Um suposto esquema de envio em massa de mensagens contra o PT via WhatsApp foi revelado nessa quinta-feira (19), pela Folha de S. Paulo. Segundo a apuração do jornal, empresários fecharam contratos de até R$ 12 milhões com empresas de marketing para o envio desses conteúdos. De acordo com a publicação, os empresários apoiam o candidato Jair Bolsonaro (PSL); especialistas afirmam que a prática pode configurar doação de campanha por empresas, o que seria ilegal.
Hoje (20), o WhatsApp informou ao Gizmodo Brasil, via assessoria de imprensa, que está tomando medidas legais para impedir empresas de enviar mensagens em massa via WhatsApp e que baniu contas associadas à essas empresas. A Folha de S. Paulo publicou há pouco que o aplicativo também enviou notificações extrajudiciais para as agências Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market.
O envio de mensagens em massa com conteúdo eleitoral não é ilegal, desde que a base de usuários seja do próprio candidato. No entanto, há indícios de que há bases vendidas por agências de estratégia digital, o que seria ilegal. Quatro especialistas ouvidos pela agência de notícias Reuterstambém avaliam que, se as informações forem confirmadas, a campanha de Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha.
Se os serviços foram de fato contratados em nome das empresas, a prática configura doação ilegal, pois pessoas jurídicas estão proibidas pelo Supremo Tribunal Federal de contribuir com partidos, candidatos ou campanhas. Se as contratações foram feitas em nome dos empresários, as doações têm limites que podem ter sido ultrapassados.
De acordo com o Estadão, candidatos nas eleições declararam oficialmente gastos de ao menos R$ 3 milhões para impulsionar, em grande escala, conteúdo de suas campanhas por meio do WhatsApp.
O WhatsApp ressalta que “baniu proativamente centenas de milhares de contas durante o período das eleições no Brasil” e que tem “tecnologia de ponta para detecção de spam que identifica contas com comportamento anormal para que não possam ser usadas para espalhar spam ou desinformação”.
Fonte: GIZMODO
