Um revólver calibre 32 da marca INA, numeração 45494, com duas munições intactas, foi apreendido por policiais militares do 8° BPM nesta quinta-feira (01) no Sítio Canto Escuro, na zona rural de Serrita. De acordo com a Polícia Militar, a arma foi localizada na casa do agricultor Givanildo Antonio dos Santos, 18 anos, após denúncias feitas por populares. Antonio foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Serrita com a arma apreendida e terminou autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

É proibido jogar baralho

Cinco homens tiveram que assinar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) porque foram flagrados pela Polícia Militar do 8° BPM jogando baralho dentro de um bar no centro da cidade de Cedro. O jogo praticado por muitas pessoas em toda a região é classificado como ‘jogos de azar’ pela Polícia Militar. Os homens que estavam jogando no Bar do Peixe, localizado na Avenida José Inácio Leite, foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

A Prefeitura Municipal de Arcoverde e a Secretaria de Ação Social e Cidadania inauguram oficialmente nesta sexta-feira (02) a iluminação e decoração natalina da cidade. As luzes e os apetrechos natalinos vão abrilhantar a Praça Winston de Siqueira, no centro da cidade, tornando ambiente mais agradável e familiar. Na solenidade que dará início a iluminação da praça estará presente o prefeito do município, Zeca Cavalcanti, e a secretária de Ação Social e Cidadania, Nerianny Cavalcanti. A praça vai iluminada até o dia 31 de dezembro por dezenas de lâmpadas interligadas.

Segundo a Prefeitura de Arcoverde, a decoração foi toda produzida pelo artista plástico Suedson Neiva. O evento que marcará o início das festividades de fim de ano do município acontecerá até a meia-noite com apresentação dos alunos do Projeto de Músicos. Os jovens vão se exibir com cantatas natalinas e shows de violinos. A solenidade também contará com apresentação da banda Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte e do Coral Christus.

Na oportunidade as pessoas que forem à praça poderão contribuir com a campanha natalina promovida pela Secretaria de Ação Social, intitulada “Natal Sem Fome, Mão Amiga”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Os integrantes do Movimento dos Sem Terras (MST) que estão há vários dias ocupando a sede do Incra em Petrolina, com objetivo de chamar a atenção do Governo Federal para as reivindicações do grupo, podem deixar o local ainda nesta sexta-feira (02). A informação foi passada durante entrevista concedida nesta quinta-feira (01) pelo Dirigente de Brigada do MST, Rosival Souza Miranda, para a rádio Grande Rio FM. Rosilval afirmou que as negociações com o Governo Federal estão bastante avançadas e o protesto pode chegar ao fim hoje.

Segundo informações de Rosival, essa semana houve uma rodada de negociação, na quarta-feira foi realizada outra em Petrolina e nesta sexta-feira os integrantes do MST da região se reúnem com um representante do Tesouro Nacional em Brasília. O grupo reivindica que o Governo Federal pague recursos para as áreas ocupadas entre 2010 e 2011 e desaproprie as terras pertecentes ao secretário de Governo de Lagoa Grande, Jorge Garziera, que ficam localizadas na Fazenda Dan.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Foram divulgadas nesta quinta-feira (01) as listas com os nomes das pessoas beneficiadas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” na cidade de Juazeiro-BA. A Prefeitura de Juazeiro realiza o programa por meio da Secretaria de Igualdade Social e Cultura (Seiasc) em parceria com a Caixa Econômica Federal. As pessoas que constam na lista de beneficiários vão assinar contratos para receber casas dos residenciais São Francisco IB, São Francisco I A, São Francisco II, Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre.

De acordo com a prefeitura, as listas estão disponíveis para consulta nos Restaurantes Populares, na sede da Prefeitura Municipal, nas unidades do CRAS, na Secretaria de Igualdade e na Casa do Bolsa Família. Na próxima terça-feira (06) será realizado sorteio das residências para os pré-aprovados no programa. O evento vai ocorrer na 1ª Igreja Batista de Juazeiro a partir das 8h. Todas as pessoas que foram relacionadas na lista devem comparecer portando os documentos de identificação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (1º), por unanimidade, cancelar leis do Piauí e do Maranhão que aumentavam o limite de idade para a aposentadoria compulsória de servidores públicos de 70 para 75 anos. No entanto, os ministros deixaram claro que são favoráveis ao aumento da idade para a aposentadoria desde que o Congresso Nacional aprove uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido, a chamada PEC da Bengala.

O plenário entendeu que as leis estaduais são inválidas, cancelando os efeitos desde a edição de ambas, porque a Constituição determina que todos os servidores públicos devem se aposentar compulsoriamente aos 70 anos de idade. Eles entenderam que os estados não têm competência para mudar essa norma.

“É uma inconstitucionalidade desvairada e enlouquecida”, reclamou o ministro Carlos Ayres Britto. Gilmar Mendes, que chamou as leis estaduais de “inconstitucionalidade aritmética”, defendeu que o Judiciário crie uma forma de combater mais rapidamente leis que atentem contra a Constituição, para que elas não fiquem em vigor por tanto tempo enquanto durar a tramitação do processo.

A PEC da Bengala foi apresentada em 2005 pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) e, atualmente, aguarda votação na Câmara dos Deputados. Apesar de influenciar o regime de todo o serviço público, as discussões mais fortes ocorrem no Judiciário. De um lado, desembargadores e ministros; do outro, entidades com maioria de juízes de primeiro grau e advogados, que defendem a renovação no Judiciário. A autora das ações julgadas nesta quinta-feira é a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Ao defender a aposentadoria aos 75 anos, o decano Celso de Mello lembrou que esse não é um tema novo, já que a Constituição de 1934 tinha esse limite, em homenagem à “notável experiência profissional aurida em décadas de prestação de serviços públicos relevantes”. Já Marco Aurélio Mello disse que já passa da hora da aprovação da PEC no Congresso.

Fonte: Agência Brasil