Quinto Constitucional: Indicação de novo desembargador do TJPE mobiliza OAB-PE

Advogados e advogadas regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) estão mobilizados para o chamado Quinto Constitucional, que dá direito à entidade indicar um desembargador para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Os membros da OAB-PE vão escolher no dia 18 de novembro os nomes da lista sêxtupla, que será encaminhada ao TJPE. Nesta mesma data ocorre a eleição para a diretoria e conselho da OAB-PE, pela primeira vez no formato online. As eleições vão envolver as 29 subseções da instituição.

As inscrições dos interessados em compor a lista sêxtupla foram realizadas entre os dias 4 de julho e 1° de agosto. Agora os candidatos fazem campanha em todo o Estado, no intuito de obter votos dos advogados.

A oportunidade é ímpar, já que o Quinto Constitucional, previsto na Constituição, permite que o cargo de desembargador do TJPE seja ocupado por advogado ou integrante do Ministério Público, mesmo sem carreira na magistratura.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

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