O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta segunda-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nota técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde que – contrariando a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a comunidade científica – afirma que as vacinas não têm demonstração de segurança.
A sigla também pede o afastamento cautelar do secretário responsável pelo setor que emitiu a nota técnica, Helio Angotti Neto. Os pedidos devem ser analisados pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, que já é relator de uma ação da Rede sobre atos de agentes públicos na pandemia.
A nota técnica questionada pela Rede foi publicada na última sexta-feira (21). No documento, a secretaria do Ministério da Saúde também afirma que a hidroxicloroquina demonstrou segurança como uma tecnologia de saúde para a Covid-19 – o que não tem respaldo científico.
O uso do medicamento contra a doença chegou a ser discutido pelos maiores órgãos de saúde do mundo, nos meses iniciais de enfrentamento à pandemia. Desde março de 2021, no entanto, a OMS oficialmente não recomenda o uso do fármaco para o tratamento ou prevenção do coronavírus.
Fonte: G1
