No cenário em que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT) está ausente da corrida eleitoral deste ano, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) é quem lidera a preferência do eleitorado pela Presidência da República.

Levantamento divulgado nesta terça-feira (31) pelo Instituto Paraná Pesquisasmostra que o parlamentar iria para o segundo turno com 23,6% das intenções de voto dos brasileiros. A pesquisa ouviu 2.240 eleitores de todo o país entre os dias 25 e 30 de julho.

Em segundo lugar aparece a candidata da Rede, Marina Silva, com 14,4%, seguida por Ciro Gomes (PDT), com 10,7% – como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os candidatos estão empatados tecnicamente.

Geraldo Alckmin (PSDB), Alvaro Dias (Podemos) e Fernando Haddad (PT) pontuam 7,8%, 5% e 2,8%, respectivamente.

O único nome capaz de desbancar Jair Bolsonaro do páreo é Lula. Se concorrer ao cargo, o petista despontaria com 29% das intenções de voto. Neste cenário, o deputado federal aparece em segundo, com 21,8%, seguido por Marina Silva, com 9,2%.

Fonte: EXAME

Morreu nesta terça-feira (31/7), aos 96 anos, o advogado Hélio Bicudo. Professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) — onde ficou até 2005 —, Bicudo foi um dos autores do pedido que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Nos anos 1970, quando era promotor, Bicudo enfrentou o chamado Esquadrão da Morte, organização paramilitar que agia em São Paulo, levando à condenação alguns de seus integrantes.

Como parlamentar, também contribuiu para a restruturação do Judiciário. A Emenda Constitucional 45 teve início com uma proposta apresentada por ele em 1992, com o objetivo de combater a lentidão, a ineficiência e a dificuldade de acesso à Justiça. Ele alegava que todas as instituições da República tinham sido objeto de atenção no “processo constituinte”, menos a Justiça. 

Durante sua trajetória, Bicudo chegou ao cargo de presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Também foi vice-prefeito de São Paulo entre 2001 e 2004, durante a gestão da petista Marta Suplicy.

Fonte: Consultor Jurídico

Começou na tarde desta terça-feira (31), em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, a greve de fome de seis militantes de movimentos sociais em defesa da libertação do ex-presidente Lula, preso há mais de 100 dias em Curitiba.

Os militantes protocolaram junto ao Supremo um manifesto em que anunciam o início “desse gesto extremo de luta”, por tempo indeterminado, por conta da “situação extrema na qual se encontra a Nação”. “O que motiva nossa decisão é o sofrimento dos brasileiros e brasileiras”.

“Nossa determinação nasce também pelo fato de que o Poder Judiciário viola a Constituição e impede o povo de escolher pelo voto, soberanamente, o seu presidente e o futuro do País”, diz ainda o manifesto.

Fonte: Brasil 247

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nessa segunda-feira (30) recurso contra decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que em junho concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu.

O ex-ministro foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato. Ele já havia começado a cumprir a pena neste ano.

No recurso apresentado ao Supremo, Raquel Dodge sustenta que há omissão, obscuridade e contradição na decisão que suspendeu a execução provisória da pena.

Raquel Dodge aponta problemas na origem do pedido, que, segundo a procuradora, não usou os meios previstos na lei processual penal. “In casu, todavia, José Dirceu resolveu se valer de meio processual absolutamente exótico ao sistema legal […]”, afirma.

A procuradora argumenta, ainda, que o pedido foi levado à julgamento sem que o Ministério Público Federal fosse intimado a se manifestar sobre o caso. A procuradora aponta omissão na observação do contraditório e da ampla defesa.

De acordo com a procuradora-geral da República, o julgamento apresenta vícios com relação às regras processuais e à fundamentação adotada pela Segunda Turma.

“As consequências da adoção de decisões como a ora embargada (em que desrespeitados ritos, regras e normas, para, com isso, devolver a liberdade a réu condenado em dupla instância a mais de 30 anos de prisão), são graves”, afirma Raquel Dodge.

Segundo a procuradora, a decisão gera “descrença no devido processo legal” e “insegurança jurídica”.

Fonte: G1

O ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda negou, nesta 3ª feira (31.jul.2018), que será candidato a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes. Pelo Twitter, Lacerda reafirmou a pré-candidatura ao governo de Minas Gerais e disse que essa é sua “decisão final”.

A decisão definitiva de Lacerda será anunciada na convenção estadual do PSB-MG, que será realizada no sábado, 4 de agosto. No domingo (5.ago), a direção nacional da sigla faz sua convenção, em Brasília.

O ex-prefeito da capital mineira era visto como nome mais provável para ser vice de Ciro caso o PSB anuncie apoio ao pedetista. O vice-presidente nacional do PDT deputado André Figueiredo (CE) disse ao Poder360 que “seria uma honra” ter Lacerda na chapa.

O PSB se divide entre apoiar  Ciro Gomes ou se manter neutro na disputa eleitoral. O PT tenta acordo para que a posição de neutralidade predomine. Ao Poder360, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), disse que o partido já tem maioria a favor de Ciro.

Fonte: Poder 360