A Prefeitura de Exu está investindo na ampliação, modernização e aquisição de novos equipamentos para o Hospital Municipal José Pinto Saraiva. O objetivo é melhorar a assistência básica à população local.

Em vídeo publicado no Facebook essa semana, a assessoria do governo anunciou que recentemente foi instalada uma sala de estabilização no hospital, com novos equipamentos para atendimentos de urgência e emergência.

Segundo a prefeitura, trata-se da única sala voltada à urgência e emergência entre todas as cidades vizinhas da terra do Rei do Baião.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O governo publicou uma medida provisória (MP) nesta terça-feira (24) com regras para a escolha de reitores em universidades e institutos federais de ensino.

De acordo com o texto, os votos dos professores terão peso de 70%. Já a escolha de servidores técnicos e estudantes terão peso de 15% cada. Na prática, boa parte das universidades determinava pesos iguais para professores, alunos e funcionários.

Há previsão de votos diretos e formação de lista tríplice para escolha do presidente da República –que segue tendo direito de escolher qualquer um dos candidatos, sem preferência para o mais votado.

A MP está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.

Fonte: G1

A CGU (Controladoria-Geral da União) cassou a aposentadoria do ex-presidente petista da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Ele chefiou a estatal entre 2005 e 2012, durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O ato foi publicado na edição do Diário Oficial da União de terça-feira e é assinado pelo ministro substituto da CGU, Valmir Gomes Dias. Com base em parecer de 6 de dezembro, a CGU entendeu que a aposentadoria pôde ser cassada porque o petista praticou infrações disciplinares à frente do cargo.

Gabrielli é investigado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em processo que apura superfaturamento de obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Além de chefiar a Petrobras, Gabrielli também trabalhou como professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

Fonte: Estadão

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, compartilhou, nas redes sociais, críticas ao presidente Jair Bolsonaro pela sanção da figura do “juiz de garantias”, incluída no pacote anticrime do ministro Sergio Moro pelo Congresso Nacional. Menos de dez minutos depois, o ministro apagou a postagem.

Weintraub retuitou uma postagem do youtuber Nando Moura na qual ele diz que Bolsonaro traiu o ministro Sergio Moro e afirma não haver “justiça neste país”.

“Bolsonaro ao sancionar a emenda do FREIXO traiu não só o ministro Sérgio Moro mas TODO o povo brasileiro. Não existe mais nenhuma justiça neste país”, diz o tuíte, compartilhado por Weintraub.

Ele está de férias. O Ministério da Educação infiormou que não vai se manifestar. Arthur Weintraub, assessor especial de Bolsonaro e irmão de Abraham, disse que o ministro “clicou errado” e está com a “internet intermitente”.

“Evidente que clicou errado. Está viajando com internet intermitente. Fica fora do ar. Já tirou o RT”, disse Arthur, também no Twitter.

Logo depois, afirmou em novo tuíte que seu irmão “é tiozão de internet”.

“Ele às vezes fica folhando posts e dá like e RT sem querer. Eu pergunto “vc viu q vc curtiu tal coisa?”. Ele “eu apenas li”. Some-se a isso o fato de que ele está num navio, com internet intermitente. Meu irmão vai gravar vídeo explicando o erro”.

Fonte: O Globo

Após ser contrariado pelo presidente Jair Bolsonaro na sanção do pacote anticrime, o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) afirmou que o projeto não é o “dos sonhos, mas contém avanços”.

“Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente”, escreveu em rede social.

Bolsonaro sancionou o pacote aprovado na Câmara com 22 vetos, mas manteve a criação do juiz de garantias, incluída pelos deputados sob oposição de Moro.

Os vetos ainda podem ser derrubados pelo Congresso.

O texto foi aprovado no Congresso em 11 de dezembro, depois de a proposta do ministro da Justiça ser desidratada no parlamento. Para minimizar a derrota e garantir que a sanção ocorresse ainda neste ano, o ministro pediu aos senadores para que aprovassem a versão mais enxuta do texto que veio da Câmara.

De acordo com a nova lei, o juiz de garantia será “responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais”. Outro juiz irá tomar a decisão final sobre o caso.

Fonte: Folha de S.Paulo

Integrantes da Associação Provida e do Coletivo Voluntários do Bem, Claudia Leal e Alba Leal visitaram recentemente comunidades nos municípios de Salgueiro e Serra Talhada. Durante reuniões, apresentaram o Sisteminha Embrapa UFU FAPEMIG, que tem uma técnica capaz de ampliar 300 vezes a quantidade de alimento disponível na mesa das famílias, de forma sustentável e saudável.

Inicialmente as duas se reuniram em Salgueiro com equipes da prefeitura, representantes da Secretaria de Agricultura e BNB, buscando apoio para implementação do Sisteminha Embrapa na cidade. No dia seguinte, fizeram uma apresentação na comunidade de Conceição das Crioulas, na zona rural de Salgueiro.

No terceiro dia de visitas, se encontraram com membros da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Umburana de Tonhé e região (APRAFUT), na zona rural de Serra Talhada, onde fecharam uma parceria para implementação de um sisteminha na comunidade de Umburana a partir de fevereiro de 2020.

Para Cláudia, as famílias precisam aprender a explorar potencialidade locais de forma sustentável. “Conheci muitas famílias carentes e em uma breve avaliação, vejo que boa parte do problema está na falta de conhecimento de muitas delas. Eu vi quintais com uma rica variedade de plantas e uma vegetação rica, solos produtivos e água. Gente, se a família junta tudo isso e conseguir explorar tudo de forma saudável ela consegue viver bem”, analisou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Boa notícia para os concurseiros de toda a região. Seguindo o exemplo da Câmara de Vereadores e da Prefeitura de Salgueiro, o governo municipal de Verdejante informou nessa terça-feira, 24, que também deve realizar um concurso público em 2020. O anúncio foi feito pelo prefeito Haroldo Tavares durante entrevista ao Programa Política em Foco, na rádio Salgueiro FM.

“Vamos sim realizar concurso público no ano que vem. Até porque a gente tem uma necessidade de contribuição para o sistema previdenciário, que está muito deficitário. Então a gente vai ter que fazer concurso público”, afirmou o prefeito, ao ser questionado pelo apresentador Maurício Ribeiro sobre o assunto.

Haroldo ainda lembrou que vem recebendo muitas cobranças do Ministério Público de Pernambuco e do TCE-PE no sentido de reduzir a quantidade de contratados na prefeitura. Por isso, determinou que a Secretaria de Administração faça um levantamento das necessidades da administração municipal, visando, posteriormente fazer a seleção pública. Essa verificação também é necessária para a definição da quantidade de vagas que serão ofertadas no certame.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, se reuniu com a Cônsul Geral da China no Recife, Yan Yuqinq, na última segunda-feira, 23, com objetivo de oferecer o leite de cabra produzido no Sertão pernambucano ao mercado chinês. O encontro aconteceu no Consulado da China no Recife e também teve participação do Cônsul Comercial chinês, Shao Weitong, e do promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Lúcio Luiz de Almeida, que faz parte da Cooperativa de Caprinovicultores do Distrito de Jabitacá.

A representante chinesa disse que o assunto pode ser aprofundado quando o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, passar por Pernambuco entre fevereiro e março de 2020. Nessa ocasião, ele também pretende visitar o interior pernambucano acompanhado de Alberes, para conhecer municípios como Petrolina, Triunfo, Itapetim e Caruaru.

Entusiasmado com uma possível parceria entre Pernambuco e a China, o secretário citou os principais benefícios do leite de cabra. “Ajuda a reduzir doenças cardiovasculares, previne gastrites e úlceras, tem baixo teor de lactose, baixo teor de gordura, otimiza a função da tireoide, combate os radicais livres e ajuda a rejuvenescer”, disse.

O alimento é produzido principalmente em Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Tuparetama, Iguaracy e Sertânia, mas também abrange Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Custódia, Pedra, Venturosa, Pesqueira, Sanharó e Alagoinha. Segundo a Secretaria do Trabalho, essa cadeia produtiva tem capacidade de gerar até R$ 3 mil por mês para cada família envolvida.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os moradores de Verdejante estão passando o período natalino sem água nas torneiras. Em publicação feita no Facebook nessa terça-feira, 24, o cidadão Thiago Sá denunciou que a cidade está há 30 dias sem abastecimento hídrico.

“Um verdadeiro descaso com a população de Verdejante, ter que passar o Natal sem uma gota de água nas torneiras”, reclamou o internauta, pedindo uma ação das autoridades competentes para resolver o problema.

Ainda nessa terça, durante entrevista ao programa Política em Foco, na Salgueiro FM, o prefeito Haroldo Tavares disse que o município só dispõe de quatro carros-pipas para atender a população e nenhum é bancado pelo Governo do Estado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Espaço Cultural de Floresta recebe na noite desta quarta-feira, 25, o lançamento da nova edição do livro “Floresta – Uma terra, um povo”. A obra escrita pelo florestano Leonardo Ferraz recebeu o número 15 da Coleção Tempo Municipal, do Centro de Estudos de História Municipal.

No livro, Leonardo dá continuidade à história de Floresta e do seu povo, focando nos personagens que mais se destacaram no desenvolvimento do município. Foram feitas revisões e aplicações na obra, que recebeu um rico acervo iconográfico. A primeira edição é datada de 1996.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Todos os estabelecimentos da Ilha de Rarrá, localizada entre as cidades de Petrolândia-PE e Glória-BA, vão funcionar normalmente nesta quarta-feira, 25, feriado de Natal. A direção da ilha informou que as embarcações devem sair de Petrolândia nos seguintes horários: 8h45, 9h45 e 10h45, com retorno agendado para as 15h30 e 16h30.

Rodeada por praias de água doce e cristalina, ornamentada por dunas de areia clara, a Ilha de Rarrá é um verdadeiro refúgio para o lazer e diversão. Os turistas que embarcam no catamarã na cidade vislumbram inicialmente a Igreja Submersa do Sagrado Coração de Jesus, depois, seguem para a ilha, onde a diversão é garantida.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dentro do programa “Mais Luz”, a Prefeitura de Petrolina instalou essa semana novas lâmpadas em LED na Avenida São Francisco, no bairro Areia Branca. A ação realizada por equipes de serviços públicos beneficia semanalmente ruas e avenidas da cidade. Até o momento foram atendidas 10 vias.

A Avenida São Francisco é um dos acessos ao complexo gastronômico ‘Bodódromo’, um dos locais mais movimentados de Petrolina. Também é uma das mais importantes avenidas do bairro, por possuir uma grande variedade de estabelecimentos comerciais e facilitar a mobilidade e o acesso às comunidades circunvizinhas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um inquérito policial foi aberto para investigar as causas do deslizamento de uma barreira, nesta terça-feira (24), que atingiu duas casas e deixou sete mortos e três feridos, no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife. Moradores denunciaram que havia um vazamento em uma tubulação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na área. O governo estadual não descartou a possibilidade.

“Foi um acidente atípico. Não temos histórico de acidentes desse porte em períodos que não são chuvosos”, afirmou secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

A Defesa Civil do Recife informou que uma das casas atingidas, onde morreram três pessoas, foi interditada. Além disso, famílias de outras cinco residências próximas foram orientadas a deixar os imóveis. O governo também analisa oferecer assistência social e financeira aos afetados.

Equipes de perícia do Instituto de Criminalística foram enviadas ao local da tragédia. A gerente-geral de Polícia Científica, Sandra Santos, informou que um equipe de Engenharia Legal ficou responsável por levantar as causas do deslizamento e que o prazo de conclusão do laudo é de 30 dias.

A secretária estadual de Recursos Hídricos afirmou que um monitoramento constante é feito com lideranças comunitárias para verificar possíveis vazamentos, mas que não havia registro de incidentes do tipo. Entretanto, moradores disseram que dois canos estouraram na localidade.

“Não houve nenhum registro, nos últimos 30 dias, de algum chamado tratando da ocorrência de vazamento. Não descartamos a possibilidade de haver, mesmo sem registro, mas isso tudo vai ser identificado através da elaboração do laudo que vai ser iniciado hoje”, afirmou a secretária.

Fernandha Batista afirmou, ainda, que além de investigações visuais, peritos realizam ensaios e análises geotécnicas e hidráulica, do funcionamento das adutoras e tubulações que passam pela localidade. Assim, o governo busca entender as movimentações de terra e do sistema de abastecimento de água no local do acidente.

Em julho deste ano, outras 12 pessoas morreram soterradas por causa de deslizamentos de barreiras causados pela chuva no Recife, Olinda, Camaragibe e Abreu e Lima.

Fonte: G1

O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, por meio do Decreto de No 48.450, publicado ontem (24.12) no Diário Oficial do Estado informa que o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3,47% em 2020, em relação a 2019.

O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), entre set/out de 2018 e set/out de 2019 e a composição da frota de veículos tributáveis de Pernambuco em setembro de 2019. No caso dos automóveis, foi registrada uma queda de 3,99%, enquanto que os ônibus/micro-ônibus tiveram uma depreciação de 4,15%.

Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, em fevereiro, terão um desconto de 7%. Já os que decidirem pelo parcelamento em até três cotas irão pagar a primeira prestação também em fevereiro e quitar o IPVA nos meses subsequentes, com a última parcela em abril. As datas de vencimento variam de acordo com o número final da placa dos veículos.

Os carnês de pagamento começarão a ser enviados pelo Detran-PE aos proprietários a partir de janeiro, e também poderão ser acessados no site do órgão (www.detran.pe.gov.br).

Fonte: Portal Folhape

O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro prevê a extinção da pena de agentes de segurança que tenham sido condenados por crimes culposos ou excesso culposo em excludente de ilicitude. Porém, Bolsonaro não pode arbitrariamente selecionar certas categorias profissionais para indultar. Ou ele extingue a pena de todos os condenados por crimes ou excesso culposos ou estará violando a Constituição, afirmam criminalistas.

A advogada Maíra Fernandes, ex-presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, diz que o presidente da República não pode escolher um determinado segmento da sociedade ou tipo de réu para indultar. Se o critério da extinção da pena fosse crimes ou excesso culposos, a medida deveria valer para todos os condenados por esses delitos, não só policiais.

Da forma como foi editado, o decreto de indulto de Natal viola o princípio da igualdade, avalia Maíra. E pode ter sua constitucionalidade questionada.

O criminalista Augusto de Arruda Botelho, ex-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, tem opinião semelhante. “Indultar uma categoria profissional, seja de policiais, advogados, jornalistas ou publicitários é ilegal. Ponto”, escreveu no seu Twitter.

O advogado Fernando Augusto Fernandes opina que, devido ao princípio constitucional da isonomia, o indulto natalino pode ser estendido a não policiais.

Fonte: Consultor Jurídico