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Abaixo-assinado pede que vereadores de Petrolina não aprovem aumento de ISS proposto pelo prefeito Miguel Coelho

Está no ar na plataforma “Change.org”, um abaixo-assinado criado pelo pesquisador Alan da Silveira que instiga os vereadores de Petrolina a votar contra um Projeto de Lei Complementar, enviado pelo Poder Executivo, aumentando o valor do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no município.

O prefeito apresentou a proposta de forma ‘urgente, urgentíssima’, visando aumentar a arrecadação municipal. Caso aprovada, a lei elevará o imposto em diversas atividades, inclusive de taxistas e mototaxistas.

“Estamos vivendo uma crise econômica e é nos pequenos empreendedores que a crise gera impacto primeiro. Aumentar o Imposto Sobre Serviços é um absurdo em uma época como a que vivemos”, salienta Alan.

A petição online ‘Contra o aumento do ISS em Petrolina’ pode ser acessada neste link. Para assinar, o internauta deve informar o nome, sobrenome e um e-mail válido.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Escultor de Petrolina é selecionado para confeccionar estátua oficial de Seu Lunga em Juazeiro do Norte-CE

O artista e escultor Ranilson Viana, natural de Petrolina-PE, ganhou uma concorrência realizada pela Prefeitura de Juazeiro do Norte-CE e vai produzir a estátua de Joaquim dos Santos Rodrigues, conhecido popularmente como ‘Seu Lunga’. Falecido em novembro de 2014, Seu Lunga é um dos personagens mais emblemáticos e controversos da cultura nordestina, por seu temperamento mal-humorado e irritadiço.

A prefeitura divulgou o resultado da concorrência na última quinta-feira, 5. Ranilson venceu por já ter esculpido outros ícones, como Dom Avelar, Osvaldo Coelho, Miguel Arraes, Eduardo Campos e personagens históricos de Recife, Fortaleza e Brasília. “Eu fui me especializando na área de retratação e mais uma vez tive essa imensa alegria de vencer uma concorrência e produzir um dos símbolos de nossa cultura”, destaca.

Ranilson disse que a estátua de Seu Lunga vai ser confeccionada em tamanho real, em um projeto elaborado e financiado pela Secretaria de Turismo de Juazeiro do Norte.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Câmara de Terra Nova-PE segue exemplo de Sagueiro e concede espaço para apresentação dos candidatos ao Conselho Tutelar

Seguindo o exemplo da Casa Epitácio Alencar, que no dia 30 de agosto realizou uma audiência pública para a apresentação dos candidatos ao Conselho Tutelar de Salgueiro, a Câmara de Terra Nova-PE concederá espaço de cinco minutos na tribuna para cada candidato ao cargo de conselheiro se expor à população.

Requerimento nesse sentido foi apresentado pelo vereador Bado David na sessão ordinária de quarta-feira, 4, e aprovado por unanimidade. Com isso, os aspirantes ao Conselho Tutelar poderão se apresentar aos eleitores nas próximas reuniões. Os interessados devem se inscrever na Secretaria da Câmara.

Assim como a casa legislativa de Salgueiro, a Câmara de Vereadores de Terra Nova transmite as sessões via rádio, Youtube, Facebook e outras redes sociais. Portanto, a medida ajudará os eleitores a escolher os melhores candidatos. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dois homens são detidos por ameaça em Parnamirim-PE e Terra Nova-PE

Equipes do 8ᵒ BPM efetuaram duas detenções por crime de ameaça nessa sexta-feira, 6, nas cidades de Parnamirim-PE e Terra Nova-PE.

O primeiro caso aconteceu por volta das 10h20 na Rua Daniel Pontes, em Parnamirim. Um indivíduo de 27 anos foi flagrado armado com um facão, ameaçando matar um desafeto de 29 anos.

Já na zona rural de Terra Nova, um rapaz de 25 anos tirou a força um homem de 50 anos de dentro de um carro e o agrediu a socos e pontapés. Em seguida, entrou em casa dizendo que iria pegar ‘um negócio’. Policiais chegaram e fizeram a detenção em flagrante.

Os acusados foram encaminhados para as delegacias de Polícia Civil locais e assinaram TCOs (termos circunstanciados de ocorrência). Depois acabaram liberados, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Confira todas as instituições que vão integrar o desfile cívico de Sete de Setembro em Salgueiro

Milhares de pessoas são aguardadas nas ruas de Salgueiro na tarde deste sábado, 7, a partir das 16h, para acompanhar o tradicional desfile cívico de Sete de Setembro. Belos trajes, coreografias e as bandas marciais são as principais atrações do ato que comemora os 197 anos da Independência do Brasil.

Segundo a Secretaria de Educação de Salgueiro, o desfile contará com a participação das seguintes instituições: EREM Urbano Gomes, CETA, Grupo Ritmo Dance, ciclistas e motoqueiros, Polícia Militar, vaqueiros, IF Sertão-PE, FESN, EREMSAL, grupo de capoeira, Projeto Criança Esperança, Escola Dr. Severino, Pelotão da Educação e Escola Maurina Rodrigues, com concentração na Academia das Cidades.

Escolas Maria Nilza, Dom Malan, Cleuzemi Pereira e Valdemar Menezes; Demolay/Maçonaria, Escola Joaquim Barbosa, Escola Maria Luiza e Escola Osmundo Bezerra, saindo da Rua Desembargador Silva Barros. Além de pelotões da PM, Corpo de Bombeiros, DTTRANS, Escola Paulo Fernando, PROAC, APAE, Idosos e Banda M, com largada na Rua Valdemar Menezes.

Todos os grupos convergirão pelo Girador do Prado, passando pela Avenida Antônio Angelim até o entroncamento com as ruas Otávio Leitinho e Osmundo Bezerra, no Centro. Haverá uma solenidade de encerramento, com apresentação de cada instituição participante.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Salgueiro: Vereador faz doação de 1.765 livros, revistas e gibis à biblioteca da VPR Queimada Grande

Com a ajuda de amigos e voluntários, o vereador Erivaldo Pereira arrecadou 1.765 livros, revistas e gibis para a biblioteca pública da Vila Produtiva Rural (VPR) Queimada Grande, localizada na zona rural de Salgueiro. As caixas com as publicações foram entregues nessa sexta-feira, 6, ao jovem Moisés Silva, idealizador e responsável pela organização do espaço de leitura.

Em publicação no Facebook, Erivaldo demonstrou alegria pelo resultado da ação. “Acredito que estamos no caminho certo em participar de forma efetiva na transformação da sociedade, e levando a educação a esses irmãos nos faz perceber que precisamos de muito pouco para sermos felizes”, comentou.

O vereador conseguiu as doações através de uma intensa mobilização pelas redes sociais, que durou cerca de um mês. Muita gente de Salgueiro e até de Recife contribuiu. Todas as pessoas da comunidade podem ter acesso aos exemplares gratuitamente.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Justiça Federal libera retomada da Transnordestina

O Tribunal-Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou a retomada das obras da Transnordestina, ferrovia que corta dos Estados de Pernambuco, Ceará e Piauí. Ela estava paralisada desde 2016, quando a Justiça Federal do Piauí embargou as obras por violar os direitos dos quilombolas. Esse era único entrave que impedia, há mais de dois anos, a execução da Ferrovia.

Com a decisão, a CSN, responsável pelo Transnordestina Logística, que executa o projeto, retomará as obras, ainda em 2019, com recursos próprios. Nesta fase, a empresa programa investir quase R$ 300 milhões do próprio caixa, sem a utilização de dinheiro público. As tratativas para a retomada estão em estágio avançado com o chefe da pasta da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

— Entendo necessária a retomada da execução da obra. Sua paralização, no presente estágio, quando já investida vultuosa cifra, em nada beneficia o interesse público, considerando-se os danos emergentes com o abono do canteiro de obras e deterioração das estruturas logísticas, bem como da infraestrutura já pavimentada. — escreveu o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão.

O magistrado destacou que a Transnordestina tem “importância estratégica para o desenvolvimento nacional”. Afirmou que mais de R$ 6 bilhões foram investidos e que hoje 50% da obra está executada. Desse montante, R$ 2,6 bilhões saíram do caixa privativo da CSN.

A decisão judicial afirma que a empresa responsável pela Transnordestina fez um depósito de R$ 1 milhão em juízo, valor que equivale ao limite máximo fixado em sentença para reparação de eventuais danos a comunidade atingidas. O desembargador deixa claro, porém, que existem outras medidas de compensação aos quilombolas em curso.

O TRF-1 permitiu a retomada do trecho que vai Ribeira do Piauí (PI) a Trindade (PE), mas manteve a suspensão do trecho Eliseu Martins (PI) a Ribeira do Piauí (PI) “para proteger os interesses das comunidades quilombolas envolvidas” até que as negociações das outras mitigações sejam finalizadas.

Fonte: Blog da Bela Megale

Indio da Costa é preso pela PF em operação que apura fraude de R$ 13 milhões nos Correios

O ex-deputado federal Indio da Costa foi preso na manhã desta sexta-feira pela Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. Relator da Lei da Ficha Limpa e candidato à vice-presidente em 2010, na chapa derrotada de José Serra (PSDB), Indio foi alvo da Operação Post Off, deflagrada para apurar fraudes de pelo menos R$ 13 milhões nos Correios. A informação foi antecipada pelo blog do jornalista Lauro Jardim.

O superintendente dos Correios do Rio, Cléber Machado, indicado por Indio para o cargo, também foi preso. O ex-superintendente de SP Marcos Venicio também é citado na ação, mas não foi confirmado se teve a prisão decretada. No total, 12 pessoas foram presas e 25 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Rio de Janeiro, em São Paulo (nas cidades de Tamboré, Cotia, Bauru e São Caetano) e Minas Gerais (na capital, Belo Horizonte).

O processo corre em sigilo na 7ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, em Santa Catarina. Os nomes dos presos não foram divulgados. A PF informou apenas que foram detidos agentes dos Correios, empresários e funcionários de empresas que eram utilizadas como “laranjas” pela organização criminosa.

O objetivo da operação foi desarticular esquema de fraudes junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). De acordo com o Ministério Público Federal, o grupo pagava propina altos funcionários dos Correios para facilitar o transporte de grandes volumes de cartas e encomendas comerciais sem o devido faturamento, gerando evasão de receita e prejuízos aos cofres da estatal.

As investigações também revelaram a participação de políticos, que indicaram nomes para superintendências da estatal de modo a viabilizar a fraude mediante o pagamento de altas quantias.

Com o esquema montado, o grupo procurava grandes clientes dos Correios e ofereciam preços melhores para que rompessem seus contratos com a estatal e passassem a ter suas encomendas postadas por meio de contratos mantidos entre as empresas do grupo criminoso e os Correios. Pelo menos 10 empresas participavam do esquema criminoso.

De acordo com o delegado Cristian Luz Barth, responsável pela investigação em Santa Catarina, o esquema era tão intrincado que até mesmo cargos nos Correios tinham um preço.

– Havia cargos que custavam de R$ 200 a R$ 250 mil – explicou.

O delegado, porém, não explicou quais cargos seriam e como eles agiam.

A investigação começou em novembro de 2018, após pessoas ligadas ao esquema tentarem iniciar a atuação do grupo em Santa Catarina. “O contato inicial foi intermediado por funcionários da ECT integrantes da organização criminosa e ocupantes do cargo de superintendente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo”, informou o Ministério Público Federal (MPF).

Para garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos Correios, a Justiça determinou o bloqueio de contas bancárias e o arresto de bens móveis e imóveis, incluídos carros de luxo e duas embarcações, sendo uma delas um iate avaliado em R$ 3 milhões. “Com as medidas, espera-se que seja efetivado o bloqueio de R$ 40 milhões dos investigados”, afirmou a PF.

Por meio de nota, os Correios informaram que estão colaborando “plenamente” com as autoridades e que a empresa permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos. “Os Correios reafirmam o seu compromisso com a ética, a integridade e a transparência”, diz o comunicado.

Os presos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, estelionato, concussão, além de organização criminosa.

Fonte: O Globo