades do Fies a 6,4 por cento, como já previsto pelo Ministério da Educação.
Em outra decisão também nesta terça-feira, a Justiça Federal do Espírito Santo concedeu liminar que autoriza renovações e aditivos do fundo de financiamento estudantil para contratos acertados no Estado com reajuste superior a 6,41 por cento.
A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) orientou que os sindicatos estaduais entrassem com suas próprias ações na Justiça contra as novas regras do Fies.
O MEC informou que ainda não foi notificado, e sua assessoria de imprensa ressaltou que a decisão está suspensa por conta da decisão favorável ao MEC do Tribunal Regional Federal da 1a Região que vale para Minas Gerais.
Fonte: Reuters
O Senado encerrou a sessão desta terça-feira (31) sem votar o projeto que retira a necessidade de regulamentação para que comece a vigorar a lei que muda o indexador das dívidas de estados e municípios com a União. Com a mudança, estados e municípios seriam beneficiados porque passariam a pagar juros menores.
A decisão dos senadores atende ao interesse do governo federal, que temia o risco de que o projeto fosse aprovado, o que, nos cálculos do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, provocaria uma perda de R$ 3 bilhões em um momento de esforço fiscal para o reequilíbrio das contas públicas.
Antes da sessão, o ministro falou em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na qual propôs que a regulamentação da mudança do indexador das dívidas dos estados e municípios aconteça somente em 2016.
O projeto era o segundo item da pauta, atrás da proposta que estabelece o marco legal da biodiversidade e à frente do projeto que convalida os incentivos fiscais concedidos por governos estaduais a empresas.
Os senadores aprovaram uma inversão da pauta pela qual o terceiro item (incentivos fiscais) passou a ser o primeiro. A discussão para inversão da pauta durou mais de duas horas.
Com o encerramento da sessão desta terça-feira, a votação da convalidação dos incentivos fiscais dos estados ficou para a terça da próxima semana. Votada a convalidação, o item seguinte a ser apreciado pelo plenário será a mudança do indexador da divida de estados e municípios com a União. Depois, o projeto do marco legal da biodiversidade.
O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), foi questionado após o fim da sessão se o governo foi beneficiado com a não votação do projeto da mudanças de indexador, que traz impacto às contas públicas.
Fonte: G1
