benefício

Tribunal confirma revisão de benefício de 88 a 91

inssOs segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 têm direito a uma revisão de seus benefícios. Texto de decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicado no dia 22 de fevereiro consolida o entendimento de que os segurados que se aposentaram nesse período estão protegidos pela lei e têm o direito a aumentar o valor do benefício.

Isso porque a aposentadoria desses segurados foi concedida durante o chamado “buraco negro”, época em que houve uma queda no valor dos benefícios por causa da alta inflação e das mudanças econômicas do período.

Os benefícios concedidos nessa época foram calculados com base em regras antigas. Em 1991, a lei 8.213 mandou o INSS alterar esse cálculo e reajustar os benefícios, para recompor as perdas que os beneficiários tiveram.

Fonte: Agora

Bolsa Família alerta famílias sobre necessidade de acompanhamento à saúde

bolsaAs famílias que são beneficiárias do Programa Bolsa Família devem buscar as Unidades Básicas de Saúde de seu bairro até o dia 30 de junho para dar cumprimento ao acompanhamento da saúde de seus membros, referente ao primeiro semestre de 2010.O alerta foi feito pelo coordenador do Programa Fome Zero, Éder Rotondano.

Realizado uma vez em cada semestre do ano, o acompanhamento de saúde inclui a verificação do cumprimento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de sete anos, pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 44 anos, entre outros procedimentos.

Conforme explicou, existem condições que devem ser sempre cumpridas pelas famílias para que continuem a receber o benefício.

“Os compromissos nas áreas de Educação, da Saúde e Assistência Social, assumidos pelas famílias, precisam ser cumpridos para que elas continuem a receber o benefício do Bolsa Família”, explicou o coordenador.

Diante destes condicionantes, ele explicou que “as famílias devem comparecer o quanto antes a uma Unidade Básica de Saúde. Só assim, serão evitados atropelos de última hora. Com isso, estará sendo protegida toda a família e garantido o seu benefício”.

Fonte: Paraíba online