“Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa”. Esse é o slogan da campanha que o Senado Federal lança nesta terça-feira (6) para incentivar a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses. A solenidade ocorrerá na sala de audiências da Presidência do Senado e terá início às 11h. Deverá contar com a participação de empresários e trabalhadores, ao lado do presidente do Senado, José Sarney, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior.
Patrícia Saboya e a SBP dividem a autoria do projeto que deu origem à Lei 11.770/08, responsável pela criação do Programa Empresa Cidadã, garantidor de incentivo fiscal ao empregador que conceder a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias. A campanha do Senado em favor do benefício terá o suporte de um vídeo, a ser veiculado nas emissoras públicas; cartazes; folder com o passo a passo para adesão das empresas ao programa e carta de sensibilização do empresariado ressaltando a importância da medida para o bem-estar das crianças e das trabalhadoras.
Fonte: Agência Senado