Projeto que proíbe soltura de fogos barulhentos é aprovado em 1ᵒ turno na Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Durante a sessão ordinária dessa segunda-feira, 23, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou em 1ᵒ turno uma proposta que proíbe a soltura de fogos de estampido e artifício barulhentos. O Projeto de Lei nᵒ 022/2019 foi apresentado pelo vereador Sinézio Rodrigues, sob a justificativa de poupar as pessoas e animais de transtornos.

“O projeto não proíbe todos os fogos, apenas disciplina alguns tipos de fogos porque estes causam mal-estar a população e aos animais”, explicou Sinézio na reunião, pedindo o apoio dos outros vereadores. “Não se trata apenas de proibir a soltura de fogos, mas sim, de proteger aqueles que se sentem prejudicados com esta ação”, completou.

Um projeto semelhante foi aprovado em São Paulo e tornou-se a Lei Municipal nᵒ 16.897/2018. A proibição de fogos ruidosos chegou a ser alvo de medida cautelar, mas voltou a ter validade por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Da redação do Blog Alvinho Patriota