Veículo pertencente ao Sistema Penitenciário de Pernambuco, ocupado por seis pessoas, sendo quatro agentes penitenciários e dois presos, capotou na manhã desta terça-feira (21) nas proximidades da cidade de Belém de São Francisco.

Na viatura os agentes estavam conduzindo presos da Penitenciária de Petrolina para participarem de audiência em Belém de São Francisco. Todos sofreram ferimentos leves, mas alguns foram atendidos no Hospital Regional de Salgueiro.

Segundo informações do jornalista Izaurino Brasil, a viatura capotou por volta das 10h em uma curva do Riacho Pequeno, no momento em que o motorista tentou desviar de um animal. No carro estavam os agentes Clerison, Ednaldo, Rodrigo e Francian. Os nomes dos presos não foram divulgados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dados divulgados nesta terça-feira (21) sobre o avanço da gripe H1N1 em São Paulo fizeram o Ministério da Saúde alterar sua estratégia para combater a doença.

Entre as informações, a mais alarmante é a de que o estado de São Paulo concentrou, até a semana passada, 90% das mortes por esse tipo de gripe. No total, dos 61 óbitos, 55 ocorreram em São Paulo.

Apesar de não usarem o termo surto, tanto o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como o o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis, Claudio Maierovitch, expressaram preocupação e anunciaram medidas emergenciais para lidar com a situação.

“Estamos muito preocupados”, disse Maierovitch. “Enviamos para o Estado de São Paulo uma equipe para investigação detalhada dos óbitos”.

Fonte: G1

Vai ser realizada nesta quarta-feira (22), a partir das 8h, a solenidade a posse da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Petrolina, eleita no dia 25 de abril. A solenidade será realizada em Reunião Extraordinária no auditório da Câmara de Vereadores do Município.  O evento é aberto para conselheiros e comunidade em geral.

A nova diretoria do Conselho, presidida nesta gestão pelo segmento dos usuários, é formada pela presidente Eunice Nunes de Amorim (usuária); tendo como vice-presidente Maria Emília Vidal Teles (Gestão); Elizete de Souza como 1ª Secretária e Francisvaldo Francisco Rodrigues, 2° Secretário.

Integrante da estrutura básica da esfera municipal, o Conselho de Saúde é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). Sua finalidade é atuar na mobilização e articulação da sociedade na defesa dos princípios básicos que fundamentam o SUS.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

“se torna inviável trabalhar com meu Tomógrafo, não parei ainda porque tenho sensibilidade com esse povo pobres da região”. Este é o posicionamento do médico Junior Moura após o credenciamento da Secretaria Estadual de Saúde diminuir o número de exames de tomografia na Casa de Saúde José Evoíde de Moura, em Afogados da Ingazeira, de 330 para 100 intervenções.

Segundo informações do blogueiro Junior Finfa, o médico disse que a Casa de Saúde desistiu de instalar a UTI e a Hemodiálise, como foi divulgado pela imprensa, porque o investimento é muito alto. São necessários recursos na ordem de R$ 3,5 milhões, além da contratação de, no mínimo, 40 profissionais. O médico afirmou que a unidade não tem nem condições de pensar em fazer esse investimento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nesta segunda-feira (20) a Prefeitura de Inajá contemplou com dois veículos as secretarias de Ação Social e Educação. Os carros modelo Fiat Uno devem servir para agilizar o atendimento à população. Os veículos foram adquiridos com recursos próprios do município, como uma das metas que já estavam programadas pela prefeitura.

Com os novos carros, Inajá contabiliza quatro veículos adquiridos nos primeiros quatro meses do ano. A solenidade de entrega dos veículos foi prestigiada por comerciantes, vereadores e secretários do município. As secretárias de Educação, Shirleyde, e de Ação Social, Sofia Xavier, receberam as chaves dos novos veículos e agradeceram ao prefeito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Para compor o elenco de figurantes do espetáculo ao ar livre “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”, a Fundação Cultural Cabras de Lampião vai selecionar 36 atores. A peça será apresentada entre os dias 24 a 28 de julho na cidade de Serra Talhada, na antiga Estação Ferroviária, com texto de Anildomá Willians de Souza e direção de José Pimentel. O diretor é responsável por outros grandes espetáculos ao ar livre como “A Paixão de Cristo do Recife” e “Batalha dos Guararapes – Assim Nasceu a Pátria”.

A seleção dos figurantes será feita através de uma Oficina de Interpretação Teatral ministrada pelo ator, diretor e produtor teatral Izaltino Caetano. A oficina será realizada no dia 30 de maio, das 14h às 18h, no Museu do Cangaço, sendo destinada apenas a atores maiores de 18 anos, para atuar como soldados e cangaceiros.

O espetáculo “O Massacre do Angico” conta a história do cangaceiro pernambucano Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após a determinação do CNJ para que os cartórios realizem casamentos oficiais e não apenas uniões estáveis, um casal de São José do Egito já definiu a data para o primeiro casamento gay do Sertão do Pajeú. A vendedora Vânia Maria Ferreira da Silva, de 31 anos, e sua companheira, Tayaná Brazilino Phaelant, 24 anos, decidiram fazer um evento reservado e, portanto, não revelou a data do casamento.

De acordo com o radialista Anchieta Patriota, uma fonte ligada ao casal revelou que o casamento será realizado no mês que vem, durante os festejos juninos, com um coquetel servido a um grupo restrito de amigos. As duas estão juntas há seis anos e possuem uma filha gerada por inseminação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Casa Civil da Presidência da República negou ao Ministério Público Federal (MPF)acesso às informações da sindicância instaurada no órgão para apurar eventuais ilícitos funcionais envolvendo Rosemary Noronha. Ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, ela foi alvo da Operação Porto Seguro – investigação que apura venda de pareceres técnicos.

Por meio de ofício enviado em 24 de abril ao Gabinete Pessoal da Presidência, o procurador da República em São Paulo José Roberto Pimenta Oliveira havia requisitado cópia integral do processo administrativo, em versão impressa e/ou digitalizada, para instruir inquérito civil público que trata da suposta participação de Rose em atos investigados pela Porto Seguro, realizada pela PF e pelo MPF.

Ao negar o pedido, a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil informou que “o chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República não tem competência para prestar a informação requisitada”.

Diante da recusa, o MPF anunciou que “tomará as providências cabíveis”. O MPF sustenta que a negativa “constitui um sério obstáculo ao pleno conhecimento dos ilícitos praticados por Rosemary”.

A Casa Civil fundamentou sua decisão no artigo 8.º, parágrafo 4.º, da Lei Complementar 75. Tal norma prevê que requisições do Ministério Público, quando tiverem como destinatário o presidente da República, deverão ser encaminhadas pelo procurador-geral da República ou outro órgão do Ministério Público a quem essa atribuição seja delegada.

Rose já é alvo de ação penal por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.

A Assessoria de Comunicação Social da Casa Civil destacou que o ofício do MPF “não seguiu as regras previstas na legislação, porque descumpriu a própria Lei Complementar do Ministério Público, que estabelece que requerimentos desta natureza sejam previamente submetidos ao procurador-geral da República, procedimento que não foi obedecido neste caso”. Segundo a Casa Civil, o ofício foi encaminhado ao Gabinete Pessoal da Presidência, “órgão sem competência para respondê-lo, pois a Comissão de Sindicância não estava a ele vinculada e este sequer teve acesso ao conteúdo de seu relatório final”.

Além de Rosemary Noronha, outras 23 pessoas foram denunciadas criminalmente por envolvimento com uma organização criminosa que favorecia interesses de particulares perante a Administração Pública.

Fonte: Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff propôs nesta terça-feira ao Congresso a criação de três alternativas de jornada para trabalhadores domésticos, além de incluir maus-tratos a crianças, idosos, enfermos e deficientes entre os motivos para demissão por justa causa.

O governo quer manter ainda os mesmos direitos de outros empregados com carteira assinada: a multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as mesmas alíquotas de contribuição à Previdência.

Dilma preferiu não editar medida provisória (MP) ou enviar projeto de lei, e caberá ao Congresso definir o texto. Na sugestão do Planalto, os domésticos poderão negociar com os patrões três possibilidades de horário. A primeira, de oito horas diárias e 44 horas semanais, com até quatro horas extras.

A segunda, um regime de revezamento com 12 horas de trabalho por 36 de descanso e a terceira, um banco de horas, em que as partes definem a carga horária, compensando as horas trabalhadas no período de até um ano.

Em relação ao descanso, a proposta é de que o intervalo seja de uma hora, podendo ser reduzido para 30 minutos, por acordo entre as partes. Ainda conforme a proposta, é preciso haver um intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas, respeitando o que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de um dia de descanso semanal, preferencialmente aos domingos.

Ficam assegurados Previdência Social, seguro-desemprego, auxílio-acidente e salário-família. A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, não quis especificar, no entanto, quanto isso custará ao Orçamento.

Em relação ao FGTS, que só passa a ser obrigatório quando o texto for aprovado pelo Congresso, a proposta do Planalto fala em manutenção das regras existentes para todas as demais categorias profissionais – o empregador deverá recolher 8% do salário (hoje o recolhimento é opcional). Fica mantido o direito à multa rescisória de 40% do saldo do FGTS nos casos de demissão involuntária.

O texto esclarece ainda que a inscrição no FGTS não implica obrigações retroativas.

Fonte: EXAME

A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ) entrou com uma ação civil pública na 4ª Vara Federal para tentar garantir ao candidato do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 o direito de pedir a revisão da prova de redação.

De acordo com as regras atuais previstas no edital do exame, não há possibilidade de pedido de recurso após a divulgação das notas. Em razão do regulamento, a DPU exige do Ministério da Educação (MEC) a criação de um instrumento que possibilite a reavaliação da redação do candidato, antes da abertura das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – quando o aluno opta pela universidade, em data não definida. A prova ocorrerá entre 26 e 27 de outubro deste ano.

A ação ajuizada  segunda-feira (20), tem como réus a União e o Instituto Nacional de Educação e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep). Segundo o edital do Enem, não há margem para o candidato contestar a sua nota. O candidato, apenas pode visualizar a correção do seu texto via internet.

Em 2012, cerca de 30 estudantes recorreram à Justiça para pedir reavaliação da prova, mas nenhum obteve sucesso. O defensor público federal Daniel Macedo, autor da ação disse ontem (21), à Agência Brasil que “o recurso voluntário é mecanismo essencial de controle do resultado da correção. Ninguém melhor que o próprio candidato para sinalizar o equívoco do corretor e, com isso, buscar a obtenção da nota real. Hoje existem 5.500 corretores, para um número crescente de candidatos à vaga, falta transparência no sistema”, disse.

Em agosto de 2011, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério Público Federal assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o MEC se comprometia a conceder uma “vista pedagógica” na prova como direito dos candidatos. Por esse instrumento, o estudante passa a ter acesso ao espelho da redação corrigida, mas não há uma opção de pedir a revisão da correção.

Sobre o TAC, o defensor público questiona a avaliação, porque não é baseado em um recurso administrativo. “Levando-se em consideração que cada redação tem o máximo de 30 linhas, com cinco tópicos a serem avaliados, cada um com cinco itens, não há condições de se garantir ou assegurar uma correção de qualidade ou minimamente uniforme, assim como uma avaliação satisfatória”, declarou.

A ação pública impetrada pela DPU é baseada também em falhas identificadas na correção das provas, como o caso do estudante que obteve nota 560 mesmo após escrever uma receita de miojo na prova de redação, além de erros de concordância e ortografia. Em razão disso, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou medidas mais rigorosas na correção das redações, exigindo dos professores justificativas para cada nota máxima no Enem deste ano.

O Inep informou, em nota, que não foi notificado, mas, quando for, irá recorrer. “Em 2011 foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta pelo Ministério da Educação com o Ministério Público Federal, segundo o qual o MEC se comprometeu a liberar as provas de redação para vista pedagógicas. O TAC estabeleceu que a partir do Enem 2012 seria viabilizado o direito de vista de provas a todos os participantes, com recursos de ofícios, como caráter meramente pedagógico, após a divulgação dos resultados”.

A Defensoria Pública da União criou um endereço eletrônico para eventuais denúncias e reclamações referentes às provas do Enem: enem@dpu.gov.br

Fonte: Agência Brasil