O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, em sessão plenária, suspender integralmente a propaganda eleitoral a que o PT tem direito de exibir no primeiro semestre de 2011 e aplicar multa à pré-candidata petista à presidência da República, Dilma Rousseff, no valor de R$ 5 mil por “prévio conhecimento” da propaganda fora de época. A direção petista também foi penalizada e deverá se submeter ao pagamento de uma multa de R$ 20 mil.

Apesar da sanção, a expectativa era a de que a decisão do colegiado também pudesse surtir efeito prático no programa partidário de ontem a noite, uma vez que as inserções partidárias do PT chegaram a correr o risco de não poderem ser exibidas normalmente ontem. Elas, no entanto, conseguiram ir ao ar no rádio às 20h e na televisão às 20h30 porque o julgamento do tribunal eleitoral sobre o caso ainda não tinha sido concluído.

“A menção foi direta ao partido, ao PSDB. Não é nem ao governo anterior. Nessa comparação se fez inclusive menção a FHC, que é mostrado em uma comparação e ao PSDB. (A propaganda acabou) Extrapolando a mera divulgação da mensagem do partido aos seus filiados. Repartida a responsabilidade pelo êxito dos programas de governo, apenas o nome (de Dilma) é citado. Para mim é uma posição da própria candidata em individual (quando Dilma diz ¿eu penso como o senhor¿)”, afirmou o relator do caso, ministro Aldir Passarinho, defendendo a punição ao PT no julgamento desta noite por “patente desvio de finalidade do programa”.

“A apologia (à Dilma) se mostrou a saltar os olhos. Escancarada a não mais poder”, resumiu o ministro Marco Aurélio, que chegou a sugerir que a multa a ser aplicada à Dilma também fosse no valor de R$ 20 mil.

Fonte: Portal Terra