reajustes

Reajuste a aposentados pode custar R$ 30 bi

20100510171101Estimativa foi feita nesta segunda-feira pelo ministro do Planejamento. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira (10) que o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, defendido por alguns parlamentares, pode custar R$ 30 bilhões para o governo em um prazo de cinco anos.

Ele lembrou que o Executivo propôs um reajuste menor das aposentadorias acima de um salário mínimo: de 6,14%. “Houve um verdadeiro torneio para ver quem dava mais”, afirmou o ministro, referindo-se aos congressistas.

A conta para o governo federal, segundo ele, será de R$ 4 a bilhões de reais neste ano, sendo que, nos próximos cinco anos, pode chegar a R$ 30 bilhões.

“Se somarmos a isso, o que vai significar o fim do fator previdenciário, de mais R$ 30 bilhões, teremos um aumento nas despesas da previdência da ordem de R$ 60 bilhões em cinco anos”, afirmou o ministro do Planejamento em evento realizado em Brasília.

Segundo ele, tanto Constituição Federal quanto a Lei de Responsabilidade Fiscal determinam obrigatoriamente a indicação da fonte de receita para despesas de duração continuada.

O ministro do Planejamento disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou “preocupação” com o movimento de alguns setores do funcionalismo público federal sobre os reajustes salariais.

De acordo com ele, o presidente orientou o Ministério do Planejamento a alertar aos demais Ministérios que “não temos previsão orçamentária” para novos reajustes, além dos já contratados. Destacou que é “inaceitável” que categorias entrem em greve mesmo considerando o aumento de 16%, a ser pago em julho, para uma inflação de 4% ao ano.

Do PB Agora

Por Administrador 11 de maio de 2010 às 05:44 0 Comentários Deixe um comentário

Aneel quer alterar contratos para corrigir reajustes

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse nesta segunda (7) que a Agência pretende resolver, até o final de fevereiro, a questão da alteração dos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica. A ideia é que, daqui para a frente, seja corrigida a distorção que fez com que os consumidores pagassem a mais, desde 2002, nas contas de luz. A Aneel descobriu, em 2007, que, por uma falha na metodologia de cálculo dos reajustes, os ganhos das empresas com o aumento do mercado não estavam sendo repassados aos consumidores.

Pagamento a mais

Com isso, estimativas não oficiais dão conta de que, de lá para cá, os clientes das empresas pagaram cerca de R$ 7 bilhões a mais em suas contas. Para sanar o problema daqui para a frente, a Aneel colocou em consulta pública um aditivo aos contratos de concessão para que os ganhos com o aumento do mercado passem a ser considerados nos próximos reajustes.

Ressarcimento

Hubner já se manifestou, em outras ocasiões, afirmando que, do ponto de vista da Aneel, não é possível juridicamente fazer o ressarcimento, já que os reajustes foram elaborados de acordo com as regras que estavam em vigor. Mesmo assim, ele disse que a Agência deve iniciar, no início do ano que vem, uma nova audiência pública para discutir a possibilidade ou não de devolução desse passivo. Hubner demonstrou que não há pressa, por parte da agência, para solucionar a questão dos valores já pagos a mais. “Passivo pode tratar a vida inteira”, disse.

Fonte: Agência Estado

Por Administrador 8 de dezembro de 2009 às 05:49 0 Comentários Deixe um comentário