A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro negocia um relatório alternativo para facilitar a aprovação da reforma da Previdência . No fim de semana, técnicos se reuniram com o relator da proposta na comissão especial que analisa a matéria, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para avaliar emendas de parlamentares e o impacto delas na economia esperada com a reforma. O objetivo é manter o patamar de R$ 1 trilhão em uma década.
No domingo, o presidente de comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), voltou a defender maior independência do Congresso em relação ao Executivo, sobretudo no encaminhamento da proposta de reforma da Previdência.
Entre as possíveis concessões admitidas pelo governo, que enfrenta problemas de articulação em sua base no Congresso, estão flexibilizar a idade mínima de aposentadoria para professores e trabalhadores rurais, que ficariam em 58 anos (mulheres) e 61 anos (homens). A idade definida para essas categorias, no texto original, é de 60 anos para homens e mulheres.
Para os demais trabalhadores, permanecerá em 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). Devido ao elevado número de mulheres no magistério, e à maior expectativa de vida, essa mudança faria com que a economia ficasse entre R$ 900 bilhões e R$ 1 trilhão.
Também se estuda manter inalterada a regra da pensão no caso de portadores de deficiência. Pela proposta atual, o valor da pensão, hoje integral, seria reduzido para 60%, mais 10% por dependente, até o limite de 100%.
Para vencer resistência à criação do regime de capitalização (no qual cada um contribui para a própria aposentadoria), o governo avalia deixar claro na Constituição que haverá uma contribuição obrigatória do empregador, no mínimo igual ao valor recolhido pelo trabalhador. O texto original diz apenas que o valor do benefício não poderá ser inferior a um salário mínimo.
Por outro lado, o governo não abre mão das regras de transição para quem já está no mercado, em razão da economia prevista em um curto espaço de tempo: seriam R$ 748,3 bilhões do total de R$ 1,2 trilhão previsto para uma década. A conta considera o regime dos trabalhadores do setor privado (INSS) e o dos servidores públicos da União.
Há uma enorme resistência a mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos e deficientes de baixa renda). O governo, no entanto, não pretende jogar a toalha e vai sugerir uma escadinha para o pagamento do BPC: R$ 400 aos 62 anos de idade, aumentando R$ 100 a cada dois anos até chegar ao salário mínimo, aos 68 anos.
Fonte: O Globo
