A Câmara dos Deputados ingressou nesta quinta-feira (30) com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal pedindo que o julgamento de deputados seja feito pelo plenário e não pelas turmas do STF.

Na ação, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defende que o foro competente para julgar deputados é o plenário, composto por 11 ministros, e não as turmas, que funcionam com cinco magistrados (o presidente do STF não participa). Na prática, um quórum menor pode aumentar a chance de uma condenação.

A ação questiona a legitimidade de uma mudança feita em maio no regimento do Supremo que transferiu o julgamento de ações penais contra parlamentares para as turmas sob pretexto de agilizar a análise dos processos. A justificativa para a alteração no regimento foi a de priorizar no plenário o julgamento de matérias constitucionais ou com repercussão geral (que afetam automaticamente ações semelhantes em tramitação no país).

No último dia 21, por um placar de três a zero, o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) teve recurso negado pela Segunda Turma em um processo que o condenou pelo vazamento de informações sigilosas, em 2008, da Operação Satiagraha, que investigou desvio de verbas públicas e crimes financeiros. Na época, Protógenes era delegado da Polícia Federal. Na eleição deste ano, ele não conseguiu se reeleger deputado.

Fonte: G1

Aconteceu um acidente na noite dessa quarta-feira (29) na BR-428, em Petrolina, que deixou duas mulheres mortas e um homem ferido. As três vítimas estavam em uma caminhonete Amarok e sofreram o acidente ao tentarem ultrapassar um caminhão. A caminhonete colidiu na lateral do caminhão, ocasionando a morte das passageiras, Maria Liberácia Ferreira de Sá e Elenita Adelaide da Silva, e deixando ferido o condutor, José Alves Terto, de 36 anos.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os ocupantes do caminhão não ficaram feridos. Eles foram ouvidos pela polícia e contaram que estavam sendo perseguidos por um carro de passeio e teriam sido alvos de disparos de arma de fogo. A polícia não conseguiu encontrar os supostos assaltantes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais civis e militares deflagraram na manhã desta quinta-feira (30) uma operação conjunta, nos bairros Divino Espírito Santo e Novo Everest, com objetivo de repreender o tráfico de entorpecentes em Salgueiro. Na ocasião foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Salgueiro, José Gonçalves de Alencar.

Durante as buscas dois homens foram presos em flagrante delito por tráfico de drogas. Na residência de um deles foram apreendidos cerca de 30 gramas de crack em pedras, R$ 363,00 em espécie, quatro aparelhos celulares e uma moto. Ele já tem antecedentes criminais por tráfico.

Segundo a Polícia Civil, na casa do outro homem foram encontradas 18 pedras de crack prontas para a venda e R$ 1.254,00 em espécie. Após as formalidades legais, os dois homens serão recolhidos ao presídio local onde permanecerão à disposição da justiça. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na última terça-feira (28) o chefe da Polícia Civil, Osvaldo Morais, visitou o município de Petrolina com objetivo de fazer um balanço da produtividade da área, agradecer e parabenizar o empenho dos policiais pela qualidade dos serviços e dos resultados alcançados. O encontro reuniu mais de 50 policiais dentre delegados, comissionários, escrivães e agentes no Auditórioda Polícia Militar de Pernambuco.

Os delegados responsáveis pelas Áreas Integradas de Segurança 19 a 26, referentes às áreas que compõem os municípios de Arcoverde, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Floresta, Salgueiro, Petrolina, Cabrobó e Ouricuri, além dos titulares das Delegacias de Homicídios, realizaram apresentações da produtividade e de suas respectivas regiões. Eles também mostraram algumas melhorias estruturais realizadas nas delegacias e fizeram algumas solicitações aos chefes de polícia.

O Diretor do Interior 2, Glaukus Menck, e o Gerente de Controle Operacional 2, Lamartine Fontes, que comandaram a reunião de trabalho, falaram da satisfação em receber o chefe da Polícia Civil e a sua equipe formada pelo Diretor de Administração Geral, Benedito Anastácio, Diretora de Recursos Humanos, Margareth Sá,  o Diretor de Tecnologia da Informação, Roberto Carício e da Assessora de Imprensa, Alzenir Nascimento.

Cada diretor realizou apresentações sobre suas produtividades. Expectativas para os próximos anos nas áreas de Tecnologia da Informação, Recursos Humanos, Administração e Assessoria de Imprensa, também foram apresentadas pelas respectivas áreas. Como estratégia, também foram discutidas ações integradas de prevenção à violência.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Filiado ao PSDB, o prefeito de Sertânia, Guga Lins, foi ameaçado de punição pela direção estadual de seu partido por ter declarado e votado em Dilma Rousseff (PT) no segundo turno. Segundo informações do blog de Magno, Guga afirmou que recebeu um telefonema do presidente do PSDB em Pernambuco, Bruno Araújo, no qual cobrou explicações sobre seu posicionamento na eleição.

O prefeito sertaniense explicou que votou em Aécio Neves no primeiro turno, mas optou por Dilma no segundo porque o grupo de seu principal adversário no município, Ângelo Ferreira (PSB), estava apoiando o candidato tucano à presidência. Lins revelou também revelou que votou em Armando Monteiro para governador.

Bruno Araújo descartou uma punição rigorosa, alegando que tinha ouvido do prefeito que seu voto pessoal foi para Aécio. Ele disse que o caso será estudado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma das tarefas que aguarda a presidente reeleita Dilma Rousseff ainda em 2015 é a definição de uma fórmula para o reajuste anual do salário mínimo a partir de 2016. Desde 2007, o aumento corresponde à inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Essa equação foi oficializada numa lei em 2011, mas a validade termina no ano que vem, quando uma nova proposta deverá ser enviada pelo Executivo ao Congresso.

A atual fórmula, no entanto, divide os economistas. Enquanto alguns avaliam que ela trouxe ganhos sociais e aquecimento do mercado interno, outros consideram que o impacto sobre as contas do governo diminui os recursos para outras áreas e, junto com outros fatores, pode até mesmo ameaçar o controle da inflação.

A política de reajuste foi implantada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em acordo com centrais sindicais para dar aumento real à renda dos trabalhadores, com índices sempre maiores que a inflação. Isso vem sendo feito desde 2003, quando o mínimo passou de R$ 200 para R$ 240. Desde então, descontada a inflação, houve aumento real de 72,3%, até os atuais R$ 724. Para o ano que vem, o salário deve ficar em R$ 788.

Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ligado ao movimento sindical, mostra que o atual salário mínimo é suficiente para comprar 2,2 cestas básicas, medida que tem crescido ano a ano desde 1995.

Só neste ano, a entidade estima que os R$ 46 adicionais ao valor do ano passado (que era de R$ 678) injetará R$ 28,4 bilhões de renda na economia, no bolso de 48,2 milhões de pessoas cujo rendimento é equivalente ou referenciado no salário mínimo. Esse contingente, em sua maioria trabalhadores, servidores públicos ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve pagar R$ 13,9 bilhões em tributos para o governo.

Um dos coordenadores do Dieese, o economista Airton Santos afirma que a relevância do reajuste é mais visível no interior do país que nas grandes cidades, onde um número bem menor de pessoas ganha o mínimo. Ele explica que a relevância para a economia do país se dá pelo que chama de “efeitos dinâmicos”.

“Quem recebe o salário mínimo não poupa, usa toda sua renda para consumo ou até mais, quando consegue crédito. Então, esse reajuste volta imediatamente para a economia e volta para o setor de produtos e serviços que essa classe consome. Esses setores que produzem bens populares também são beneficiados”, diz Santos.

Para ele, grande parte do crescimento que o Brasil alcançou nos últimos anos deve-se ao reajuste do salário mínimo e a outras políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família. “Isso volta para a economia. Esse crescimento não depende muito do comércio externo, que anda em depressão, mas do mercado interno”, argumenta.

Se injeta mais dinheiro no mercado, o aumento do mínimo também gera mais gastos para o poder público. Na esfera federal, isso ocorre porque crescem na mesma proporção benefícios da Previdência no valor do salário mínimo, abono salarial (pago uma vez ao ano para quem ganha até dois salários mínimos), seguro-desemprego (pago até cinco vezes para quem foi demitido), benefícios da Assistência Social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC, para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda).

As previsões oficiais do governo indicam que, neste ano, o aumento vai gerar uma despesa extra de R$ 14,1 bilhões; no ano que vem, serão gastos R$ 22,3 bilhões adicionais. O crescimento se deve a um reajuste maior e à ampliação no número de beneficiários. Se forem somados os salários pagos pelos governos estaduais e municipais, a conta do aumento chega a R$ 25 bilhões.

Cálculos do economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas e crítico da atual fórmula, indicam que o gasto total atrelado ao salário mínimo, somado ao pagamento do Bolsa Família, chega a R$ 245 bilhões, o que equivale a 27% do gasto total do governo em um ano, de R$ 914 bilhões. O gasto com o mínimo também representa 4,6% do PIB.

Mas, considerando que o governo também paga servidores públicos ativos e inativos, além das demais pensões da Previdência, a conta do que ele chama “grande folha de pagamento” consome 72,5% dos recursos federais.

“Por isso, o Orçamento é muito rígido. O drama é que a grande folha de pagamento se amplia com crescimento do PIB e o maior número de pessoas. Com isso, a fatia dos outros gastos – com saúde, educação, segurança, transporte, investimentos, manutenção, etc – vai ficando menor”, avalia.

Fonte: G1

Na tentativa de conter a ameaça de rebelião em sua base na Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto pediu que os deputados apresentem uma lista com projetos prioritários para votação até o fim do ano.

O recado foi transmitido nesta quinta (30) pelo ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), em encontro no palácio. A ideia do governo é abrir uma negociação com os aliados.

O governo teme que, diante de insatisfações entre seus apoiadores, a chamada pauta-bomba, com propostas de impacto fiscal, avance no Congresso.

“Foi uma conversa institucional, muito respeitosa como sempre. O ministro Mercadante foi dessa Casa sabe muito bem as demandas e pressões desta Casa, entende bem as demandas do Legislativo”, afirmou o peemedebista.

“A preocupação que ele revelou foi com as questões fiscais que preocupam muito em votações que venham, portanto, comprometer e colocou apenas como ponderação, um pedido para que pudéssemos informar quais seriam as pautas que essa Casa gostaria de votar, fiquei de remeter alguns pleitos que estão aqui, apenas isso”, completou.

Fonte: O Tempo

A partir deste sábado, motoristas que infringirem as leis de trânsito sentirão um gosto mais amargo no bolso. Isso porque o valor das multas será reajustado em até 900%, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O aumento está previsto na Lei 12.971, que altera 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – a maioria se refere a ultrapassagens.

O valor da multa por uma ultrapassagem em local proibido, considerada infração gravíssima, vai saltar de R$ 191,54 para R$ 1.915,40, uma alta de 900%. Com a vigência da Lei 12.971, o artigo 191 prevê a aplicação de multa 10 vezes o valor da gravíssima e a suspensão do direito de dirigir.

O Denatran também alerta que, se houver reincidência no período de até 12 meses, será aplicada uma multa com o dobro do valor multiplicado, atingindo R$ 3.830,80.

De acordo com o órgão, o objetivo das mudanças é aumentar a segurança dos motoristas e pedestres, e incentivar a condução de forma segura.

Fonte: Terra

Aluno da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira, o adolescente Francisco Alves Quirino, de 13 anos, apresentou na manhã de hoje (30) um projeto de lei de sua autoria no plenário da Casa Ulysses Guimarães (Câmara dos Deputados), em Brasília. Francisco Alves foi um dos campeões do concurso “Deputado Mirim”, promovido pela Câmara dos Deputados.

O estudante da Escola Municipal Dom Mota adora matemática e pretende ser engenheiro civil quando crescer. Ele também gosta de ler e escrever poemas. Francisco concorreu com mais de 781 alunos de todo o Brasil, número superior à edição do “Deputado Mirim” de 2013.

A iniciativa do projeto é do “Plenarinho”, portal infantil da Câmara dos Deputados e tem por objetivo estimular os jovens a debater e apresentar sugestões para os problemas de sua comunidade e de seu país. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Premium Brasil Group indicou a Secretaria de Assistência Social como uma das 50 melhores do Brasil este ano.  A secretaria vai ser homenageada com o prêmio “Responsabilidade Social” que será oferecido durante grande evento de 07 a 10 de dezembro, no complexo hoteleiro Costa do Sauípe, em Salvador.

Para a secretária de Assistência Social e primeira dama, Iêda Melo, o sucesso e reconhecimento é resultado do esforço e dedicação de toda a equipe que trabalha incansavelmente com objetivo de prestar esses serviços de apoio e solidariedade, aos que necessitam dos cuidados da gestão pública.

 “Nossa responsabilidade é orientar nossas crianças, nossos jovens, adultos e idosos no intuito de promover a inclusão social de todos, oferecendo-lhes condições humanas e sociais”, disse.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na manhã dessa quarta-feira (29), por volta das 9h, a Polícia Militar da 2ª CIPM realizou uma operação envolvendo equipes do GATI, Malhas da Lei e Patrulha Rural, na Ilha Malva, zona rural de Orocó, após levantamentos realizados pelo NIS-3/2ª CIPM. Foram erradicados na ocasião 100 mil pés de maconha, divididos em 20 mil covas.

De acordo com a polícia, no local foram apreendidos 24,6 kg de sementes de maconha e ainda apreendidas quatro motobombas, utilizadas para a irrigação do plantio. Cerca de cinco elementos que estavam no local, fugiram ao perceber a chegada da polícia e efetuaram disparos.

O plantio foi erradicado e incinerado no local, após a retirada de amostras que juntamente com todo o material apreendido foram levadas para a delegacia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Diversos municípios do Sertão pernambucano entraram mais uma vez em estado de emergência devido à estiagem, depois de uma trégua de alguns meses, após enfrentarem uma das piores secas dos últimos 50 anos.

Na lista dos municípios que declararam emergência estão: Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Floresta, Granito, Ibimirim, Inajá, Ipubi, Itacuruba, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Serrita, Salgueiro e outros 25 municípios do Sertão.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Através do setor de Serviço Social, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada (UPAE) de Petrolina está finalizando o cronograma do Outubro Rosa. Até essa sexta-feira (31), nos turnos manhã e tarde, os usuários que aguardam consultas e exames estão recebendo palestras sobre a prevenção do Câncer de Mama.

Segundo a coordenadora de Serviço Social da UPAE, Maria de Nazaré Cunha, o objetivo é lembrar ao público a seriedade de cuidar da saúde, principalmente neste caso específico do câncer de mama.

“Durante todo o mês de outubro trabalhamos engajados nessa campanha do Outubro Rosa para fazer essa conscientização com os nossos pacientes. Ressaltar a importância do autoexame da mama, da mamografia e da detecção precoce do câncer”, pontuou.

Maria fez um balanço das atividades desenvolvidas. “As ações do Outubro Rosa na UPAE foram muito positivas. Conseguimos alcançar um grande público. Esclarecemos as principais dúvidas como, por exemplo, sobre a importância da alimentação, de evitar o estresse do dia a dia, além de outros aspectos que podem ajudar a manter a qualidade de vida de cada pessoa”, comentou. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira promove uma grande campanha de prevenção e combate às Hepatites B e C, com coordenação da Diretoria de vigilância em saúde e CTA (Centro de aconselhamento e testagem). A campanha adotou o tema “Isto é a hepatite. Conheça. Previna-se”.

Temas como os sintomas da doença e as formas eficazes de prevenção, são abordados em palestras e oficinas com profissionais da saúde e usuários do SUS.

A campanha já passou pelas Unidades Básicas de Saúde do Sobreira, Borges, São Sebastião, São Francisco, Mandacaru I e II, além das comunidades rurais da Pintada, São João Novo, Queimada Grande, Carapuça, Monte Alegre, Pau Ferro, Santo Antônio II, Varzinha e Alto Vermelho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Imagem ilustrativa

Por volta das 10h30 dessa quarta-feira (29), agentes da equipe Malhas da Lei, formada por policiais civis e militares da 23ª Delegacia Seccional e 8° BPM, com apoio da Malhas da Lei de Cabrobó (2ª CIPM e 25ª Delegacia Seccional), cumpriram um mandado de prisão contra José Afonso de Moraes, na cidade de Ouricuri.

O acusado constava no Livro de Alvos Prioritários da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. O mandado de prisão foi expedido pela Vara Única do Tribunal do Júri de Petrolina. Depois de preso, José foi conduzido para a Delegacia de Salgueiro levado para o presídio local. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota