Programa “Agora Tem Especialistas” prevê conversão de R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento em consultas, exames e cirurgias a partir de agosto.
A partir de agosto, uma parceria inédita entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde privados permitirá que pacientes da rede pública sejam atendidos também pelas operadoras em todo o Brasil. A iniciativa, batizada de “Agora Tem Especialistas”, foi apresentada nesta segunda-feira (28) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em conjunto com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carta de Figueiredo Soares.
O programa prevê a conversão de R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS, acumuladas pelas operadoras de planos de saúde, em atendimentos efetivos para a população. Esses recursos serão direcionados para consultas, exames e cirurgias em áreas consideradas estratégicas, como oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia, conforme a demanda apresentada pelos estados e municípios.
Segundo o ministro Alexandre Padilha, trata-se da primeira vez na história do SUS que um mecanismo desse tipo é implementado. “As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora virarão ações concretas para reduzir tempo de espera por atendimento e dar dignidade a quem mais precisa”, declarou. O objetivo principal é ampliar a capacidade de atendimento da rede pública e reduzir o tempo de espera na atenção especializada.
A adesão das operadoras ao programa será voluntária, mas exigirá o cumprimento de critérios específicos. As empresas interessadas deverão comprovar capacidade técnica e operacional, além de disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS. Para participar, os planos de saúde precisam realizar no mínimo 100 mil atendimentos mensais, com exceção das operadoras de menor porte, que podem aderir com um valor mínimo de 50 mil atendimentos por mês.
A presidente da ANS enfatizou que a inovação será acompanhada de rigorosos mecanismos de fiscalização e controle. “Todos os instrumentos da ANS permanecem ativos — com multas e penalidades, se necessário. Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS”, esclareceu Carta de Figueiredo Soares. O programa funcionará através de Ofertas de Cuidados Integrados, que incluem pacotes completos de serviços desde consultas até tratamentos, com remuneração das operadoras apenas após a conclusão de todo o ciclo de cuidados.