O vice-presidente da República eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta quarta-feira (5) que o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil, terá que deixar o governo caso seja comprovado o envolvimento dele em irregularidades. A declaração foi feita depois de o político ser questionado por jornalistas em um evento em Belo Horizonte.

Onyx foi citado em delação de executivos do grupo J&F e, nessa terça-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin mandou instaurar procedimentos individuais de apuração a dez parlamentares. O deputado também é ministro extraordinário do gabinete de transição de Jair Bolsonaro (PSL).

“Uma vez que seja comprovado que houve a ilicitude é óbvio que o ministro Onyx, ele terá que se retirar do governo, mas por enquanto é uma investigação e ele prossegue aí com as tarefas dele. Nada mais do que isso”, disse Mourão.

Em nota divulgada após a decisão de Fachin, Onyx afirmou que, com a abertura do procedimento, terá oportunidade de prestar esclarecimento sobre o caso à Justiça “a exemplo do que já foi feito diante da opinião pública de meu estado e da sociedade brasileira”.
O vice-presidente da República eleito participou, em Belo Horizonte, de uma palestra com investidores, autoridades políticas e financeiras de todo o Brasil para discutir sobre o futuro do país.

Fonte: G1

A delegada Silvia Fagundes Theodoro, da Delegacia de Meio Ambiente de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, não tem mais dúvidas do que aconteceu com o cachorro espancado e envenenado em frente ao Carrefour, no último dia 28. Imagens gravadas por câmeras de segurança do estabelecimento mostram um segurança segurando uma barra de ferro para agredi-lo. O caso revoltou internautas, celebridades e ativistas pelos direitos dos animais, como Luisa Mell, que esteve na delegacia na terça-feira.

— A agressão, com as imagens que conseguimos agora, ficou comprovada. Não há mais dúvidas. E esse segurança realmente agrediu o cachorro — afirma a delegada em um dos vídeos publicados por Luisa nos Stories de seu perfil no Instagram.

A empresa emitiu um comunicado em sua página do Facebook na terça-feira, reconhecendo que “um grave problema ocorreu” na unidade de Osasco e ressaltando que “o funcionário de empresa terceirizada foi afastado”.

“Queremos informar também que estamos recebendo sugestões de várias entidades e ONGS ligadas à causa que vão nos auxiliar na construção de uma nova política para a proteção e defesa dos animais”, afirmou o Carrefour na nota.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o caso foi registrado como maus-tratos de animais.

“Foi instaurado inquérito policial para apuração dos fatos e a autoridade policial aguarda depoimento do segurança do estabelecimento comercial. Uma barra de ferro, possivelmente utilizada nas agressões, foi apreendida. As imagens de câmeras de monitoramento estão em análise pela autoridade policial”, diz em comunicado.

Fonte: EXTRA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que pode livrar de punição os municípios que passarem do limite com gastos de pessoal. O texto segue para sanção presidencial.

O projeto aprovado altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para acrescentar que os municípios que tiverem redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios de 10% ou mais não poderá sofrer sanções se ultrapassar o limite de 60% com gasto de pessoal.

Também ficam isentos das sanções se houver diminuição de repasses pela queda de royalties e participações especiais.

Hoje, caso ultrapasse o teto e não o restabeleça em até oito meses, o município fica impedido de receber transferências voluntárias, obter garantia e contratar operações de crédito.

“Essa lei é uma lei dura, mas é uma lei que conseguiu enquadrar os municípios para não levar para uma quebradeira geral. Se continuarmos fazendo esse tipo de alteração, de flexibilização, nós podemos estar condenando os municípios em não conseguirem pagar suas contas no fim do mês”, criticou Joaquim Passarinho (PSD-PA).

Votaram a favor da proposta 300 deputados, sendo apenas 46 contrários.

“Essa questão de gastos de pessoal é o núcleo central da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando se abre uma exceção para que variações de receitas para se flexibilizar as punições nós estamos abrindo aqui uma porteira para qualquer desculpa de impacto de receita dos municípios seja flexibilizado as sanções”, afirmou o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).

Já o deputado Bebeto (PSB-BA) defendeu a proposta. “Inverdades estão sendo difundidas, ele não objetiva flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal. O centro do projeto é que quando haja por parte do governo federal por exemplo uma desoneração exagerada da folha de pagamento com impacto em estados e municípios na formação do FPM ou que haja crise que assole aquele município que efetivamente os prefeitos não sejam penalizados”, disse.

Fonte: Folhapress

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (5) que a reforma da Previdência começará a ser votada no Congresso o “mais rápido possível”, ainda nos seis primeiros meses do seu governo.

Bolsonaro conversou com jornalistas após encontro e solenidade no Exército onde recebeu uma medalha. O presidente foi condecorado pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, por ter salvo, em 1978, um soldado de um afogamento.

“O mais rápido possível, né? No primeiro mês é impossível. Nos primeiros seis meses com toda certeza o Congresso começará a votar estas propostas”, disse Bolsonaro sobre a votação da reforma da Previdência.

O presidente eleito voltou a falar que o ponto inicial da reforma será a idade mínima para aposentadoria. “O que mais interessa é idade mínima. Pode mudar ate lá. Não significa que houve recuo, mas sim negociação”, disse.

Ele reforçou a importância da reforma. “Se nós continuarmos sem fazer reforma, daqui a pouco estaremos como a Grécia”, afirmou.

Nesta terça-feira (4), Bolsonaro afirmou que pretende apresentar ao Congresso uma proposta fatiada de reforma da Previdência Social. Segundo ele, o primeiro tema que deve ser apresentado ao parlamento é a proposta de definição de uma idade mínima para aposentadoria.

A reforma da Previdência é considerada fundamental para equilibrar as contas públicas do país. O governo do presidente Michel Temer chegou a enviar ao Legislativo uma proposta de alteração das regras previdenciárias, porém, desistiu da reforma em fevereiro após perder apoio no Congresso em razão de denúncias de corrupção.

Fonte: G1

Reportagem de Daniel Carvalho na Folha de S.Paulo informou que, nesta quarta-feira (5), em sua primeira aparição depois de o primeiro escalão do futuro governo estar praticamente completo, o senador Magno Malta estava arredio. Sem blazer, foi direto ao plenário, conversou com colegas e evitou os jornalistas o quanto pôde. Chegou a discursar, mas apenas falou contra “ativismo judiciário”. Concedeu entrevista andando durante os dois minutos e 38 segundos que levou até chegar a seu gabinete. “Meu compromisso com Bolsonaro foi até o dia 28 [de outubro, data do segundo turno], às 19h30. Tínhamos um projeto de tirar o Brasil de um viés ideológico e nosso compromisso acabou dia 28. Bolsonaro não tem nenhum compromisso comigo”, afirmou o senador.

De acordo com a publicação, apesar de não ter conseguido se reeleger para o Senado, Malta não se diz arrependido da atenção que dispensou à campanha presidencial.

“De jeito nenhum”, disse elevando o tom da voz. “Continuo lutando por ele, defendendo ele. Acredito nele, acredito no caráter dele. É o homem para o Brasil. Não me arrependo de nada. Faria tudo de novo. Não sou homem de frustração. Sou homem de luta e luto por aquilo que acredito”, afirmou, completando que “Deus levantou Bolsonaro. E pronto”, completa a Folha.

Fonte: O Essencial