Dois contratos com a empresa Dental Central, sediada em Petrolina, foram rescindidos na semana passada pela Secretaria de Saúde de Salgueiro. A empresa foi notificada da rescisão unilateral por ter descumprido parcialmente suas obrigações contratuais de fornecer medicamentos, deixando encerrar os prazos das ordens de serviços. Segundo a secretaria, mesmo após receber novos prazos, a empresa não entregou os remédios.
“Ao recusar o atendimento a ordem de serviço para fornecer os medicamentos, restou caracterizado a inexecução do objeto contratual. Por conta disso fez a empresa por sua culpa exclusiva incidir as fundamentações legais para a rescisão e para eventual aplicação das sanções legais e contratuais”, ressalta a notificação, informando a anulação dos contratos de números 025/2019 e 149/2019.
A secretaria destaca que a Dental Central poderá sofrer as sanções previstas no edital de licitação, contrato e na Lei 8.666/93. Isso está sendo avaliado através de processo administrativo, em respeito à ampla defesa e o contraditório. Uma nova empresa será contratada para o abastecer o município com remédios.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
