Consta no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco desta quinta-feira, 24, um termo de rescisão unilateral de contrato entre a Prefeitura de Verdejante e a empresa HC Engenharia, sediada em Salgueiro.
O termo assinado pelo prefeito Haroldo Tavares destaca que a anulação ocorreu porque a empresa não cumpriu as cláusulas do Contrato nᵒ 034/2019, para a implantação do Programa FUNASA Melhorias Sanitárias Domiciliares (MDS) em quatro sítios da zona rural.
“A contratada foi notificada a respeito do relatório de visita técnica apresentado pela FUNASA do descumprimento das cláusulas contratuais por meio de notificação, presencial, nos quais foi solicitado proceder ao cumprimento do relatório técnico, conforme cláusulas do contrato supra nominado, que não ocorreu até a presente data”, diz o termo de rescisão.
Além da revogação do contrato, a empresa também foi penalizada, ficando impedida de participar das licitações e de contratar com a Prefeitura de Verdejante pelos próximos 24 meses. A decisão foi assinada pelo prefeito na última terça-feira, 22.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
