FGTS impõe perda para os trabalhadores

Criado em 1960 com o objetivo de proteger os empregados demitidos sem justa causa, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) virou nos últimos anos sinônimo de perda para os trabalhadores. A correção faz com que o ganho no fundo seja muito inferior à inflação: desde 1999, a alta de preços foi 88,3% maior.

A lei que rege o fundo estabelece que as contas devem ser atualizadas com correção monetária mais juros de 3% ao ano. Mas o indexador usado para a atualização é a Taxa Referencial (TR), cujas variações vêm sendo muito inferiores à da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil, uma organização não governamental, caso acompanhasse a variação da inflação o rendimento teria sido próximo de 9% no ano passado. O Instituto FGTS Fácil calcula que, em uma década, o FGTS tenha deixado de creditar R$ 127,8 bilhões nas contas dos trabalhadores.

— O governo transformou o FGTS em mais um imposto, pois, a cada mês, o dinheiro do trabalhador é desvalorizado, não chegando nem a repor as perdas geradas pela inflação medida pelo IPCA — reclama Avelino.

O recolhimento do FGTS é dividido entre trabalhadores e patrões. A parcela paga pelos empregadores é considerada parte dos chamados encargos sociais, que encarecem a mão de obra sem aumentar o poder de compra dos empregados. No fim de maio, a Força Sindical entrou com ação na Justiça para reaver as perdas acumuladas nos últimos 14 anos. Se a ação for vitoriosa, explica o economista Raul Velloso, o FGTS terá de arcar com o ressarcimento do valor, equivalente a 39,2% do patrimônio total do fundo, que no final de 2012 somava R$ 325,5 bilhões. Conforme Velloso, a adoção do IPCA como indexador seria mais adequada do que a TR.

— A remuneração (do fundo) devia ser compatível com a inflação — referenda Velloso.

Segundo uma simulação do Instituto FGTS Fácil, um saldo de R$ 10 mil em 2002 equivaleria a R$ 16.238,84 com a correção da TR. Mas o valor sobe para R$ 25.441,13 quando é corrigido com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A diferença é de 56,67%.

Fonte: Zero Hora

Tentativa de furto é registrada no Banco do Brasil de Salgueiro

Ocorreu uma tentativa de furto nesse fim de semana na agência do Banco do Brasil de Salgueiro, localizada na Rua Osmundo Bezerra, no centro da cidade. A Polícia Militar foi acionada pela Central de Operações do 8° BPM e se deslocou para a agência, onde encontrou um dos caixas eletrônicos com uma irregularidade.

Segundo informações da polícia, alguém colocou um fio dental no espaço que é utilizado para colocar envelopes, com uma barrinha de ferro para realizar a ‘pesca’ dos envelopes. Foram chamadas equipes do I.C da Polícia Civil e Polícia Federal. Uma perícia foi realizada e o caso registrado na delegacia local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Santa da Boa Vista divulga atrações do São João

O governo municipal de Santa Maria da Boa Vista já está finalizando os últimos ajustes para o São João da cidade. A programação começa nesta terça-feira (18) e segue até sexta-feira (21) com diversos shows na Orla da Mansanzeira, sempre a partir das 22h.

Este ano o tema dos festejos de Santa Maria da Boa Vista é “São João do Sertão! Quer vir mais eu vamo, quer ir mais eu vumbora” e terá o tradicional forró das festas juninas, além de comidas típicas da época e apresentações culturais.

A festa é organizada pelas secretarias de Educação, Articulações Institucionais, e pelo Departamento de Cultura, com apoio do Governo de Pernambuco, através da Fundarpe. O São João de Santa Maria da Boa Vista será animado por Danilo Pernambucano, Beto Hortis, Fábio Carneirinho, Nádia Maia, Gean Mota, Almir Rouche, Os Nonatos e Josildo Sá.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Operação policial apreende 108 kg de maconha na zona rural de Orocó

As equipes das Patrulhas Rurais I (Cabrobó) e II (Orocó) deflagraram na manhã de sábado uma operação com intuito de prender ladrões de cabras, bodes e traficantes no município de Orocó. Durante a ação os policiais conseguiram prender na Fazenda Capricho, zona rural de Orocó, Jurandir Freire dos Santos, que estava em posse de 12 sacos de nylon, totalizando 108 quilos de maconha pronta para o consumo e nove quilos de sementes de maconha.

Segundo a polícia, Jurandir estava irrigando 2.039 covas da referida droga, somando 6.500 pés. Ele disse que estava cultivando a roça juntamente com um homem identificado por “Pedrinho”, e informou o primeiro nome do dono das terras. Os dois acusados fugiram quando a polícia chegou ao local. A irrigação das três plantações erradicadas pela polícia era feita com água desviada a Adutora do Oeste.

Com a ação, a polícia conseguiu desbaratar roubos de animais e tráfico de drogas na região. O preso foi levado com o material apreendido para a Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó, onde foram adotadas as medidas necessárias.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ponto de Vista 13 – Trabalho Juvenil

A Lei 8.069/1990 dispõe no Brasil sobre a proteção integral à criança até os 12 anos incompletos e ao adolescente dos 12 aos 18 anos. Estabelece todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhes as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Prescreve ainda o dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Vale ressaltar que essa lei, com 267 artigos, a fora os seus parágrafos e incisos, possivelmente ultrapasse mil dispositivos, constituindo-se, sem dúvida, num emaranhado de atos impossíveis de serem obedecidos à risca. Ademais, o fato de a lei estabelecer os direitos dos jovens, não lhes tira a obrigação, naturalmente, através dos seus responsáveis de cumprirem os deveres igualmente inerentes à vida, ou seja, do dia a dia das pessoas.

Pois embora prescreva o direito à liberdade, de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, tais direitos também estão contemplados na Constituição Federal.

Aduz o estatuto a proibição de qualquer trabalho aos menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Que a atividade precisa ser compatível com o desenvolvimento do adolescente, ao mesmo reservando-se obediência de horário especial para o exercício das atividades.

Diz ainda que ao adolescente aprendiz maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. Que é vedado trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia às cinco horas do dia seguinte; perigoso, insalubre ou penoso; realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao

seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social; realizado em horários e locais que não permitam a freqüência à escola.

Estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente a proibição de venda de armas, munições e explosivos. Por outro lado, temos que o estilingue, a atiradeira, também conhecida como baladeira, não deixa de ser uma arma. No entanto, vemos jovens de 12/15 anos e mais, portando tais instrumentos, atirando nos pássaros, quebrando luminárias e provocando outros atos não permitidos pela legislação. Então fica a pergunta, o que fazer nesses casos? A quem recorrer, se os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis?

Temos o Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no estatuto. Reconhecemos a relevância do trabalho dos seus Membros, todavia, faz-se necessário que relatórios e ações sejam feitos junto às autoridades competentes que muitas vezes fecham os olhos e não chegam com as condições de dignidade de vida das crianças e adolescentes, com extensão às suas famílias.

Conclusão: Conforme ficou claro neste sucinto artigo, não há proibição de trabalho de menores, sobretudo no seio da família – no cumprimento de afazeres domésticos, ajuda aos pais, como forma de aprendizado, desde que sejam obedecidas as regras estatuídas na lei. Se não houver o ensinamento do jovem, como exigir dele a habilitação para o primeiro emprego ou trabalho autônomo? A obediência às normas e costumes? O conhecimento necessário a uma caminhada próspera? Talvez esteja dando essa opinião que de longe pretendo seja aceita como regra, porque fomos criados (eu e meus irmãos, cerca de 18 – perdi a conta), desde cedo, no trabalho começando de dentro de casa.

Alvinho Patriota é Advogado há mais de 30 anos, graduado pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Foi Vereador no Município de Salgueiro por cinco mandatos consecutivos, de 1992 a 2012.

Proncon de Salgueiro vai selecionar estagiários

De oito a 26 de julho o Procon de Salgueiro estará  com inscrições abertas para seleção de estagiários. Os inscritos participarão de um processo seletivo simplificado para estágio jurídico-profissional no Programa de Defesa do Consumidor (Procon), com o exame realizado em uma única etapa, através de análise curricular e outros requisitos que constam no edital.

Podem participar do processo alunos do 5° ao 8° período do curso de Bacharelado em Direito e as inscrições são realizadas das 8h às 12h no site da prefeitura ou na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Joaquim Sampaio.

Com duração de um ano, o estágio pode ser prorrogado uma vez por igual período. Os candidatos devem morar em Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Jovem sofre acidente e morre em obra da Prefeitura de Araripina

Um jovem de apenas 20 anos morreu na noite da última sexta-feira (14) ao sofrer acidente de moto em uma obra mal sinalizada na Rua Pedro José Rodrigues, no centro de Araripina.

Segundo informações da polícia, Felipe Oliveira Moura, que residia na Travessa Etelvino Lins, no centro, estava conduzindo uma moto quando colidiu em um amontoado de pedras que estava no meio da rua, em uma obra da prefeitura sem sinalização.

A vítima ainda chegou a ser socorrida com vida por uma equipe do Corpo de Bombeiros para o Hospital Santa Maria, mas morreu minutos depois por causa da gravidade dos ferimentos. O jovem sofreu politraumatismo e o caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dilma não se intimida com vaias e promete estar na final

A vaia recebida no Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha), no último sábado, 15, na abertura da Copa das Confederações, não afastará a presidente Dilma Rousseff da final da competição, marcada para o dia 30 de junho, no Rio. A assessoria do Palácio do Planalto confirmou neste domingo, 16, que ela estará no Maracanã, onde o seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu manifestação semelhante em 2007, durante os Jogos Pan-Americanos.

Aliados e integrantes do governo avaliam que Dilma não deveria aceitar eventual convite para discurso ou até mesmo pedir para não aparecer no telão do Maracanã para evitar novas vaias na final da Copa das Confederações.

A manifestação do público no sábado, antes do jogo entre Brasil e Japão, foi avaliada por petistas e assessores como um ato desvinculado de motivações políticas. “É um jeito moleque do torcedor brasileiro. Qualquer político que fosse ao estádio e anunciassem o nome seria recebido da mesma forma”, resumiu o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE).

A previsão já era de a presidente comparecer a apenas dois jogos da Copa das Confederações, a abertura e a final. Ela não deverá estar presente nesta semana nas partidas do Brasil em Fortaleza, na quarta-feira, e em Salvador, no sábado, nem nas semifinais. Dilma fará, inclusive, uma viagem ao Japão na próxima semana e chegará de volta ao País já no dia da decisão da competição no Maracanã.

A vaia em Brasília deverá apenas fazer com que o governo brasileiro aumente a preocupação com o protocolo. Aliados da presidente defendem que seja evitado nova situação que a exponha a manifestações negativas. “Estádio não é ambiente para discurso, é um público arredio a político e acostumado a vaiar porque já faz isso com os times”, observou o deputado Vicente Cândido (PT-SP), que também é dirigente da Federação Paulista de Futebol (FPF).

A intenção dos aliados é solicitar à Fifa que a presença da presidente seja tratada de forma discreta. Além de evitar o microfone, anúncios da presença e imagens dela no telão não deveriam ser mostradas, na visão de pessoas próximas a Dilma. O líder do PT na Câmara, porém, acredita não ser necessária tanto preocupação. “Não devemos perder o sono, foi algo contra a política em geral, não contra ela”, avaliou José Guimarães.

Fonte: Agência Estado

FAO premia o Brasil e mais 37 países por reduzir a fome pela metade

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) premiou ontem (16) 38 países, entre eles o Brasil, por terem reduzido a fome pela metade bem antes do prazo de 2015, estabelecido pela ONU nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

A meta número 1 dos Objetivos do Milênio estabelece a redução, pela metade, da proporção de pessoas com fome até 2015. O cumprimento da meta pelos países premiados considerou a diferença do número de famintos entre 1990 e 1992 e entre 2010 e 2012.

Além do Brasil, já cumpriram a meta, segundo a FAO: Armênia, Azerbaijão, Cuba, Djibuti, Geórgia, Gana, Guiana, Kuwait, Quirguistão, Nicarágua, Peru, São Vicente e Granadinas, Samoa, São Tomé e Príncipe, Tailândia, Turcomenistão, Venezuela, Vietnã, Argélia, Angola, Bangladesh, Benin, Camboja, Camarões, Chile, República Dominicana, Fiji, Honduras, Indonésia, Jordânia, Malawi, Maldivas, Níger, Nigéria, Panamá, Togo e Uruguai.

O diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano, elogiou as nações que já atingiram a meta de reduzir a fome pela metade e destacou as iniciativas regionais para garantir o acesso à alimentação.

“Para todos e a cada um de vocês, eu quero dizer que vocês são a prova viva de que quando as sociedades decidem pôr fim à fome, e quando há o compromisso político dos governos, podemos transformar essa vontade em ações concretas e resultados”, disse, segundo comunicado oficial da entidade.

Segundo Graziano, os países que já chegaram à meta, devem manter os esforços para alcançar objetivos mais ambiciosos de combate à fome, até a completa eliminação do problema. “Somos a primeira geração que pode acabar com a fome, que tem atormentado a humanidade desde o nascimento da civilização. Vamos aproveitar esta oportunidade”, acrescentou.

A premiação foi entregue em cerimônia na sede da FAO, em Roma, e teve a participação de vários chefes de Estado, entre eles os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, de Honduras, Porfirio Lobo, e do Panamá, Ricardo Martinelli.

Fonte: Agência Brasil

Governo de SP quer reunião com manifestantes antes de novo protesto

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) anunciou neste domingo (16) que irá convidar lideranças e manifestantes envolvidos nos recentes protestos na capital para uma reunião, na manhã da próxima segunda-feira (17). De acordo com o secretário Fernando Grella, o encontro marcado para as 10h pretende garantir uma manifestação pacífica no fim da tarde de segunda-feira, conforme previsto pelos manifestantes. Grupos paulistas protestam desde o início deste mês contra o último aumento da tarifa do transporte na cidade.

“Queremos que os manifestantes exerçam seu direito de manifestar. A Polícia Militar tem condições de planejar com algumas horas de antecedência a melhor forma de reduzir o encontro com o restante da população e de proteger os manifestantes. O fundamental é definirmos um trajeto que será percorrido. Com isso faremos um bloqueio de rua, de modo que a população não saia prejudicada”, defendeu Grella, em entrevista coletiva neste domingo.

O secretário disse também que “ninguém vai ser preso por portar vinagre [amanhã]”, quando questionado sobre prisões arbitrárias, inclusive de jornalistas que portavam o líquido em protestos anteriores para amenizar os efeitos do gás lacrimogêneo. Grella garantiu, ainda neste domingo, que as investigações sobre supostos excessos cometidos por policiais militares durante as manifestações contra o aumento da tarifa dos transportes já estão sendo realizadas, mas levarão tempo para serem apresentadas. “Quanto aos fatos noticiados, todos estão sendo investigados. Exige tempo, e no tempo certo estaremos divulgando”.

Na última quinta-feira (13), o protesto ocorrido na região da Avenida Paulista deixou dezenas de feridos e mais de 200 detidos. Houve confronto entre policiais e manifestantes e jornalistas também foram atingidos por balas de borracha. Um grupo que protestava contra o aumento das tarifas de ônibus e metrô na cidade foi reprimido com bombas de efeito moral, gás e balas de borracha ao tentar seguir em direção à Avenida Paulista. De acordo com a Polícia Militar, os manifestantes descumpriram um acordo para não subirem pela avenida, o que teria ocasionado a reação policial.

Fonte: G1