O senador Aécio Neves saiu do almoço com a bancada do PSDB no Congresso, em Brasília, fazendo mais uma crítica forte ao governo da presidente Dilma Rousseff. Ele se referiu à Medida Provisória (MP) relativa ao Código da Mineração. “Considero mais uma violência se o governo, depois de dez anos discutindo o Código da Mineração, optar por enviá-lo por medida provisória. É mais uma cormprovação do viés autoritário desse governo. Um governo que não aceita criticas. Essa é uma questão extremamente grave, que interfere na vida de vários Estados brasileiros. E, por sua complexidade e, até mesmo, pelas várias contradições que existem dentro do próprio governo, essa questão deveria chegar ao Congresso por projeto de lei, para que as contribuições viessem aprimorando o projeto. Lamentavelmente, já são dez anos de atraso. Só Minas Gerais já perdeu R$ 10 bilhões”.

Sobre a convenção do PSDB, que acontece neste sábado, para a escolha do novo comando nacional tucano, Aécio afirmou que a legenda vai mostrar ao país uma alternativa de governo “diferente da estagnação da economia, do crescimento da inflação e da permanência da miséria”. Um dos projetos do partido diz respeito à criação de uma rede de comunicação do PSDB para integrar as iniciativas bem-sucedidas de vários locais do país e gerar mais proximidade com as bases. Aécio vai assumir a presidência do PSDB nacional, ao lado de nomes como o do deputado federal Mendes Thame (SP), que deveria assumir a secretaria geral da legenda. Ele foi indicado pelo ex-governador de São Paulo José Serra, que, neste sábado, deverá participar do evento.

Fonte: O Tempo

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que garante estabilidade no emprego a gestantes que cumprem aviso prévio. A norma foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado, quando a funcionária recebe o salário referente ao período, mas não é obrigada a comparecer ao serviço. A lei entra em vigor hoje.

“A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na Alínea b do Inciso 2 do Artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.”

A lei vem garantir uma decisão que estava consolidada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em fevereiro, o tribunal decidiu que a gravidez ocorrida no período de aviso prévio, ainda que indenizado, garantia à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. A decisão unânime da Terceira Turma do TST dava à gestante o direito ao pagamento dos salários e da indenização. De acordo com a Constituição Federal, o período de garantia provisória de emprego assegurada às mulheres grávidas é cinco meses após o parto.

Fonte: Terra

Aprovada pelo Congresso na noite de quinta-feira , a Medida Provisória dos Portos foi entregue ao Palácio do Planalto no mesmo dia e agora a presidente Dilma Rousseff tem até 5 de junho para sancionar, possivelmente com vetos, a legislação considerada essencial para modernização do setor portuário brasileiro.

De acordo com a Casa Civil, o prazo começou a contar nessa quinta-feira (16), quando a Presidência da República recebeu o texto, e o feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio, será contado como dia útil. Por lei, o Presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcial, o texto aprovado pelo Congresso.

A Medida Provisória 595 passou pelo Câmara e pelo Senado no último dia antes de perder a validade, mas não há garantias de que o texto aprovado no Congresso será sancionado na íntegra pela presidente, uma vez que a MP sofreu alterações feitas pelos parlamentares.

Caso Dilma vete alguns dos pontos incluídos no texto original da MP, esses vetos retornam ao Congresso para que sejam analisados em sessão conjunta da Câmara e do Senado. “O veto é uma prerrogativa da presidenta. Eu espero que, caso a presidenta Dilma [Rousseff] resolva vetar, faça o mínimo possível”, ponderou o 2º vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele acrescentou, se for o caso, caberá ao Congresso a palavra final, quando terá 30 dias para analisar e votar eventuais vetos presidenciais.

Fonte: IG

O município de Sertânia vai receber o “Teatro Sesc” durante suas festividades de 140 anos de emancipação política. A iniciativa vai levar uma série de apresentações culturais para o município do próximo domingo (19) até quarta-feira (22).

A programação começa a partir das 17h de domingo com o grupo Cabras de Lampião de Serra Talhada, seguindo com o grupo Água Fria de a Lagoa de Baixo (Sertânia) e Coração de Poeta (Sertânia).

Na segunda-feira (20) será realizada Missa dos Poetas de Sertânia com Pe. Luizinho e Mostra de Vídeo (cinema) às 20h. No dia seguinte as apresentações começam às 17h com o esquete teatral “Sem Sentido”, da Escola de Teatro Municipal de Sertânia. Logo em seguida haverá Recital da Escola Municipal de Música e apresentações dos musicais, Aquarela do Sertão (Sertânia) e Os Pariceiros (Arcoverde).

O Teatro do Sesc encerra as atividades na quarta-feira, com apresentação da peça Assim me contaram, assim vou contando (Recife) e shows com Geração Alternativa (Sertânia) e Geraldo Maia (Recife).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE) participou nesta quinta-feira (16), a convite da Embrapa Semiárido, do “Workshop Agrobiodiversidade e Agroecologia do Nordeste”, realizado na cidade de Petrolina. A coordenadora executiva da ASA, Neilda Pereira, moderou o tema, apresentando diversas experiências agroecológicas em Pernambuco, a partir de tecnologias implantadas pela Articulação em comunidades de famílias agricultoras.

O workshop tem por objetivo de avaliar os projetos na área de agroecologia que estão em andamento no Nordeste, com participação da sociedade civil, por meio de organizações sociais, e sugerir novos projetos que atendam às realidades e que estejam em conformidade com a PNAPO (Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica).

No workshop estão sendo debatidos temas como, manejo comunitário da agrobiodiversidade para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais, quintais agroflorestais dinâmicos e agroecológicos para aumento da segurança alimentar, renda de agricultores familiares e uso de novas variedades de mandioca.

Também participaram do evento, representantes de organizações e movimentos sociais e pesquisadores, a exemplo do coordenador do Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (Chapada), Edésio Medeiros. O evento segue até hoje no auditório do Sebrae, no Centro de Convenções.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Criada em 2011, a Feira de Negócios de Serrita (Fenese) foi cancelada no ano passado por causa da seca, mas já tem data definida para ser realizada este ano. A 2ª edição da Fenese será realizada entre os dias 14 a 16 de junho no Centro de Atividades Econômicas (CAE).

O prefeito Carlos Cecílio se reuniu na última quarta-feira (15) com a equipe de governo para tratar da organização do evento. Juntamente com as equipes organizadoras, o gestor informou os nomes de algumas atrações, que em breve serão anunciadas para o público.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Informamos há algumas semanas que não iríamos mais publicar notícias de suicídios, mas resolvemos abrir exceção para um caso que aconteceu esta semana no estado do Ceará. Um policial militar do Ronda Quarteirão tirou a própria vida porque estaria sendo perseguido por seu comandante.

Helias Silva Lima Junior, 28 anos, foi punido porque não estava usando a boina durante o trabalho, devido ter um sério problema de caspa. Segundo informações da imprensa do Ceará, o Major Farias sua atenção, ele explicou a situação, mas o superior disse que iria persegui-lo de todas as formas.

Dias depois, o policial recebeu um Termo Acusatório e fez a defesa, apresentando um atestado médico comprovando seu problema, no entanto, o seu superior, Cap. Otoniel, já havia orientado o Major Farias a puni-lo.

Helias teria que cumprir cinco dias de permanência disciplinar (prisão), porque não estava de boina. Cada dia ele foi ficando mais ansioso, tentou se enforcar na casa de um amigo e acabou atirando contra a própria cabeça na noite de quarta-feira (15). Testemunhas dizem que o oficial se sentiu constrangido e humilhado pelos superiores perante a tropa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A votação da MP dos Portos na Câmara dos Deputados e no Senado serviu para marcar uma nova relação da presidente Dilma Rousseff com o PMDB, seu principal parceiro no Congresso. Enquanto algumas lideranças aumentaram seu prestígio com o Palácio do Planalto, outras caíram em desgraça, mas não sofrerão retaliações, por enquanto. A trinca Michel Temer, Renan Calheiros e Henrique Alves mereceram todos os elogios da presidente, enquanto Eduardo Cunha e Sérgio Cabral foram os grandes perdedores do embate travado na Câmara em torno da medida.

Eduardo Cunha, que foi um verdadeiro paralelepípedo no sapato do Governo, não vai sofrer retaliações, seus indicados continuarão nos cargos, não haverá uma ofensiva do Governo contra ele, nesse momento. Dilma vai engolir o sapo porque ainda tem pela frente outras  medidas provisórias relevantes que em breve entrarão em votação, entre elas a que muda o marco regulatório da exploração mineral e a que libera quase R$ 4 bilhões para contratação de serviços de tecnologia da informação e telecomunicações para a Copa das Confederações, que começa em junho, e a Copa do Mundo de 2014.

Fonte: Jornal do Brasil

Primeira parcela do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) foi depositada pelo Governo de Pernambuco nas contas das prefeituras na última quarta-feira (15).

Cada prefeitura recebeu 30% do valor aprovado pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (Ceam), comandado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O repasse faz parte do montante de R$ 228 milhões, garantidos para os projetos aprovados nas áreas de educação, saúde, segurança, meio ambiente, infraestrutura, sustentabilidade e desenvolvimento social.

No Sertão pernambucano vários municípios tiveram projetos aprovados, como Salgueiro e Verdejante. Este último conseguiu aprovar um projeto no valor de R$ 421.910,50 para a reforma e adequação do estádio municipal. A previsão é que a obra seja concluída em março de 2014. A segunda parcela do Fundo, também de 30%, será creditada nas contas das prefeituras até 15 de julho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na data em que o planeta elegeu como o Dia Internacional da Reciclagem, o Brasil ganha seu papel de destaque na iniciativa de transformar o que seria apenas lixo em um negócio importante na redução de custos das empresas e gerador de empregos. Um mercado que movimenta R$ 12 bilhões ao ano.São 800 mil catadores no país, ainda que nem todos sejam são organizados.

Deste total, 60 mil estão integrados em associações e cooperativas, segundo dados do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre).Embora pareça um número baixo, há uma evolução, diz André Vilhena, diretor-executivo da associação sem fins lucrativos dedicada à promoção da reciclagem.

“Somos um país com uma Política Nacional de Resíduos Sólidos e isso, por si só, já é um grande avanço”, afirma Vilhena.

Algumas empresas já fazem há alguns anos o seu dever de casa e descobriram na reciclagem um caminho para melhorar processos.É o caso da Novelis do Brasil

“Há 25 anos decidimos adotar a reciclagem como estratégia e hoje 50% da produção nacional é reaproveitada”, conta Carlos Morais, diretor de Negócios de Reciclagem da Novelis para América do Sul. “A meta é alcançar 80% até 2020”, diz.

Para isso, a companhia investiu US$ 32 milhões numa segunda linha de reciclagem na planta de Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, de um total de US$ 300 milhões aplicados no país para ampliar a capacidade produtiva de 400 mil toneladas por ano de alumínio para 620 mil toneladas anuais.

“Atualmente, 75% do que sai como latinha vazia volta para a Novelis, o que representa em economia de energia 6% de tudo que é gerado por uma Itaipu”, compara Moralis. “Nesse processo, a coleta é fundamental e o catador é figura central nos resultados obtidos”.

Ele destaca, porém, que nas comemorações de hoje, é preciso lembrar que além de preço e qualidade atributos como a adoção da logística reversa precisam ser incluídos na hora de escolher um bem durável.

“O consumidor precisa criar novos hábitos, principalmente quando compra eletroeletrônicos”, alerta o executivo.

Nesse caminho, a Oi se antecipou a Lei Geral de Resíduos Sólidos, que deve entrar em vigor no segundo semestre. A operadora firmou parceria a empresa Descarte Certo, do Grupo Ambipar, para inaugurar seis fábricas de reciclagem pelo país. Os investimentos são de R$ 16 milhões.

A AmBev é outra empresa que organiza ações voltadas para a reciclagem. O sistema de Gestão Ambiental criado há 20 anos em todas as suas fábricas gera 99,05% dos subprodutos de seu processo de fabricação.

Nos últimos dez anos, houve redução de 81% da quantidade de resíduo gerado. A fábrica de vidros, construída em 2008, se tornou uma das grandes recicladoras de cacos. Lá, 75% da matéria prima é formada por cacos de vidro vindos das cooperativas parceiras da cervejaria . A produção gera uma economia de 30% de energia.

Na Pepsico, somente com os displays reciclados , houve economia de 33% comparando com a material prima virgem usado anteriormente.

“Além de utilizar materiais reciclados, a redução de material em nossas embalagens, em cerca de 20% representa uma economia real de custos”, diz a gerente de Sustentabilidade da PepsiCo do Brasil, Claudia Pires.

Fonte: IG

O ex-ditador argentino Jorge Videla, condenado a duas penas de prisão perpétua por crimes contra a humanidade durante o governo militar de 1976/83, faleceu nesta sexta-feira aos 87 anos em uma prisão da periferia de Buenos Aires.

Videla, que estava detido na penitenciária Marcos Paz, 45 km ao sudoeste de Buenos Aires, morreu de causas naturais, segundo o boletim médico.

Ele foi “encontrado em sua cela sem pulsação nem reação das pupilas. Um ECG (eletrocardiograma) foi realizado e constatou o óbito, às 8h25 do dia de hoje”, afirma o boletim.

“Durante a noite não se sentia bem, não queria jantar e esta manhã o encontraram morto na cela”, disse à imprensa Cecilia Pando, presidente da Associação de Familiares e Amigos de Presos Políticos da Argentina (AFYAPPA), como se autodenominam os militares condenados por crimes na ditadura.

O secretário dos Direitos Humanos argentino, Martín Fresneda, afirmou que “é importante que tenha falecido de morte natural e em uma prisão comum”.

“Houve justiça, não houve vingança e se vai como uma pessoa que foi responsável pelos principais horrores que o povo argentino viveu”, disse o ministro, em referência aos julgamentos dos crimes da ditadura.

A presidente da organização Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto, foi sincera: “Fico um pouco tranquila de que um ser desprezível tenha deixado o mundo”.

“A história certamente considerará o genocídio que os argentinos sofreram, o opróbrio da ditadura cívico-militar que encabeçou (Videla) e da qual não se arrependeu, da qual fez declarações tardias para reivindicar todos os seus crimes”, completou.

Nora Cortiñas, das Mães da Praça de Maio, disse que não festeja a morte e recordou que “ditadores como Videla morrem e levam com eles os segredos mais importantes da história”.

Além de ter sido condenado duas vezes à prisão perpétua, o ex-general foi sentenciado a 50 anos como responsável por um plano para o roubo de bebês na ditadura.

Quase 500 crianças foram roubadas por militares, policiais ou outras pessoas durante a ditadura, de acordo com as Avós da Praça de Maio, cujos trabalhos permitiram que 108 delas recuperassem a verdadeira identidade.

O ex-general, que foi destituído da patente militar pela justiça civil, que ele nunca reconheceu, foi presidente entre 1976 e 1981, os anos mais duros da ditadura, que deixou 30.000 desaparecidos, segundo as organizações de defesa dos direitos humanos.

“Como fiz antes, quero manifestar que este tribunal carece de competência e jurisdição para me julgar pelos casos protagonizados pelo exército na luta contra a subversão”, disse na terça-feira passada ao negar-se a depor em um julgamento sobre a Operação Condor, a coordenação da repressão entre as ditaduras do Cone Sul.

Depois da morte de Videla, entre os comandantes da ditadura o único que permanece vivo é Reynaldo Bignone, que foi o último presidente militar antes do retorno à democracia com a posse de Raúl Ricardo Alfonsín (1983/89) em dezembro de 1983.

Fonte: AFP

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 126/2012), proposto pela Presidência da República, que altera o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e autoriza a criação de quase 7 mil cargos públicos efetivos. Analistas em tecnologia da informação, administradores, contadores, economistas e engenheiros, entre outros que preencherão os cargos, serão contratados por meio de concurso público. O projeto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A matéria, enviada pelo governo federal, já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados, onde iniciou a tramitação, e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O maior número de vagas, 3.594, é reservado para a área de ciência e tecnologia e inclui pesquisadores, técnicos e assistentes.

No relatório em que defendeu a aprovação do projeto na CCJ, o senador Gim Argello (PTB-DF) escreveu que, apesar das críticas, “a relação servidor público/população no Brasil é uma das menores se comparada à de países com o mesmo ou superior grau de desenvolvimento”

Para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o projeto prevê a criação de 143 cargos. Do total de quase 7 mil vagas, 755 servidores serão contratados para o Ministério da Saúde, entre analistas de sistema, arquitetos, contadores, engenheiros, estatísticos, geólogos e auxiliares de saneamento.

O projeto de lei prevê ainda que passarão a integrar o plano de carreiras para a área de ciência e tecnologia os seguintes órgãos: Agência Espacial Brasileira (AEB), Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e secretarias de Atenção à Saúde; de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos; e de Vigilância em Saúde, todas vinculadas ao Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Senado

A Barbie Dreamhouse Experience, casa temática da boneca, foi inaugurada nesta quinta (16), em Berlim, na Alemanha. A atração, que também tem versão na Flórida, nos Estados Unidos, é uma réplica em tamanho real do que seria a casa de Barbie. Com papel de parede cor de rosa, estúdio de moda e de beleza e espaço para animais de estimação de mentira, a casa dos sonhos dos fãs da boneca oferece uma experiência interativa.

Algumas paredes da casa, construída pela Mattel e a ES Entertainment, ainda recebem modelos de Barbies com diferentes looks e outros brinquedos que fazem parte do universo da boneca. A casa possui diversos ambientes, como salas, quarto, closet e banheiro. O mobiliário da casa segue variados tons de rosa, mas na decoração também há espaço para o branco, azul claro e muito brilho.

A atração alemã possui 7.620 metros quadrados e oferece diferentes serviços de entretenimento para garotas. Do lado de fora da casa, um sapato de salto alto cor de rosa gigante enfeita o jardim.  O estabelecimento ainda possui um café e, é claro, uma loja com produtos da boneca.

Apesar de atrair muitos fãs da boneca, a inauguração foi cercada de polêmica. O evento contou com um protesto de feministas que se manifestavam contra as implicações sociais da chegada da atração e os padrões de beleza reforçados pela boneca.

Fonte: Terra

O Governo do Estado aprovou um projeto que garante recursos para a construção da nova sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde. A proposta aprovada transforma em realidade um sonho antigo de construção do novo prédio do Poder Executivo, em parceria com o Governo do Estado, através da verba do Fundo de Apoio aos Municípios (FPM).

O prefeito Tássio Bezerra comemorou a aprovação do projeto.

“A construção do Prédio da Prefeitura está orçada em mais de 650 mil reais, e só pra se ter uma ideia vai gerar uma economia de aproximadamente R$ 120 mil de gastos anualmente pela prefeitura com aluguéis de prédios. No novo complexo todas as secretarias do governo estarão bem acomodadas, em instalações modernas e confortáveis, atendendo a um projeto arquitetônico que facilita o contato imediato entre prefeito e secretários de modo a facilitar e dar rapidez a tomada de decisões”, explicou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um dançarino de 27 anos foi detido pela Polícia Militar no início da tarde desta quinta-feira (16), em Salgueiro, pela prática de atos obscenos em via pública. Segundo informações da polícia, testemunhas disseram que o acusado ficava atrás de um portão se masturbando quando passavam mulheres e crianças. Ele foi detido e levado para a Delegacia de Polícia Civil, onde assinou um TCO por ato obsceno.

Morte natural

Populares encontraram o corpo de Dilson Luiz Ferraz da Silva, 56 anos, na manhã desta quinta-feira (16) na Rua Monsenhor Mariano de Sousa Neto, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro. A Polícia Militar foi acionada e chamou o Instituto de Criminalística, que apontou a causa mortis como crise epilética.

Da redação do Blog Alvinho Patriota