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Gonzaga Patriota critica fiscalização de farmácias em Petrolina

gonzagaO deputado federal Gonzaga Patriota criticou a recente fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aos estabelecimentos comerciais do ramo de farmácia de Petrolina. Segundo o blog de Nill Júnior, Gonzaga afirmou que as fiscalizações premiam o fiscal e condenam de modo indiscriminado os contribuintes. Patriota disse que a Anvisa institui diretrizes que dificilmente poderão ser cumpridas pelas farmácias como colocar atrás do balcão medicamentos antiácidos, antitérmicos e analgéssicos, bem como a proibição de comercialização de produtos como balas, óculos de grau, barras de cereal e leite para bebês.

Aos seus clientes, as farmácias só podem prestar serviços de aferição de pressão, teste de glicemia, colocação de brincos, inalação, entre outros, depois de serem previamente autorizadas pela Vigilância Sanitária e Anvisa, mesmo assim somente um farmacêutico habilitado poderá prestar esses serviços. As drogarias e farmácias que desejarem disponibilizar tais serviços devem ainda destinar um ambiente exclusivo para este propósito. Mais recentemente a Anvisa também determinou que as farmácias comercializassem antibióticos apenas mediante apresentação de receita, que precisa ser retida no estabelecimento.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Farmácias de Petrolina são autuadas

farmacia2Operação realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) em parceria com a Polícia Civil, resultou na autuação de mais de dez estabelecimentos farmacêuticos, prisões e apreensões nessa terça-feira (23) em Petrolina. A ação teve por objetivo fiscalizar a atuação das farmácias na cidade.

De acordo com informações da rádio Grande Rio AM, sete equipes da Polícia Civil apoiaram a operação, sendo cada equipe coordenada por um delegado distinto. Mais de dez farmácias foram autuadas, funcionários e donos de farmácias foram detidos pela prática de contrabando, tráfico de medicamentos falsos, venda de medicamentos controlados e inexistência do farmacêutico responsável pelo estabelecimento.

Diversos tipos de medicamentos foram apreendidos, entre eles o estimulante sexual Pramil. Alguns empresários presos foram encaminhados para a Delegacia de Ouro Preto, com intuito de prestarem esclarecimentos. Após passarem por exame de corpo de delito um dono de farmácia e uma farmacêutica foram conduzidos para o Presídio Edvaldo Gomes.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

PEC das Farmácias poderá gerar desemprego em massa

gd_farmacia0120novaEstá em tramitação no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional para proibir farmácias e drogarias de vender outros produtos que não sejam remédios. A PEC proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode gerar demissão em massa no segmento em todo o país.

Levantamentos feitos pela representação em âmbito nacional preveem que se a Proposta passar, pelo menos 80 mil pessoas podem ficar desempregadas. A fundamentação da Proposta está na transformação de boa parte das 80 mil farmácias brasileiras em mini supermercados, o que poderia gerar compras por impulso. A Anvisa por meio de portaria já proibiu a venda de balas, pilhas, cartões telefônicos, chinelos e refrigerantes.

O diretor do Sindicato das Farmácias e Drogarias de Uberaba, Rodrigo Calmon, analisa que a alteração se aprovada, irá impactar negativamente a receita das empresas. Há, segundo ele, profissionais especializados nas vendas de determinados artigos detalhando ao consumidor a diferença entre os produtos.

Uma farmácia composta apenas de medicamentos elimina a venda de produtos de higiene pessoal, fraudas e outros artigos. O setor de perfumaria, de acordo com Rodrigo Calmon, agrega renda às empresas. A indústria nacional e as empresas atacadistas também poderão contabilizar os reflexos negativos da PEC da Anvisa na opinião do diretor.

Fonte: Jornal da Manhã

Anvisa vai recorrer da decisão que desobriga farmácia a expor remédios atrás do balcão

gd_farmacia0120novaA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que vai recorrer da decisão judicial que vetou os itens 9 e 10 da Resolução nº 44, que obriga as farmácias e drogarias a não deixar medicamentos que dispensam prescrição médica ao alcance dos clientes, do lado de fora do balcão.

Na última sexta-feira (19), o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, de Brasília, e relator da matéria, Daniel Paes Ribeiro, negou pedido da Anvisa contra a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e estendeu a decisão, que estava restrita a Brasília, para todo o território nacional.

Fonte: Agência Brasil

Justiça derruba liminar que protegia farmácias

gd_farmacia0120novaA Justiça Federal suspendeu parcialmente a liminar que permitia às farmácias ligadas à Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) de vender remédios sem prescrição médica em gôndolas ao alcance da mão do consumidor e outros produtos que não são medicamentos, como refrigerantes e doces.

A decisão foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, de Brasília. O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro atendeu parcialmente ao pedido de recurso feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas manteve fora da decisão as drogarias da região do Distrito Federal. Com a suspensão da liminar, as farmácias ligadas à associação deverão seguir as regras da resolução da Anvisa, que entrou em vigor ontem no país. Pela regulamentação, fica proibida a venda de produtos de conveniência e restringidas a exposição de medicamentos nas prateleiras.

Fonte: Zero Hora