Ex-presidente será o sexto a depor no processo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta segunda-feira, 9 de dezembro, a uma nova fase do processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. As oitivas dos réus envolvidos na suposta trama golpista começaram com o depoimento do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, que atua como colaborador da Justiça. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou que os interrogatórios sigam ordem alfabética após o depoimento inicial de Cid.
Entre os principais réus que serão ouvidos estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), além de outros seis denunciados. A expectativa é que Bolsonaro seja o sexto a prestar depoimento, com sua oitiva dividida entre terça-feira, 10, e quarta-feira, 11 de dezembro.
As sessões terão transmissão ao vivo pela TV Justiça, para dar transparência ao processo.
O grupo de réus inclui figuras centrais do governo Bolsonaro, como os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa); também responde ao processo o ex-comandante da Marinha, Almir Garnie. Todos são acusados de participação na articulação de um plano para manter Bolsonaro no poder, mesmo restando vencido nas eleições de 2022.
Após a conclusão dos depoimentos, o ministro Alexandre de Moraes intimará tanto a acusação quanto a defesa para apresentarem suas alegações finais. O prazo para os réus será de 15 dias, contados a partir da manifestação da defesa de Mauro Cid, considerando que sua delação implicou diretamente os demais envolvidos.
O processo seguirá então para a fase de elaboração do relatório por parte do ministro relator, que funcionará como um resumo detalhado de todo o caso até aquele momento. Moraes também preparará seu voto, no qual definirá sua posição sobre a condenação ou absolvição dos réus.
O julgamento final ficará a cargo da Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, que designará a data da votação após a liberação do caso pelo relator. A sessão começará com a leitura do relatório de Moraes, seguida pelas sustentações orais da acusação e defesa, com uma hora para cada parte. A votação seguirá ordem específica: após Moraes, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin.