O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nessa quinta-feira, 30, que a terceirização irrestrita é lícita e constitucional. Por sete votos a quatro, os ministros decidiram que empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim.

Fica prevista, como na legislação atual, a responsabilidade subsidiária da empresa contratante. Ou seja, só arcarão com as penalidades, como multas, na ausência da firma contratada (se estiver falida, por exemplo).

Apesar de não ter julgado as alterações legislativas aprovadas em 2017 (Lei da Terceirização e Reforma Trabalhista), a decisão do STF sinaliza como os ministros irão analisar as ações que questionam a terceirização irrestrita autorizada no ano passado pelo Congresso. Essas ações estão sob relatoria de Gilmar Mendes, que votou pela possibilidade das empresas terceirizarem todas as atividades.

Em 2017, a alternativa foi validada pela Lei da Terceirização e reforçada na Reforma Trabalhista. Mesmo assim, empresas e trabalhadores continuam enfrentando decisões conflitantes na Justiça do Trabalho. De acordo com especialistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, o julgamento no STF deve pacificar e uniformizar a questão. 

Antes, vigorava súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pela qual a contratação só era permitida para funções que não fossem a atividade-fim da empresa. Por exemplo, uma montadora poderia ter terceirizados nas funções de limpeza ou de segurança, mas não na linha de produção. Com a sanção da Lei da Terceirização, as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para qualquer função.

Fonte: Estadão

Sete de cada dez alunos do 3º ano do ensino médio têm nível insuficiente em português e matemática. Entre os estudantes desta etapa de ensino, menos de 4% têm conhecimento adequado nestas disciplinas. É o que mostram os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 divulgados pelo Ministério da Educação(MEC) nessa quinta-feira (30).

O Saeb é a avaliação utilizada pelo governo federal, a cada dois anos, para medir a aprendizagem dos alunos ao fim de cada etapa de ensino: ao 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio. O sistema é composto pelas médias de proficiências em português e matemática extraídas da Prova Brasil, e pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que ainda não foi divulgado.

Pela primeira vez, o MEC classificou os níveis de proficiência que estão organizados em uma escala de 0 a 9 – quanto menor o número, pior o resultado. Níveis de 0 a 3 são considerados insuficientes; entre 4 e 6 os alunos têm nível de conhecimento básico; e a partir de 7 até 9, adequado.

Etapa mais problemática da educação básica, o ensino médio foi classificado no nível 2 de proficiência. Em matemática, 71,67% dos alunos têm nível insuficiente de aprendizado. Desses, 23% estão no nível 0, o mais baixo da escala de proficiência. Em português, 70,88% dos dos alunos têm nível insuficiente de aprendizado, sendo que 23,9% estão no nível zero, o mais baixo.

Fonte: G1

A CBF recusou a hipótese levantada pelo Flamengo de uma nova data para a semifinal da Copa do Brasil.

Em pedido à entidade, a direção rubro-negra solicitou que o jogo de ida contra o Corinthians, em razão de conflito gerado pelo calendário de seleções em setembro, fosse alterado. Dessa maneira, o jogo foi ratificado para o dia 12 de setembro, no Maracanã. Um comunicado oficial foi publicado.

Na avaliação da entidade, a mudança colocaria em xeque a credibilidade da Copa do Brasil, geraria problemas na grade de programação das televisões e alteraria um calendário aprovado desde 2017. A Rede Globo chegou a analisar a hipótese, mas a CBF não se animou com a mudança, que também envolveria a Fox Sports.

Dessa forma, o Flamengo provavelmente receberá o Corinthians sem Paquetá e Cuéllar, que defendem suas seleções no dia anterior à semifinal. Da mesma forma, o time corintiano não deve ter Fagner. O presidente Andrés Sanchez, aliás, também rejeitou a hipótese de alteração quando consultado.

De fato, o Flamengo remou praticamente sozinho na briga contra CBF, Corinthians, Cruzeiro e Palmeiras. A decisão irritou bastante a diretoria do clube, que tentará viabilizar uma forma de contar com os atletas convocados.

Fonte: UOL

Declarar a inelegibilidade de Lula após ordem da ONU em contrário é violar o Pacto de Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário. Esse é o argumento dos professores de Direito Marcelo Ramos Peregrino Ferreira e Orides Mezzaroba, que apresentarão parecer com a tese ao Tribunal Superior Eleitoral, a pedido da defesa do ex-presidente.

No dia 17 de agosto, o Comitê Internacional de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou posição favorável ao exercício pleno dos direitos políticos do ex-presidente Lula na campanha, mesmo que esteja preso.

A ONU entende que Lula tem direito de exercer a condição de candidato na eleição de 2018 até que se esgotem os recursos pendentes de sua condenação, conforme manda o inciso LVII do artigo 5º da Constituição brasileira (“Ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, diz o inciso). As Nações Unidas determinam ao Estado brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político”.

Para os professores que assinam o parecer, o descumprimento de uma decisão do Comitê resultará na responsabilidade internacional do Estado brasileiro. “A decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU vale por si mas, pode, em uma interpretação harmônica com o ordenamento interno, ser considerada como decisão do artigo 26-C, da Lei Complementar 64, como alteração fática e jurídica para suspender a inelegibilidade (artigo 11, parágrafo 10, Lei n. 9.504/97), porquanto seu caráter cautelar é idêntico ao efeito suspensivo alinhavado na lei nacional”, afirmam. 

Lula, que está preso desde 7 de abril, registrou candidatura no Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (15/8) e a corte já recebeu pedidos de impugnação, inclusive da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O ex-presidente já teve negado pela Justiça pedidos para gravar vídeos, dar entrevistas para a campanha da prisão e de ter representante do PT nos debates.

Fonte: Consultor Jurídico

Uma nova pesquisa de intenção de voto, realizada pelo portal “Poder360”, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pode transferir 34% dos votos para Fernado Haddad, vice em sua chapa. De acordo com o levantamento, 8% “votariam com certeza” em Haddad apoiado por Lula e 26% “poderiam votar”. Em contrapartida, 52% disseram que “não votariam de jeito nenhum” e 14% não souberam ou não quiseram responder.

O “DataPoder360” entrevistou por telefone 5.500 moradores de 329 municípios das 27 unidades da federação, entre os dias 24 a 27 de agosto, segundo o “Poder360”.

Ao questionar se o eleitor “votaria com certeza”, “poderia votar” ou “não votaria de jeito nenhum” em cada um dos principais candidatos, o levantamento apontou um chamado “potencial de voto”. Nesse panorama, o maior potencial de voto aparece para um “candidato apoiado por Lula” sem nome definido, com 25% de “votaria com certeza” e 17% de “poderia votar”. A soma (42%) é maior do que a da própria candidatura do ex-presidente, que tem 30% de “votaria com certeza” e 7% de “poderia votar”.

Ciro (9%), Bolsonaro (8%), Alckmin (7%), Alvaro (6%) e Marina (5%) aparecem a seguir na tabela de “voto com certeza”. Ciro, Marina e Alvaro aparecem empatados com 26 por cento no “poderia votar”, ante 27 por cento de Alckmin e 17 por cento de Bolsonaro.

Na ponta da rejeição, Bolsonaro é o que aparece com o maior percentual de “não votaria de jeito nenhum”, com 67 por cento, contra 62 por cento de Alckmin, 61% de Marina e Ciro, 60% de Lula, 55 por cento de “candidato apoiado por Lula” e 52% de “Haddad apoiado por Lula” e Alvaro.

Intenções de voto

De acordo com a pesquisa, nas intenções de voto, Lula lidera com 30%, seguido por Bolsonaro com 21%. Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) aparecem com 7% cada, enquanto Marina Silva (Rede) tem 6 por cento, com os três candidatos tecnicamente empatados dentro da margem de erros, que é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Alvaro Dias (Podemos) aparece com 3%; e Cabo Daciolo (Patriota) e Henrique Meirelles (MDB) têm 2%.

Apesar de Lula estar preso desde o início de abril cumprindo pena pela condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o que deve inviabilizar sua candidatura com base na lei da Ficha Limpa, o portal Poder360 informou que a pesquisa não testou cenários sem o ex-presidente para se focar em questionamentos específicos para saber o potencial de voto dos candidatos.

Fonte: Terra

Por volta das 13h20 dessa quarta-feira, 29, policiais militares do 8° BPM apreenderam uma arma de fogo no sítio Palestina, na zona rural de Parnamirim-PE. A apreensão aconteceu quando os policiais davam apoio ao Exército numa fiscalização de fraudes na Operação Pipa.

O efetivo chegou à residência de um homem de 40 anos, questionou se havia armas no local e ele admitiu que tinha duas espingardas, uma de calibre 36 e a outra do tipo soca-soca.

Os policiais apreenderam as armas, por falta da autorização de posse, e levaram o proprietário para a delegacia. Ele acabou autuado em flagrante por posse ilegal de armas de fogo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Pessoas de vários municípios do Sertão do Araripe estão se dirigindo a Ipubi nesta quinta-feira, 30, para curtir os shows da abertura de mais uma edição da tradicional Festa de Agosto. O evento começa hoje com apresentações de Devinho Novaes, Márcia Felipe, Eliel Vaqueiro e Forró Considerado.

Nos próximos três dias, mais atrações renomadas irão subir nos dois palcos instalados no Pátio de Eventos José Joaquim Eugênio, às margens da PE-590. Na lista de atrações estão Jonas Esticado, Aldair Playboy, Gusttavo Lima e Toca do Vale.

Artistas locais abrem a festividade em cada noite, a partir das 20h, e as atrações mais conhecidas se apresentam das 23h às 3h da madrugada. No intervalo entre as apresentações, DJs animam o público.

A festa é organizada pela prefeitura, com apoio do Ministério Público, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã desta quinta-feira, 30, uma operação denominada “B13”, no distrito de Serrolândia, em Ipubi, com objetivo de desarticular organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas. Ao longo do dia estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão domiciliar.

Aproximadamente 50 policiais civis estão envolvidos na ação, que está sendo supervisionada pela Diretoria Integrada do Interior 2 (DINTER 2) da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). A operação foi executada após dois meses de investigações.

Todo o material apreendido, juntamente com os presos, é levado para a 11ª Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DPRN), em Ouricuri.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura de Petrolina está com inscrições abertas nesta quinta, 30, e sexta-feira, 31, para as modalidades individuais da 48ª Olimpíadas Estudantis. Representantes de escolas públicas e privadas da cidade devem se dirigir à Secretaria Executiva de Esportes, no Parque Josepha Coelho, para efetuar a inscrição.

Na etapa individual, crianças de 7 a 12 anos poderão competir nas modalidades natação, atletismo, judô e xadrez, divididas em categorias, a depender do esporte escolhido. Para fazer o cadastro é preciso levar identidade do participante e três fichas de inscrições coloridas.

Cerca de 6 mil alunos de 60 escolas irão participar das duas fases da competição este ano. O evento esportivo é realizado pela prefeitura através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes. A primeira fase aconteceu entre maio e junho e a segunda será realizada nos dias 28 e 29 de setembro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O engenheiro responsável pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Salgueiro, Aderson Machado de Oliveira, participou da reunião da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 30. Na oportunidade, ele abordou a questão da segurança nas rodovias federais que cruzam Salgueiro.

Aderson destacou que os cruzamentos das BRs 116 e 232 já contam com lombadas eletrônicas e salientou que, no caso da BR-116, nas imediações do Imperador, existe até uma lombada física. Sobre o acesso ao Residencial Santo Antônio, que possui cerca de quatro mil moradores, o engenheiro afirmou que isso não é responsabilidade do DNIT.

“Com relação ao acesso do Residencial Santo Antônio, ali é um problema sério. Eu gostaria de esclarecer que não foi o DNIT que escolheu aquela localidade para construir as casas do Minha Casa, Minha Vida, então a construtora que fez a obra também era para ter executado o projeto de acesso. Não é de responsabilidade do DNIT”, declarou.

O responsável técnico pelas estradas federais da região ainda explicou que essa ausência de acesso também impossibilita a instalação de uma lombada física no local e expressou que realmente há risco de acidentes com os moradores do residencial. “Eu vejo que ali existe risco de acidentes, porque não foi feito o acesso e há um fluxo muito grande de pessoas”, expôs, sugerindo que o que pode fazer é instalar uma lombada eletrônica na área.

Durante a fala na tribuna, Aderson ainda alegou que o DNIT passa por deficiência de pessoal em Salgueiro, com três funcionários (dois engenheiros e uma servidora da área administrativa) para fiscalizar 540 km de malha viária a partir de Salgueiro. Alheio a isso, frisou que a unidade local mantém a malha sob sua responsabilidade em boas condições de trafegabilidade. “Nesses 540 km de rodovias não existe um buraco”, garantiu o engenheiro, que foi à casa atendendo solicitações dos vereadores.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma imagem feminina de longos cabelos pretos e olhos grandes tem causado preocupação entre mães e pais. Chamada de Momo, a boneca reacende o debate sobre a segurança de crianças e adolescentes online, após preocupações com o suposto desafio da Baleia Azul no ano passado. A boneca Momo é apontada em correntes de internet como um espírito que envia mensagens de terror, especialmente por um número japonês de WhatsApp. As discussões sobre a boneca cresceram nas redes sociais e em canais de YouTube a partir de meados de julho.

Isso deu origem a boatos de que criminosos teriam criado perfis falsos da Momo para abordar crianças e adolescentes pela internet, a fim de extrair informações, extorquir e manipular. O caso de maior repercussão atribuído supostamente à boneca é o de Artur Luis Barros dos Santos, de 9 anos, que foi encontrado enforcado no quintal de casa no Recife em 15 de agosto. Embora ainda esteja em investigação, há poucos indícios de que a morte do menino tenha sido causada por um perfil ligado à boneca – de acordo com Yêda Nascimento, advogada da família.

Segundo a advogada, a única ligação com a Momo é que o garoto havia mostrado rapidamente uma foto da boneca para a mãe, a professora Jany Nascimento. Após a morte do filho, ela soube por uma sobrinha de que existia um desafio de enforcamento compartilhado por perfis da boneca.

Especialista em crimes cibernéticos, Yêda acredita que o menino tenha morrido acidentalmente ao tentar cumprir um desafio de sufocamento divulgado pela internet, mas sem relação com a boneca. “Encontramos dados importantes que nos fazem crer”, aponta. De acordo com ela, Artur era de uma família de classe média, fazia natação e badminton e não apresentava nenhum sinal de depressão. “Não tinha motivos para suicídio”, afirma.

Caso seja comprovado que o menino foi induzido a participar de um desafio, o autor pode ser responsabilizado por indução ao suicídio. A pena pode ser de dois a seis anos, com prazo ampliado quando infringido contra menor de idade, segundo a advogada.

A confeiteira Muriel Moura, de 34 anos, foi abordada pela filha de 12 anos quando a menina recebeu uma suposta mensagem da boneca há pouco mais de um mês. “Ela recebeu uma mensagem dizendo que a conhecia e sabia onde morávamos e que fazia bolos. Minha filha veio pálida me mostrar”, conta. Elas decidiram, então, bloquear o número e apagar as mensagens. “Ela havia comentado que estavam mandando mensagens para todos da escola”, conta a capixaba.

Em julho, dez  garotas de uma escola no interior de Santa Catarina receberam mensagens de um perfil com a imagem da boneca. A princícipio a interação começou com assuntos a princípio banais até chegar a pedidos de envio de fotos. Assustadas, elas  mostraram o conteúdo aos pais, que registraram boletim de ocorrência na delegacia. 

“Ele queria fotos íntimas”, conta o delegado Felipe Orsi, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso. O criminoso, segundo ele, “aparentava observar a rotina das meninas”, por saber o nome de cada uma e pelo desenrolar da conversa. O texto não parecia ser escrito por outra criança ou adolescente.

Origem da boneca Momo

A Momo é divulgada com a imagem de uma escultura japonesa de uma mulher-ave exibida na Vanilla Gallery, de Tóquio, em 2016. Ela começou a ser mais compartilhada a partir de julho, entrando em declínio no fim do mês, de acordo com dados do Google Trends. No Brasil, voltou a ser comentada após a divulgação da morte do menino pernambucano.

Na internet, ganhou repercussão em especial no YouTube, onde canais postam supostas conversas com a boneca como se fossem reais. Há, ainda, aqueles que criaram vídeos cômicos sobre o assunto. Por outro lado, pais têm compartilhado correntes que misturam informações falsas e verdadeiras sobre a Momo.

Há uma semana, um colégio de Salvador divulgou nota em que negava ser o autor de um alerta a pais que viralizou no WhatsApp. Outras instituições de ensino também já emitiram comunicados sobre o tema, como a Rede Salesiana Brasil de Escolas e o Centro Educacional Recriando, do Rio de Janeiro.

Fonte: Estadão

Na noite desta quinta-feira, 30, a partir das 20h30, a Prefeitura de Carnaubeira da Penha inaugura o primeiro museu da cidade. Em parceria com o Governo do Estado, a gestão municipal vai colocar em funcionamento o Museu Padre Evaldo Bette, como forma de reconhecimento pelas ações desenvolvidas pelo sacerdote alemão no município.

Os visitantes do espaço poderão percorrer a trajetória de vida do padre, que veio da Alemanha para Pernambuco e viveu em Carnaubeira da Penha até a morte. No acervo estão diversas fotografias das ações de Evaldo Bette, com amigos e familiares, incluindo o período em que morou no país europeu. O museu fica localizado ao lado da Igreja da Penha.

O carinho que a população de Carnaubeira da Penha nutre pelo padre é tão grande, que o nome dele já é usado em escola municipal, rua, vila e no hospital. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais civis e militares realizaram a Operação Hora Certa nessa quarta-feira, 29, no distrito de Malhadareia, em Verdejante. Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na localidade. As equipes Malhas da Lei, GATI, ROCAM e NIS-3 do 8° BPM, em conjunto com policiais civis de Mirandiba e Verdejante, apreenderam uma arma de fogo com 56 munições intactas e 1,79 gramas de cocaína.

A arma, um revólver calibre 38, foi confiscado na Rua do Comércio, na residência de um homem de 50 anos. O efetivo foi à casa cumprir um mandado de busca contra o filho do proprietário e acabou encontrando o revólver e as munições de mesmo calibre. O pai do alvo do mandado foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, onde foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Já o entorpecente foi localizado em outra casa na mesma rua, pertencente a um homem de 45 anos. Além da cocaína, os policiais encontraram várias embalagens para vendas e uma balança de precisão. O material foi levado para a DPC de Salgueiro e o homem responsabilizado por tráfico de droga.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os candidatos Alvinho Patriota (PSC) e Gonzaga Patriota (PSB), que disputam eleição de deputado estadual e deputado federal, respectivamente, inauguraram dois comitês em Salgueiro na noite dessa quarta-feira, 29. As sedes das campanhas dos irmãos ficam localizadas na Avenida Antônio Angelim, no Centro, e na Avenida Agamenon Magalhães, no bairro Bomba. Um grande ato político com carreata e discursos efusivos, reforçado por várias lideranças políticas e sociais da região, marcou as inaugurações. 

O evento foi prestigiado pelos vereadores Pedro de Compadre e Paizinha Patriota; padre Luciano Aguiar e Cláudia da Associação Provida de Inajá; o vereador Dorgival de Belém do São Francisco; o ex-vice-prefeito de Mirandiba Dr. Evaldo Bezerra; o presidente da Associação das Pessoas com Deficiência de Salgueiro, Joaquim Emídio; os médicos Dr. Luiz Henrique e Dr. Assis do Pronto Socorro São Francisco; o ex-vereador de Salgueiro Faustino Pires; além de outras lideranças de Serrita, Cabrobó, Parnamirim e Terra Nova.

Após a carreata, acompanhados de irmãos, sobrinhos, netos, esposas e filhos, Alvinho e Gonzaga discursaram no comitê localizado na Praça da Bomba, com apresentação dos radialistas Armando Sobreira, Paulo Barbosa e Jotha Silveira. Também esteve dando apoio os comunicadores Chico do Forró e Dorgival Luiz. Em sua fala, Alvinho defendeu uma união de forças para o desenvolvimento do Sertão e disse que está preparado para assumir o desafio de representar o povo de Salgueiro e região na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Candidato pela primeira vez a deputado, Alvinho lembrou que a região precisa de um representante no poder legislativo estadual. “É preciso que a gente busque o desenvolvimento para o Sertão Central e deixe de falar que tudo vai pra Serra Talhada. As coisas vão pra Serra Talhada porque lá tem representante na Alepe”, destacou, acrescentando que está pronto para assumir mandato e destravar as obras paradas no Sertão. “Estou pronto para assumir um mandato popular e lutar pelo desenvolvimento pra Pernambuco. Essa vitória vai ser do povo”, cravou.

Por sua vez, Gonzaga lembrou que incentivou o irmão a se candidatar e garantiu empenho para ajudá-lo a se eleger. “Daqui uns anos vou me aposentar e procurei quem na família poderia me ajudar. Por isso chamei Alvinho, que teve cinco mandatos de vereador em Salgueiro, para ser candidato. Ele como deputado estadual vai me ajudar, eu lá em Brasília e ele na Alepe, porque às vezes não consigo dar conta de tudo”, explicou. “Por isso, se Salgueiro der a melhor votação a Alvinho, ele vai ser deputado, porque eu vou ajudar no restante de Pernambuco”, assegurou.

O ato terminou com uma grande festa de todos os presentes, animados pelo comunicador Armando Sobreira, que carrega na bagagem uma vasta experiência em campanhas eleitorais no município de Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota